sábado, 24 de dezembro de 2011

PLS 268/2002 será votado na CCJ em fevereiro

No último dia 21/12 eu estava na galeria da Comissão de Constituição, Justica e Cidadania (CCJ) quando a comissão apreciou o PLS 268/2002 que regulamenta o exercício da medicina. O relator do PLS, Senador Antonio Carlos Valadares, apresentou seu parecer em powerpoint e demonstrou de forma cabal a necessidade da aprovação da regulamentação e explicitou que a aprovação do projeto não fere as prerrogativas legais das outras 13 profissões de saúde. Destacou que todas as outras categorias já tem seu escopo de trabalho definido em lei e que a medicina é a única profissão pendente de regulamentação.


O fato da medicina não estar regulamentada certamente se deve ao fato de ser uma profissão milenar sobejamente conhecida e com suas atribuições reconhecidas culturalmente. Entretanto, o avanço na atenção à saúde e o desenvolvimento do trabalho em equipe mostraram a necessidade de definir o cerne da profissão médica. Aquilo que é basilar e, portanto, privativo do médico: o diagnóstico das doenças e o estabelecimento da sua terapêutica. Evidentemente, todas as outras atividades são compartilhadas, exceto os procedimentos privativos das diversas categorias que estão previstos nas suas respectivas leis.


O PLS 268/2002 ainda tem um longo caminho a percorrer até a sua aprovação. Apesar de tramitar desde 2002. Lembro que foi aprovado no Senado e remetido à Câmara dos Deputados. Naquela casa foi modificado e aprovado por unanimidade (exceto um artigo) e devolvido ao Senado. De volta à câmara alta está há dois anos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O relator leu o seu parecer e emitiu seu voto. Assim que foi colocado em discussão o Senador Demóstenes Torres e a Senadora Marta Suplicy pediram vistas em busca de melhor conhecer a matéria. Assim, a votação do parecer será realizada somente em fevereiro.


Depois da CCJ será apreciado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (por solicitação do falecido Senador Romeu Tuma), na Comissão de Assuntos Sociais e, finalmente, pelo plenário da casa. Se aprovado vai à sansão presidencial.


Para conhecimento divulgo os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Comissão de Assuntos Políticos reúne na AMBr

Participei hoje (16/12) da reunião da Comissão de Assuntos Políticos (CAP) integrada por CFM, AMB e FENAM, na sede da Associação Médica de Brasília (AMBr), para análise de novos projetos de lei e avaliação de projetos em tramitação que estamos acompanhando no Congresso Nacional.


Dentre os PL em acompanhamento destaco o PL 2203/2011 que reduz em 50% a remuneração dos médicos servidores públicos federais. A Comissão esteve com o relator da matéria Deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS) que se comprometeu a receber os presidentes das entidades médicas na reabertura dos trabalhos do Congresso, em fevereiro, e realizar audiência pública para auscultar a sociedade e os interessados.
Na reunião foram definidos os projetos de lei que serão acompanhados com absoluta prioridade pela Comissão em 2012. São eles: PL 2203/2011 que reduz a remuneração dos médicos federais em 50%; PLS 268/2002 que regulamenta o exercício da medicina; PLP 472/2009 que trata da aposentadoria especial; PL 3734/2008, PL 2750/2011 e PLS 140/2009 que definem o salário mínimo profissional dos médicos; PLC 39/2007, PLS 380/2011 e PL 6964/2010 que tratam, em síntese, da garantia do reajuste anual dos honorários profissionais dos médicos que trabalham para operadoras de planos de saúde; PL 7811/2010 que Regulamenta o exercício da atividade e define as atribuições do Perito Judicial; PEC 454/2009 que estabelece a Carreira de Estado para os médicos; PL 65/2003 que estabelece uma moratória de 10 anos para abertura de escolas médicas; PL 2598/2007 que estabelece o Serviço Civil Obrigatório; PL 2090/2011 e 2141/2011 que tratam da Contribuição Sindical Obrigatória e os cinco projetos que querem estabelecer o Exame de Ordem para médicos.


A Comissão avaliou os trabalhos do ano de 2011 como positivo e para 2012 foi traçada a estratégia para a criação e implementação das CAPs Estaduais.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Informe Técnico para manejo da Dengue

A Dengue tem sido um dos maiores problema de Saúde Publica do mundo, em especial no Brasil. No Estado do Pará não tem sido diferente, principalmente nos meses mais chuvosos. Embora a maioria dos casos (>90%), independente do sorotipo (1,2,3 ou 4) evoluam benignamente, os outros 10% complicam e se não houver manejo clínico adequado pode evoluir para óbito. A evolução para a forma grave independe do sorotipo ou da infecção ser primaria, secundária, terciária ou quaternária.



















Os serviços de saúde sejam públicos ou privados devem ficar atentos capacitando toda a equipe para cuidar adequadamente dos doentes de Dengue.



Os casos que agravam o fazem muito rapidamente. Como qualquer caso pode evoluir para gravidade, é fundamental que todos os casos de Febre Alta (Até 7 dias) e acompanhada de pelo menos dois dos seguintes sinais/sintomas: Cefaléia, dor retroorbitária, mialgia, artralgia, prostação, exantema cutâneo, entre outros, sejam considerados como SUSPEITOS de dengue.


Leia aqui o Informe Técnico para manejo da Dengue completo.


Fonte: SESPA
domingo, 4 de dezembro de 2011

Diretor do SINDMEPA assume coordenação regional do DIEESE

O colega João Fonseca Gouveia, diretor do Sindicato dos Médicos do Pará, foi eleito para ocupar o cargo de coordenador geral do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) do Pará. A escolha aconteceu em novembro, durante reuniao do DIEESE, que é uma instituição de pesquisa, assessoria e educação do movimento sindical brasileiro.


"É muito importante assumir essa coordenadoria, porque precisamos nos apropriar de dados econômicos para desenvolver melhor nosso trabalho. Poderemos checar se as verbas públicas estão sendo bem empregadas na área da saúde. É válido que os médicos saibam o que acontece na economia de um modo geral", declarou Gouveia.

Ele também explica que o DIEESE regional é diferente dos outros estados, pois agrega todas as sete centrais sindicais do Pará.

"Através da instituição, conseguimos fazer um trabalho de luta do movimento sindical, conseguimos reunir todos os representantes e encaminhar as demandas econômicas e políticas. Hoje o Sindmepa é referência na área da saúde. Alcançamos essa conquista com a credibilidade que passamos", ressaltou.

João Fonseca Gouveia trabalha com clínica geral, dermatologia e medicina do trabalho. Atualmente, é diretor administrativo do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), é membro do Conselho Estadual de Saúde onde faz parte da Comissão de Assuntos Orçamentários e Financeiros.

A fundação do escritório regional do Dieese no Pará ocorreu em 30 de março de 1986, durante assembleia geral nacional de sócios do departamento. A primeira direção regional foi composta por FTICCMPA (Federação dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Mobiliário), pela Fetipa (Federação dos Trabalhadores das Indústrias) e pelo STI Gráficas. Como suplentes ficaram Sindecon (Sindicato dos Economistas), STI Metalúrgicos e Sindicato dos Médicos.


O Dieese Pará tem grande reconhecimento da sociedade local. Em razão disso, além da assessoria às entidades sindicais sócias, o órgão representa os trabalhadores em vários fóruns, entre eles: Conselho Municipal de Transporte de Belém, Fórum para Erradicação do Trabalho Infantil, Fórum para erradicação do Trabalho Escravo e Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará.


Fonte: FENAM e SINDMEPA


sábado, 3 de dezembro de 2011

Exposição do acervo do MASP: OLHAR E SER VISTO - RETRATOS E AUTO-RETRATOS

O retrato é talvez o mais poderoso gênero da história das artes visuais, com uma presença que se estende desde pelo menos o século 270 a.C. até os dias de hoje. O fascínio que exerce sobre a imaginação humana é único: continua a ser um elo privilegiado entre a razão e o espírito mágico, que não abandona a humanidade. Isso porque o retrato tanto se entrega ao olhar do observador como o observa atentamente, o que pode ser ao mesmo tempo reconfortante e ameaçador.

As culturas ditas primitivas não deixam de ter razão quando instruem seus membros a negarem-se ao olho da câmera: não é só a aparência do fotografado que a máquina captura, mas também seu espírito, sua essência. O retrato é, assim, um constante exercício de psicologia social e individual.

O RETRATO DA POMPA


Os primeiros retratos autônomos (que não mais são parte da arquitetura) surgem no século 13 e ganham impulso com a invenção da portátil tela de pano como suporte (o mais antigo exemplo da pintura sobre tela é uma madona de 1410). Os retratos deste grupo são ditos "de aparato". A imagem construída pelo artista deve ser impressionante, o retratado é mostrado como alguém especial, subtraído quase aos acidentes do efêmero. Daí serem de certo modo atemporais: não fosse pelas roupas (retratos de mulheres despidas sempre foram aceitáveis mas de homens nus, depois dos tempos clássicos, só na arte contemporânea), que ajudam a configurar e situar os que as envergam, os retratados quase estariam fora de um lugar e de uma época determinados.

São exemplares neste sentido os retratos assinados por Goya, Van Dyck ou Hals: os retratados estão sobre fundo neutro e se deixam ver em poses hieráticas, afirmativas, quer apareçam de corpo inteiro ou de meio corpo. São retratos de pessoas e também de alguma coisa, sobretudo do poder.

Os primeiros retratos foram os da realeza, do alto clero e da aristocracia, donde serem naturalmente "de aparato" (no Renascimento surgem os retratos das pessoas mais comuns ou, em todo caso, os burgueses). Como toda pintura de gênero, o que primeiro se retrata aqui é o próprio código a que a obra pertence - no caso, a própria pompa, a ideia da pompa; o retratado é meio para pintar-se a pompa em si mesma. O retratado existe porque a pompa existe. CONTINUA


Fonte: MASP

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Os novos paradigmas da saúde - Luis Nassif

Nas últimas décadas, houve notáveis avanços na noção de saúde pública.


Primeiro, reduziu-se a ideia da hospitalização como elemento central de políticas públicas. Valem mais as políticas de prevenção. Hospitalização só em último caso.


Depois, avançou-se no conceito da capitação – ou seja, de médicos responsáveis por um número determinado de cidadãos -, copiado do modelo inglês e adaptado às condições brasileiras na forma do Programas de Saúde da Família, com o médico de família acompanhando determinadas regiões e encaminhando para hospitais os casos mais graves.


Finalmente na ideia de que a saúde está muito mais ligada a outros fatores – como educação, ambiente externo, modo de vida – do que propriamente na saúde.


Meses atrás o governo chinês convidou uma comissão de alto nível para pensar um sistema público de saúde na China. A única exigência é que não poderia ser ninguém vinculado a nenhum organismo bilateral.
Foram convidados um professor da Tailândia, um especialista da Austrália, dois ingleses e o ex-Ministro da Saúde José Gomes Temporão.


Em todas as viagens, relata Temporão, o SUS (Sistema Único de Saúde) brasileiro é sucesso de público e de crítica. Menos por aqui.
Mesmo assim, tem-se uma encrenca pela frente, que terá que ser trabalhada em várias frentes.
A principal é o fato da bandeira do SUS – da saúde como direito universal – ter se enfraquecido com a ampliação dos planos de saúde.
A segunda, os custos crescentes da medicina, puxados especialmente por novas tecnologias.
Estudos recentes mostram que o envelhecimento da população é responsável por apenas 2% da chamada inflação da saúde; a demanda induzida, por 10%; e a tecnologia incorporada por 40 a 50%.


Mas o ponto central é que efetivamente os recursos para saúde são insuficientes. No momento, o Congresso prepara-se para votar a Emenda 29, que destina 10% das receitas líquidas para a saúde, a partir do quarto ano da entrada da lei.
Muitos setores, incluindo a presidente Dilma Rousseff, tem a ilusão de que basta gastar melhor os recursos para resolver as carências.
Gestão é fundamental – e há anos empunho essa bandeira -, mas não faz milagres. Como lembra Temporão, apesar do sucesso do SUS, o Brasil é um país em construção, ao contrário da Inglaterra, Canadá e outros países que já resolveram o problema da miséria e da saúde.


Se há a necessidade de novos investimentos, abre-se a possibilidade de definir novos critérios e consolidar novos conceitos no setor. Os recursos precisam ser aplicados preferencialmente em programas de prevenção.


As novas tecnologias precisam ser avaliadas não apenas por sua eficácia em si, mas em comparação com as tecnologias que pretendem substituir. Como lembra José Miguel do Nascimento, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, é necessário avaliar a relação custo x benefício – isto é, se os custos maiores de novas tecnologias compensam os ganhos efetivos em relação às tecnologias em vigor.


Artigo de Luis Nassif

Fonte: Carta Capital

CFM presta homenagem ao conselheiro Antônio Pinheiro

Escrito por Henrique Batista e Silva*


Antônio Gonçalves Pinheiro – por nós, seus companheiros do Conselho Federal de Medicina, chamado Pinheirinho, diminutivo fraterno e carinhoso – sua figura ainda está viva em nossas retinas, tão recente foi sua silenciosa partida matutina.


De todas as suas maneiras de ser, posso claramente destacar duas dimensões, somente duas, suficientes no meu parco entendimento para alcançar seu caminhar.


Uma racionalista, revelada nas suas percucientes reflexões, cuidadoso nas análises, enaltecidas nas suas observações cartesianas, desveladas nos pareceres e resoluções conselhares. Agudo observador, escorreito na elaboração do texto, clarividente nas  ponderações. Neste desenrolar revelava os compassos das regras da técnica, as vias e trajetos do texto bem elaborado. Encarnava o método na construção do texto legal. Incisivo, sem ser cortante, deixava transparecer seu desacordo do que achava que deveria ser retificado. Olhar no ponto e na vírgula. Era regrado, regrador, regador das hostes nem sempre pacíficas do movimento médico, marcador das estimas dos esculápios, demarcador das ronteiras da profissão médica. Este lado de sua personalidade se revelava atento quando sentado no plenário.


Sua outra dimensão surgia quando, caminhando entre nós, deixava cair bilhetes espirituosos. Esta parte lúdica era para mim cativante ao ver fluir seu espírito diletante, solto, musical e  brincalhão. Assim, expressava sua parte emotiva, lado artístico, apreciador da boa música. Eclético, gostava de ouvir e de nos fazer ouvir vozes e cantos de Duke Ellington, Billie Holiday, Leila Pinheiro, entre muitos outros. Lembro quando me mostrava as músicas gravadas por seu dileto filho.


Duas dimensões que se completavam no ofício e nas artes do cirurgião plástico. No primeiro instante, acurado, o estudo das desfigurações e os desacertos do ser; na outra ponta, a busca pela perfeição do corpo humano (implícita a seu labor) e pela beleza das palavras rimadas e das linhas melódicas do texto musical.


Outros colegas que o conheceram de perto terão outras maneiras certamente mais completas de o ver. Particulamente, contento-me em vê-lo como uma personalidade tracejada entre a santa inquietude e a serenidade que edifica.


Dois traços de um homem de caráter íntegro, cujos passos em vida buscaram incansavelmente o correto e o belo.


Ao passar das últimas horas, nas vestes do cântico de Gabriel Garcia Marquéz quando conseguiu o raro paraíso de já não ser nem querer voltar a ser”, se vislumbram das águas dos rios de Marabá os albores da terra firme do merecido descanso.


* Henrique Batista e Silva é conselheiro federal pelo estado de Sergipe e secretário geral do CFM. O texto foi lido na sessão plenária de novembro, durante as homenagens ao conselheiro federal Antônio Gonçalves Pinheiro, e publicado no jornal Medicina do mês de outubro.



Pesquisa CFM/CREMESP: Número de médicos no Brasil cresce 21,3% em uma década

Na última década, o número de médicos cresceu 21,3%, índice superior ao aumento da população no mesmo período, que foi 12,3%. A categoria já soma 371.788 profissionais em atividade e coloca o Brasil como o quinto país em número absoluto de médicos, segundo a pesquisa Demografia Médica no Brasil, encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).


Divulgada nessa quarta-feira (30), a pesquisa reitera que não há falta de médicos, mas que eles estão distribuídos de forma desigual entre as regiões. O Sudeste e o Sul continuam a concentrar a maioria - com duas vezes mais médicos que as outras regiões. Os motivos são a maior oferta de emprego, de rede de hospitais, de escolas e a melhor qualidade de vida, o que acaba atraindo mais profissionais.


Os pesquisadores calculam 1,95 médico para cada mil brasileiros. O Distrito Federal lidera o ranking com 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (3,57), por São Paulo (2,58) e pelo Rio Grande do Sul (2,31) - taxas comparadas às de países europeus. Na outra ponta, estão o Amapá, Pará e Maranhão com menos de um médico por mil habitantes.


"Não há falta generalizada de médicos no país. São as desigualdades de distribuição que conduzem a focos de escassez em determinados municípios, regiões, redes de serviços de saúde", disse Mário Scheffer, coordenador do levantamento e pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).


A pesquisa atribui o aumento de médicos ao boom das faculdades de medicina nos últimos anos. De acordo com os dados levantados, 77 escolas médicas foram criadas de 2000 a 2010, o equivalente a 42,5% das escolas abertas em dois séculos no Brasil. Das 77 novas faculdades, as turmas não concluíram o curso em 25 delas. Estima-se 16,8 mil novos profissionais a cada ano.


Os dados reforçam as críticas das entidades médicas em relação à posição do governo sobre a abertura de cursos de medicina. "Um médico malformado é um problema no SUS [Sistema Único de Saúde], que vai durar 40 anos. Não é mais uma solução", disse Desiré Callegari, primeiro secretário do CFM.


No último dia 18, o Ministério da Educação anunciou o corte de 514 vagas de medicina em cursos com desempenho insatisfatório. No entanto, a pasta, junto com o Ministério da Saúde, prepara um plano para ampliar a oferta de vagas de medicina, por determinação da presidente Dilma Rousseff.


"O ministério tem preocupação com a qualidade das escolas. Nós, junto com o MEC [Ministério da Educação], fecharemos as vagas de escolas de baixa qualidade, mas abriremos novas vagas que garantam qualidade nas regiões que precisam", explicou Alexandre Padilha, ministro da Saúde.


Em relação à distribuição dos profissionais, Padilha disse que a pasta tem adotado medidas para fixar os médicos no interior e nas periferias das capitais, entre elas, descontos na dívida do financiamento estudantil para os recém-formados que trabalharem na rede pública de áreas pobres e com deficiência de médicos.


Fonte: Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil(Edição: Graça Adjuto)




quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Marcha pela esplanada abre a 14ª Conferência Nacional de Saúde

Hoje a tarde participei da marcha de abertura da 14ª Conferência Nacional de Saúde. A atividade reuniu milhares de pessoas e centenas de entidades em torno da luta pela implementação do SUS constitucional e, no curto prazo, pela aprovação da regulamentação da EC 29, que está no Senado e na pauta de votação. Ou seja, está na "boquinha".
Mais de 20 lideranças médicas, de vários estados, participaram da caminhada. A FENAM registrou a manifestação de alguns de seus diretores presentes:
“Os médicos unificam a bandeira de luta com os movimentos sociais e com toda a sociedade brasileira, no sentido de tentar garantir o financiamento adequado do Sistema Único de Saúde. A FENAM, o CFM e a AMB fazem coro com a sociedade brasileira neste sentido", destacou o 2º vice-presidente da FENAM, Eduardo Santana.


Durante uma caminhada que teve início na Catedral de Brasília e seguiu até o Congresso Nacional, os manifestantes pediram pelo fim do sucateamento do Sistema Único de Saúde e pela regulamentação da Emenda 29, com 10% das receitas brutas da União destinadas ao setor saúde.


Cerca de R$32 bilhões a mais do que é investido hoje seriam, obrigatoriamente, destinados ao orçamento do SUS com a regulamentação da Emenda, de acordo com o texto do Senado, que é o defendido pelos manifestantes. O governo, que atualmente investe entre 6% e 7% no setor, vem conseguindo adiar a votação no Senado.


"Há uma resistência do governo quanto aos 10% da União para a aprovação. O governo quer a proposta que veio da Câmara, que não acrescenta em nada os recursos para a saúde. O que as entidades médicas defendem é a proposta do senador Tião Viana, que vincula os 10% da União como o mínimo para a saúde," defendeu o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara.


"A terceirização é uma distorção grave que está em todo o Brasil e nós entendemos que isso prejudica o SUS, porque tira efetivamente da mão do Estado a gestão e a gerência das unidades e, por esse motivo, a FENAM é frontalmente contrária a qualquer tipo de terceirização," relatou o secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso.


"A FENAM participa da luta contra a privatização das unidades de saúde deste país, contra a transferência de responsabilidade de gestão do SUS. É fundamental que o SUS seja devolvido ao povo brasileiro", complementou o vice-presidente da entidade, Eduardo Santana.”


A marcha encerrou com um ato público realizado em frente ao Congresso Nacional. Representantes de Entidades sindicais e populares e parlamentares ligados a saúde discursaram. Tive oportunidade de me pronunciar em nome do CFM e Erivalder Guimarães falou pela FENAM.



Matéria completa no portal da FENAM



PRO SUS define retomada do movimento em 2012

Participei hoje, pela manhã, da última reunião do ano da Comissão PRO SUS, integrada pelas três entidades médicas nacionais, FENAM, CFM e AMB. Na pauta, avaliação das atividades do ano, particularmente a manifestação de protesto dos médicos do SUS realizada no dia 25 de outubro.
O setor de comunicação do CFM apresentou o resultado de ocupação da mídia impressa registrando 895 inserções em jornais de todo o país entre os dias 24 e 26 de outubro. As inserções aconteceram em todos os estados da federação, principalmente nos veículos regionais. Excelente capilaridade . A estratégia de comunicação foi considerada vitoriosa e creditada ao trabalho conjunto das assessorias das entidades nacionais.
O trabalho desenvolvido pela Comissão foi avaliado como positivo embora com pouco avanço concreto para o médico na ponta. A relação com o governo federal, através do Ministério da Saúde, foi considerada difícil e com retrocessos. O abandono da Carreira Federal para regiões de difícil provimento, a captação de médicos para a ESF com bônus para a residência, a proposta de serviço civil voluntário e o bloqueio ao andamento do PL do salário mínimo profissional do médico são exemplos. A necessidade de endurecimento com o governo foi considerado necessário e a proposta será levada para a Diretoria das entidades nacionais.
Propus a retomada do movimento pela base em 2012 com organização de uma paralisação nacional em 1º de maio. Este movimento seria articulado a partir de encontro ampliado com todas as entidades médicas regionais. Todos concordaram que a decisão será tomada com a participação das entidades de base. Consenso também que, em 2012,  a ação integrada e atuante dos sindicatos, federadas da AMB, Conselhos Regionais e Sociedades de Especialidade será fundamental para qualquer avanço concreto. A ideia é apresentar proposta de data (1º de maio ou outra) e sugerir a construção de movimentos regionais que desemboquem no período definido para a paralisação. Engenharia política difícil levando em conta a diversidade regional. Mas temos que tentar.
Defendi que quatro bandeiras de luta são básicas: melhores condições de trabalho; médicos suficientes em todos os municípios; remuneração digna e carreira médica no SUS. Um resumo do que nos interessa enquanto categoria e o que é necessário para a assistência médica de qualidade. Tudo para garantir o dever do Estado inscrito na Constituição Federal e o direito à saúde reclamado pela população.


quarta-feira, 23 de novembro de 2011

CAP define posição frente ao PL 2203 que prejudica médicos

Coordenei hoje a penúltima reunião da Comissão de Assuntos Políticos (CAP) deste ano. Cumprindo o rodízio estabelecido a atividade aconteceu na sede da FENAM, em Brasília. Recebemos a visita do Vice-Presidente do CFM e Coordenador das Comissões Técnicas Dr. Carlos Vital que veio manifestar, de corpo presente, o reconhecimento pelo excelente trabalho realizado pela CAP no ano de 2011. Dr. Vital destacou o esforço do grupo em defender as matérias de interesse dos médicos no Congresso Nacional e as dificuldades inerentes à esta atividade. Ressaltou a habilidade e certa “vocação” para a realização de trabalho tão especial por lidar com políticos de todo o país.  Falando em nome da Comissão, o Coordenador Geral, Alceu Pimentel, manifestou os agradecimentos do grupo e o estímulo que representa o reconhecimento do trabalho realizado pela Comissão.


Dentre as dezenas de projetos analisados destaco o PL 2203/2011, de iniciativa do governo federal, que dispõe, dentre outras providências, da remuneração e jornada de trabalho de médicos no serviço público federal. O Projeto foi, primariamente, inciativa da CONDSEF, posteriormente, alterado na Casa Civil, virou dor de cabeça para o movimento médico. No anexo que trata da categoria médica, revoga a Lei 9436/1997 que define a jornada do médico com vínculo federal em quatro horas diárias. Em outro dispositivo estabelece grade remuneratória que reduz em 50% os vencimentos dos médicos que ingressarem na carreira a partir da promulgação da lei além de congelar a remuneração dos médicos já integrantes da carreira. Outra maldade é a fixação de valores de insalubridade e periculosidade que deixam de ser percentuais do salário base do médico.


Por tudo isso é que a CAP se posicionou frontalmente contra o PL e passa a defender a exclusão da categoria médica do escopo da matéria; retirar do texto a revogação da Lei 9436/1997; e manter a atual forma de cálculo da insalubridade. A Comissão irá solicitar audiência  com o relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB/RS), para apresentar a posição dos médicos bem como entabular conversações com dirigentes da CONDSEF no sentido de explicitar as razões da categoria. O PL entra na Agenda Parlamentar com parecer contrário.


Outro projeto que mereceu atenção foi o PL 2328/2011, de autoria do Dep. Raguffe (PDT/DF) que altera o inciso III do art. 1º da Lei nº 9656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para assegurar a todos os beneficiários de planos de saúde o direito à cobertura total e integral de todos e quaisquer atendimentos e procedimentos médicos, custos assistenciais ou de serviços de assistência à saúde em todas as modalidades que tratam o inciso I e o § 1º do referido artigo.  A CAP analisou e concluiu por apoiar a iniciativa por entender que esta beneficia os usuários pela ampliação do Rol de Procedimentos garantindo acesso pleno aos procedimentos médicos cientificamente aceitos no Brasil. O projeto passa a integrar a Agenda Parlamentar da Saúde Responsável com parecer favorável.


Na próxima reunião, em dezembro, a CAP vai analisar todos os projetos de lei que dizem respeito a Contribuição Sindical e definir os projetos prioritários de interesse dos médicos. Estes  projetos serão  acompanhados  e trabalhados de forma sistemática pela Comissão em sua tramitação.


terça-feira, 22 de novembro de 2011

MENSAGEM OFICIAL DO GOVERNADOR SIMÃO JATENE SOBRE A DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ

Minhas amigas e meus amigos. 

O Pará vive o maior desafio da sua história recente. No plebiscito do próximo dia 11 de dezembro, cada paraense, cada homem e cada mulher, terá a responsabilidade de dizer se quer o Pará unido ou dividido em três pedaços.

Como todo paraense, também estou preocupado com a votação, mas como governador tenho a obrigação, a responsabilidade, de estar particularmente atento ao que ocorrerá no dia seguinte ao plebiscito. Quais as consequências reais e os desdobramentos dessa disputa.

Todos sabemos que a questão da divisão do nosso Estado não é coisa nova, à semelhança de vários projetos de divisão territorial existentes no Congresso Nacional, envolvendo estados de grandes e pequenas extensões, como Minas Gerais e Piauí, estados muito ricos e muito pobres, como São Paulo e Maranhão, entre outros. Entretanto, não se pode negar que, até o ano passado, esse assunto, em maior ou menor intensidade, se constituía discurso de alguns políticos nas suas campanhas eleitorais e se esgotava no pós-eleição; portanto, com consequências bem diferentes do que pode ocorrer agora, quando ameaça virar elemento de conflito entre irmãos.

Paraenses, ainda que eu deseje o contrário, tudo leva a crer que, seja qual for o resultado do plebiscito, o dia seguinte será marcado por mágoas, ressentimentos e desconfianças que podem se tornar duradouras, considerando que, diferentemente das eleições regulares que se renovam a cada quatro anos, o plebiscito terá caráter muito mais efetivo e permanente.

E aí cabe perguntar: quem vai cuidar das feridas? E dos ressentimentos? Como evitar que eles se enraízem nos corações e mentes da nossa gente?

A insegurança é maior quando sabemos que o projeto de divisão em pauta não foi fruto de qualquer estudo prévio que procurasse definir o perfil de cada novo Estado. Quais os municípios que deveriam integrar esse ou aquele Estado para que se tivesse um melhor equilíbrio econômico, social e político, para que o povo fosse efetivamente beneficiado. Não, a população em todo esse processo, lamentavelmente, não teve seus interesses considerados. Foi apenas 'um detalhe'. 'Detalhe' que, agora, tem a responsabilidade de decidir diante de um 'prato feito', sem poder mudar mais nada.

Até que seja provado o contrário, os parcos estudos existentes não fundamentam uma proposta de divisão, quando muito tentam justificar, ou não, uma divisão baseada num elevado grau de aleatoriedade e subjetividade. E é neste cenário que, como governador, tenho que mediar interesses para que os problemas não se agravem.

Se o 'não' for vitorioso, teremos que buscar, todos juntos, cada vez mais, aproximar as regiões e fortalecer o que nos une, implantando novas formas de gestão territorial. Por outro lado, se for o contrário, entre o plebiscito e a implantação de um novo Estado, como ficará a governança do todo que na prática ainda se manterá unido? Quanto tempo levará a efetiva implantação do novo Estado, uma vez que para tal tem que ser ouvida a Assembléia Legislativa, o Congresso Nacional e até a Presidência da República?

Amigas e amigos, o governador, independentemente da sua vontade, tem a responsabilidade constitucional e institucional e o dever ético de conduzir essa questão tão delicada, alertando e tratando das rugas, buscando evitar que as cicatrizes se eternizem.

Os estados até hoje criados o foram em condições bem diferentes das atuais, não colocando em confronto as pessoas, não onerando ainda mais as populações locais e, nesse sentido, nos ajudam muito pouco sobre a experiência do dia seguinte que terá que ser vivida por nós, em certo sentido cobaias de um processo novo e diferente.

Por tudo isso, é preciso ter cuidado ao tratar dessa questão. A ética da responsabilidade me impõe deveres dos quais não posso me afastar. Entretanto, se a responsabilidade me aconselha isenção, do mesmo modo, até por amor à nossa gente, me exige que alerte a todos sobre alguns riscos.

Sempre digo que o voto é tanto mais expressão democrática quanto mais as pessoas souberem sobre o que estão votando; caso contrário, ele pode se transformar no simples aval popular para interesses de alguns, chancela da vontade de grupos específicos.

Assim, não posso deixar de registrar a minha preocupação diante dos rumos da campanha, particularmente na televisão, onde salta aos olhos que o 'vale tudo' está em marcha. Falo, exemplificando, do esforço de tentarem destruir a autoestima do paraense e mostrar, como alternativa, que a simples divisão, automaticamente, trará ganhos financeiros aos três estados.

Ora, com todo o respeito que possa ter pelos que fazem tal afirmação, ela não tem qualquer fundamento técnico, como pretendem seus defensores. Pelo contrário. Se quanto à elevação das despesas a criação de novos estados não deixa dúvidas, quanto às receitas, pelo menos atualmente, qualquer prognóstico se faz sob enorme incerteza. Especialmente nesse momento que as transferências federais, e em especial os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), até por decisão judicial, devem ser reformulados até o final de 2012.

Minhas amigas e meus amigos, eu nunca vi alguém de Belém dizendo que não gosta dos irmãos de Santarém; do mesmo modo, jamais vi alguém de Santarém dizendo que odiava o povo de Marabá. Não, felizmente isso não faz parte da nossa história.

Temos dificuldades, sim, mas quem não as tem? Historicamente, fomos usurpados de nossas riquezas sem que parte da classe política fosse capaz de se unir na defesa das mesmas. Por que jamais nos mobilizamos, efetivamente, para fazer com que a República compensasse o nosso Estado pela fantástica contribuição que sempre deu, e continua dando, para o desenvolvimento brasileiro? Quem tiver boas propostas que as apresente, mas não posso aceitar que, na tentativa de impor seus interesses, qualquer grupo fantasie a realidade e recorra a meias-verdades, levando a nossa população, sobretudo a mais simples, independente da região em que vive, a equívoco e frustração. Não posso aceitar que a luta pela divisão do território se transforme em divisão do nosso povo.

A Europa está cheia de exemplos em que as lutas religiosas, étnicas, deixaram feridas que não cicatrizam. Não podemos permitir que isso aconteça conosco. O Pará não merece isso. A nossa gente não merece.

No peito de cada paraense, esteja ele em Belém, Santarém, Marabá, Altamira, São Felix do Xingu, Chaves, ou em qualquer lugar, bate um coração generoso e vencedor, sempre aberto e disponível a ajudar a todos, até com as nossas riquezas e belezas. Por isso, basta que nos determinemos, individual e sobretudo coletivamente, que construiremos uma sociedade mais feliz.

Que Deus nos dê sabedoria e ilumine a todos.



Simão Jatene

Governador do Estado do Pará


sábado, 12 de novembro de 2011

Depilação

Depilação


Estava eu assistindo TV numa tarde de Domingo, naquele horário em que não se pode inventar nada o que fazer, pois no outro dia é segunda-feira, quando minha mulher deitou-se do meu lado e ficou brincando com minhas 'partes'.
Após alguns minutos ela veio com a 'brilhante' idéia: Por que não depilamos seus ovinhos, assim eu poderia fazer 'outras coisas' com eles.
Aquela frase foi igual um sino na minha cabeça. Por alguns segundos fiquei imaginando o que seriam 'outras coisas'. Respondi que não, que doeria coisa e tal, mas ela veio com argumentos sobre as novas técnicas de depilação e eu, imaginando as 'outras coisas', não tive mais como negar. Concordei.
Ela me pediu que ficasse pelado enquanto buscaria os equipamentos necessários para tal feito. Fiquei olhando para TV, porém minha mente estava vagando pelas novas sensações que só despertei quando ouvi o beep do microondas.
Ela voltou ao quarto com um pote de cera, uma espátula e alguns pedaços de plástico. Achei meio estranho aqueles equipamentos, mas ela estava com um ar de 'dona da situação' que deixaria qualquer médico urologista sentindo-se como residente.
Fiquei tranqüilo e autorizei o restante do processo. Pediu para que eu ficasse numa posição de quase-frango-assado e liberasse o acesso à zona do agrião. Pegou meus ovinhos como quem pega duas bolinhas de porcelana e começou a passar cera morna. Achei aquela sensação maravilhosa!
O Sr. Pinto já estava todo 'pimpão' como quem diz: 'sou o próximo da fila'!
Pelo início, fiquei imaginando quais seriam as 'outras coisas' que viriam.
Após estarem completamente besuntados de cera, ela embrulhou ambos no plástico com tanto cuidado que eu achei que iria levá-los para viagem.
Fiquei imaginando onde ela teria aprendido essa técnica de prazer: na Tailândia, na China ou pela Internet mesmo?
Porém, alguns segundos depois ela esticou o saquinho para um lado e deu um puxão repentino.. Todas as novas sensações foram trocadas por um sonoro PUUUUTA QUEEEE ME PARIUUUUUUU quase falado letra por letra..
Olhei para o plástico para ver se o couro do meu saco não tinha ficado grudado. Ela disse que ainda restavam alguns pelinhos, e que precisava passar de novo. Respondi prontamente: Se depender de mim eles vão ficar aí para a eternidade!!
Segurei o Dr. Esquerdo e o Dr. Direito com as duas mãos, como quem segura os últimos ovos da mais bela ave amazônica em extinção, e fui para o banheiro.
Sentia o coração bater nos ovos.
Abri o chuveiro e foi a primeira vez que eu molhei o saco antes de molhar a cabeça. Passei alguns minutos só deixando a água gelada escorrer pelo meu corpo.
Saí do banho, mas nesses momentos de dor qualquer homem vira um bebezinho novo: faz merda atrás de merda. Peguei meu gel pós-barba com camomila 'que acalma a pele', enchi as mãos e passei nos ovos.
Foi como se estivesse passado molho de pimenta. Sentei no bidê na posição de 'lava xereca' e deixei o chuveirinho acalmar os Drs. Peguei a toalha de rosto e fiquei abanando os ovos como quem abana um boxeador no 10° round.
Olhei para meu pinto. Ele, coitado, tão alegrinho minutos atrás, estava tão pequeno que mais parecia irmão gêmeo de meu umbigo.
Nesse momento minha mulher bate à porta do banheiro e pergunta se estava passando bem. Aquela voz antes tão aveludada e sedutora ficou igual uma gralha.
Saí do banheiro e voltei para o quarto. Ela estava argumentado que os pentelhos tinham saído pelas raízes, que demorariam voltar a nascer. 'Pela espessura da pele do meu saco, aqui não nasce nem penugem, meus ovos vão ficar que nem os das 'codornas', respondi.
Ela pediu para olhar como estavam. Eu falei para olhar a meio metro de distância e sem tocar em nada e se ficar rindo vai entrar na PORRADA!!
Vesti a camiseta e fui dormir (somente de camiseta). Naquele momento sexo para mim, nem para perpetuar a espécie humana. No outro dia pela manhã fui me arrumar para ir trabalhar. Os ovos estavam mais calmos, porém mais vermelhos que tomates maduros.
Foi estranho sentir o vento bater em lugares nunca antes visitados. Tentei colocar a cueca, mas nada feito. Procurei alguma cueca de veludo e nada... Vesti a calça mais folgada que achei no armário e fui trabalhar sem cueca mesmo.
Entrei na minha seção andando igual um cowboy cagado. Falei bom dia para todos, mas sem olhar nos olhos. E passei o dia inteiro trabalhando em pé com receio de encostar os tomates maduros em qualquer superfície.
Resultado, certas coisas devem ser feitas somente pelas mulheres. Não adianta tentar misturar os universos masculino e feminino.
Ainda dói...


Fonte: O texto é apócrifo.


quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Dilma faz liberação recorde de emendas para aprovar a DRU

Por Caio Junqueira | De Brasília


Para conseguir aprovar a proposta de emenda constitucional que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que entrou em processo de votação ontem à noite e deveria entrar pela madrugada, a presidente Dilma Rousseff promoveu a maior abertura do caixa da União em dez meses de tenso relacionamento com o Congresso. Somente em outubro, o empenho (compromisso de pagamento) das emendas parlamentares do orçamento de 2011 foi de R$ 275,4 milhões -65% do montante total liberado em 2011, que alcançou R$ 422 milhões.


Os principais alvos das emendas foram partidos que, por diversos motivos, poderiam levar ao plenário indisposições acumuladas nos últimos meses. Nesse sentido, o PCdoB, último a ter um ministro demitido por suspeitas de corrupção (Orlando Silva, do Esporte), foi um dos que mais receberam aumento de verbas para sua pequena bancada de treze deputados e dois senadores: 4.307,8%. Passou de R$ 93,3 mil liberados em setembro para R$ 4,1 milhões em outubro, valor que representa 98% de tudo o que eles receberam neste ano.


O independente PR, cujo presidente nacional, senador Alfredo Nascimento (AM), foi defenestrado do Ministério dos Transportes também por indícios de corrupção, passou de R$ 334 mil recebidos em setembro para R$ 4,9 milhões em outubro, valor este responsável por 58% de todo o valor recebido em 2011.


O também independente e recém-criado PSD, que o Palácio do Planalto tem interesse em trazer oficialmente para sua base, foi outro com grande salto em apenas um mês. Em setembro seus parlamentares obtiveram R$ 200 mil. No mês seguinte, R$ 4,6 milhões, ou 2235,8% a mais. A quantia representa 70% do valor total destinado a legenda neste ano. Mas o maior salto ocorreu mesmo com o principal aliado do PSD, o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Passou de R$ 22,5 mil em empenhos em setembro para R$ 4,3 milhões em outubro, 96% do total de 2011. Um crescimento de 19.324,9%. A oposição também foi muito bem contemplada. O DEM ampliou suas emendas em 1912% e o PSDB em 1005%.


Todos os dados foram recolhidos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) pela liderança do DEM na Câmara. À despeito de todas as liberações, as negociações sobre a DRU tomaram ontem todo o dia das principais lideranças do governo. A votação teve início por volta das 19h e a expectativa era de que se prolongaria madrugada adentro. A oposição prometeu a "obstrução máxima" se o Executivo não aceitasse um acordo que prorrogasse a DRU por um prazo menor, até 2013 ou 2014. Ao contrário do que deseja o Palácio do Planalto, de que o mecanismo tenha validade até 2015. Isso acabou por dividir as opiniões dentre as principais lideranças governistas. Uma parte, liderada pelo líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), avaliava que era preciso partir para a disputa no plenário, ainda mais após a presidente ter reunido todos os líderes na véspera e pedido a prorrogação da DRU.


Outra parte, capitaneada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), avaliava que era preciso ceder, tendo em vista que um acordo com a oposição diminuiria o risco de perda de prazo para aprovar a DRU. Por ser uma emenda constitucional, ela precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, até o dia 31 de dezembro deste ano, quando termina seu prazo de validade. Por essa razão, haveria grande risco em forçar longas votações. Além disso, poderia implicar em questionamentos no Supremo Tribunal Federal, em razão de violação ao regimento. Isso porque é necessário o prazo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turnos. No entanto, o governo pretendia votar o primeiro turno ontem e o segundo hoje, sob a alegação de que havia precedentes na Casa neste sentido. Para solucionar a questão, Marco Maia foi até o Palácio do Planalto para se reunir com Dilma, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ele apresentou a presidente os dois caminhos possíveis: o acordo ou o enfrentamento. Dilma optou pela disputa no plenário.


Fonte: Jornal Valor Econômico


terça-feira, 8 de novembro de 2011

Dilma anuncia em cadeia de rádio e TV programas para melhorar a saúde

A presidente Dilma Rousseff convocou hoje (8) a rede nacional de rádio e televisão para falar sobre os programas SOS Emergência e Melhor em Casa, ações na área de saúde anunciadas hoje, pela manhã, no Palácio do Planalto, em uma cerimônia com presença de governadores dos estados.


O programa SOS Emergência prevê parcerias com hospitais privados para melhorar o atendimento de emergência da população. "Vamos criar um novo padrão de qualidade para as pessoas que procuram as nossas emergências", disse a presidente no pronunciamento com duração de oito minutos.


Já o programa Melhor em Casa pretende garantir o tratamento de doenças já diagnosticadas em casa. A meta é que, até 2014, o programa tenha mil equipes de atenção domiciliar e 400 de apoio atuando em todo o país. As equipes multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas, vão levar atendimento a casa das pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica.


No pronunciamento, a presidente reconheceu que os dois programas devem ter resultados no longo prazo e ressaltou que o governo está encarando um desafio grande no atendimento de emergência. "São programas importantes e de implantação complexa que não vão resolver da noite para o dia os nossos problemas".


Dilma discorreu sobre os números da saúde no Brasil, que, segundo ela, quando citados nas esferas internacionais, surpreendem os governantes de outros países. "O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que encarou o desafio de oferecer atendimento de saúde para todos".


Segundo ela, dos 190 milhões de brasileiros, 145 milhões dependem exclusivamente do SUS para obterem tratamento de saúde. Isso significa para o sistema de saúde, 1 milhão de internações e 500 milhões de consultas ao ano.


"Já ouvi algumas pessoas dizerem que é como enxugar gelo", disse a presidente ao se referir aos programas.


Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Médicos Residentes comemoram: MP 536 publicada traz vitórias

Os residentes tem muito a comemorar com a publicação no Diário Oficial da União a Medida Provisória 536. Agora o reajuste está assegurado. Mais do que isso, importantes mudanças buscadas durante o ano corrente garantiram diversas conquistas para os médicos residentes de todo o país.


Em primeiro lugar, conseguimos garantir a alimentação e moradia para todos os residentes. Essa conquista, perdida com a publicação da MP 521, foi reassegurada após intensa luta. Além disso, agora a ANMR e todos os residentes devem lutar pela regulamentação desse direito para todos os residentes do país.


Outra importante conquista foi o mecanismo que torna a bolsa um rendimento não tributável para fins de imposto de renda. A bolsa dos médicos residentes era a única de pós-graduação que pagava ainda o IR. Agora não paga mais.


A criação do mecanismo de reajuste anual é uma vitória para uma categoria que sempre necessitou recorrer ao movimento de paralisação grevista para conseguir reajustes no valor da bolsa. O Grupo de Trabalho, formado pela ANMR e pelas fontes pagadores das bolsas de Residência Médica, poderá acabar com a necessidade de movimentos de greve, os quais prejudicam a formação dos médicos residentes e os pacientes que dependem dos seus cuidados de saúde.


Por fim, é com grande alegria que comemoramos uma conquista iniciada com a greve do ano passado, mas que, apesar do trabalho e da luta envolvida, acarretou grande satisfação com o resultado alcançado. Sabemos que ainda outros importantes desafios nos esperam. Convidamos a todos para o COBEM, local onde acontecerá a plenária da CNMR de novembro. Venham todos participar com a diretoria da ANMR das próximas conquistas.


Fonte: Assessoria ANMR

sábado, 29 de outubro de 2011

Florentino Cardoso é empossado presidente da AMB

O novo presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino de Araújo Cardoso Filho, iniciou seu discurso agradecendo à classe médica a confiança depositada em seu nome.
“Podem ter certeza de que não decepcionarei cada voto recebido. Vamos trabalhar com muito afinco e dedicação. Por isso, tenho  certeza de que colheremos vitórias as quais deverão ser creditadas à AMB e ao seu grupo de trabalho”, destacou.


O novo presidente prometeu dar continuidade a esse trabalho esperando contar com o apoio de todas as entidades representativas dos médicos brasileiros – Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos -especialmente as mais ligadas à AMB como as  Sociedades de Especialidade e suas respectivas Federadas.

“Prometemos dialogar com todos no sentido de fortalecer a categoria. Com isso, transformaremos a AMB numa entidade mais forte e representativa”, destacou Cardoso.

Ele também citou algumas questões que demandarão especial atenção durante sua gestão: defesa profissional; políticas públicas de saúde; emenda constitucional 29, qualificação profissional, residência médica e saúde suplementar. Por fim, agradeceu aos familiares e se emocionou, sendo efusivamente aplaudido, ao falar do pai, a quem creditou ensinamentos e valores “éticos no rumo do bom caminho”.

A cerimônia oficial de posse contou também com discursos de Roberto Luiz D'Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); Cid Celio Jayme Carvalhes, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam); Renato Azevedo Junior, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM-SP); Affonso Renato Meira, presidente da Academia de Medicina de São Paulo; Marcos Fernando de Oliveira Moraes, presidente da Academia Nacional de Medicina; Eleuses Vieira de Paiva, ex-presidente da AMB e deputado federal; Gilberto Kassab, prefeito da cidade de São Paulo; Geraldo Alckmin, governador do Estado e Alexandre Padilha, ministro da Saúde.

O ministro da Saúde afirmou que pretende manter o diálogo permanente com a instituição durante a nova gestão. “Acho que a vinda de Florentino amplia a capacidade de dialogar dos médicos com a realidade complexa do Brasil, pois os profissionais precisam conhecer o país. Sou um profundo otimista: acho que estamos no caminho certo para valorizar cada vez mais o médico e melhorar a saúde da população brasileira”.


Infelizmente não pude comparecer a este importante momento político. O movimento médico deposita grandes expectativas na presidência de Florentino no sentido de avançar o trabalho conjunto com as demais entidades médicas nacionais (FENAM e CFM). Desejo sucesso ao novo presidente e toda sua diretoria. Tenho certeza que iremos avançar nas lutas em defesa dos médicos e da boa medicina.


Veja quem compõe a nova diretoria da AMB


Fonte: AMB

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Ricardo Paiva é homenageado pelo CFM




O Conselho Federal de Medicina (CFM) promoveu um tributo a patronos e comendadores durante a solenidade de entrega das comendas que homenageiam médicos nas áreas de Medicina e Saúde Pública (cujo patrono é Sérgio Arouca); Medicina, Literatura e Arte (cujo patrono é Moacyr Scliar); e de Medicina e Responsabilidade Social (cuja patrona é Zilda Arns Neumann). Foram agraciados, nas respectivas áreas, em cerimônia na sede do CFM, nesta quarta-feira (26), Hésio Cordeiro, Ivo Pitanguy e Ricardo Paiva.


O presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, ressaltou a importância desse reconhecimento prestado aos profissionais e a escolha dos patronos das comendas. “A medicina tem estado carente de líderes, de mestres. Procuramos médicos mais recentes, que estivessem vivos nos nossos corações e nas nossas lembranças, nos nossos escritos e leituras diários, e encontramos três figuras maravilhosas; os três nos marcaram muito pelo exemplo”, disse, referindo-se a Sérgio Arouca, Zilda Arns Neumann e Moacyr Scliar.


Ricardo Paiva recebeu o tributo pelas mãos da presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Helena Maria Carneiro Leão. “Eu me sinto um fiel depositário de uma medalha. Eu guardo a medalha, mas ela não é minha; é de muita gente”, destacou Paiva, citando líderes médicos e as equipes com as quais trabalha no Cremepe e no CFM.


Destaco que Ricardo Paiva é uma das poucas unanimidades no movimento médico. Militante dedicado, desprendido,  leal e sincero. Defende com galhardia as causas que abraça. Nos últimos anos tem se dedicado aos movimentos sociais onde elabora atividades lúdicas que promovem a cidadania. O prêmio é merecidíssimo. Parabéns Camarada Ricardo Paiva! O movimento sindical se orgulha de você. Obrigado por tudo o que você tem feito e pelo muito que ainda vai fazer pelo engrandecimento da profissão médica e em defesa da cidadania.


 Fonte: CFM



quarta-feira, 26 de outubro de 2011

CAP analisa projetos de lei em tramitação no Congresso

Participei hoje da reunião da Comissão de Assuntos Políticos (CAP) integrada pelo Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos e Associação Médica Brasileira reúne em Brasília para análise de projetos de interesse dos médicos e da saúde.


Um dos projetos que está preocupando a Comissão é o PL 2203/2011, originado no governo federal, que, segundo a FASUBRA, reduz em 50% o salário dos servidores públicos federais. O texto do projeto, pela complexidade, foi encaminhado à assessoria jurídica das três entidades médicas e será apreciado na próxima reunião da Comissão que acontecerá no dia 23 de novembro. No momento o PL está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Na Comissão a relatoria está sob responsabilidade do Deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS).


Outro projeto analisado foi o PL 642/2007 que cria a profissão de instrumentador cirúrgico. A CAP manifesta apoio ao PL por qualificar a instrumentação cirúrgica, ressalvando que é atividade que deve ser compartilhada com médicos e enfermeiros. O encaminhamento será conversar com o Deputado Mauro Nazif que solicitou que o PL, aprovado nas comissões, vá a votação em Plenário.


A Comissão acatou parecer favorável da Sociedade Brasileira de Psiquiatria (SBP) ao Projeto de Lei 7663/2010 que acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadoras dos crimes previstos nos arts. 33 a 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências. A SPB entende que o PL preenche lacunas e avança no tratamento de dependentes. O PL poi considerado relevante e será incluído na agenda parlamentar das entidades médicas. Leia o teor do projeto. A próxima reunião da Comissão será no dia 23 de novembro, na sede da FENAM. Leia mais.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Direito à vida de uma criança deve prevalecer sobre liberdade de culto

por Diaulas Costa Ribeiro


para o caderno Aliás do Estado de S.Paulo



Uma adolescente de 13 anos morreu na míngua de uma transfusão de sangue. A mãe e a menor eram Testemunhas de Jeová e não deram consentimento para o ato médico. O pai teria sido omisso e concorrido para a morte. Um médico da mesma religião teria interferido para que não fosse realizada a transfusão, sendo, assim como os pais, processado. Os três serão julgados pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso.



As Testemunhas de Jeová adotaram essa denominação em 1931, inspiradas no Livro de Isaías. Dentre os dogmas que professam, o mais conhecido é a recusa à transfusão de sangue, baseado no Livro dos Atos dos Apóstolos: “Pareceu bem ao Espírito Santo e a nós não vos impor outro jugo além destes, que são indispensáveis: que vos abstenhais das carnes imoladas aos ídolos, do sangue, das carnes sufocadas e das uniões ilegítimas”. A proibição de se alimentar de sangue constitui dogma de outras religiões. Mas a transfusão é proibida apenas entre as Testemunhas de Jeová, o que tem gerado conflitos entre médicos, familiares e pacientes.

As teses debatidas confrontam o direito à vida e a liberdade de culto e, ainda, o direito à autonomia. O maior desafio é a compatibilização do direito à vida com a autonomia. Do mandamento hipocrático “a saúde do doente é a lei suprema” passamos para “a vontade do paciente é a lei suprema”. Um dos documentos sobre essa mudança, o Relatório Belmont, de 1979, consagrou a autonomia como proteção das pessoas. Trata-se de diretriz para obtenção do consentimento informado, exigido em todo e qualquer ato médico.
(Continua) Leia o texto completo.


Fonte: Paulopes










 

 

 

 

 

 

Médicos do SUS paralisam em todo o país

Amanhã (25/10), médicos de todos os estados protestarão contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho e de assistência oferecidas no âmbito da rede pública de saúde. O movimento – coordenado pela Comissão Pró-SUS, composta por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – quer chamar a atenção das autoridades e da população para os problemas que afetam o setor e que comprometem a qualidade do atendimento oferecido. A previsão é que se tenha a adesão de pelo menos metade dos 195 mil médicos que trabalham no SUS. As informações sobre a mobilização foram divulgadas em entrevista coletiva das lideranças do movimento, realizada nesta segunda-feira (24), na sede do CFM, em Brasília (DF).


Em 22 estados foram confirmadas suspensões dos atendimentos eletivos (consultas, exames e outros procedimentos) durante todo o dia 25 de outubro, sendo que no Piauí deve se prolongar por 72 horas. Em outros dois estados, este tipo de paralisação será pontual: em Santa Catarina, deve acontecer durante a tarde e durar cerca de uma hora; em São Paulo, deverá acontecer apenas em algumas unidades de saúde, mas ao longo de todo o período. Em outros seis estados, foram programadas manifestações públicas em protesto contra a precariedade da rede pública. Alias, atos do tipo deverão acontecer simultaneamente em todo o país.


“Com a mobilização queremos chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, melhor remuneração para os profissionais e melhor assistência à população”, afirma o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda. Para ele, ao mobilizar, os médicos estão defendendo os interesses da população. “Faremos o que todo brasileiro gostaria de estar fazendo: dar um basta nas precariedades do SUS”.


Urgências garantidas - Nos estados em que se optou pela paralisação, serão suspensos os atendimentos eletivos (consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos). No entanto, ficará assegurado o trabalho nas unidades de urgência e emergência. “Todos os atendimentos serão remarcados. Queremos dizer a população que o movimento é a favor da saúde”, apontou Tibiriçá.


 No início do mês, o Conselho Federal de Medicina determinou aos Conselhos Regionais (CRMs) o envio de correspondências aos gestores públicos (secretários de saúde e diretores técnicos e clínicos de estabelecimentos de saúde) com um alerta sobre o movimento iminente. No documento, os responsáveis eram orientados a escalonar suas escalas e as marcações para evitar constrangimentos aos pacientes e seus familiares, bem como assegurar novas datas para os procedimentos desmarcados.


Principais reivindicações - A decisão sobre os encaminhamentos locais estão sob a responsabilidade dos estados em função dos diversos cenários e contextos vivenciados pelo SUS no país. Os problemas existem, mas nem sempre se materializam da mesma forma. As principais dificuldades relatadas pelos médicos e pacientes são a baixa remuneração, a não implantação da CBHPM e a defasagem da tabela SUS. Também afetam o trabalho médico a ausência de um plano de carreira, a precarização dos vínculos de emprego, as contratações sem concurso e a falta de isonomia salarial na mesma rede do SUS. Além desse quadro, constata-se a situação caótica da urgência e emergência em nível nacional.


Os médicos que são servidores concursados pelas Secretarias de Saúde reclamam que os salários estão defasados e não correspondem á responsabilidade, á dedicação e aos preparos exigidos. Um levantamento informal feito pelas entidades médicas mostra, por exemplo, que a média do salário-base (sem gratificações ou outros tipos de adicionais) pago ao profissional com contrato de 20 horas semanais fica em R$ 1.946,91. Os valores oscilam de R$ 723,81 a R$ R$ 4.143,67A mobilização nacional do dia 25 de outubro será uma oportunidade dos médicos reiterarem junto às autoridades as reivindicações deliberadas desde o Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem 2010), que tem balizado inúmeras manifestações e movimentos localizados. Uma delas é o piso salarial definido em 2011 pela Fenam em R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais de trabalho.


Este valor é o parâmetro para dissídios, convenções, acordos coletivos de trabalho e, principalmente, para a discussão do PCCV de médicos do SUS com prefeituras e câmaras municipais. Isso ocorre inclusive nas negociações para formulação de editais de concursos públicos lançados pelas prefeituras e estados. Além do PCCV e do piso como soluções complementares, as entidades apontam a necessidade da instituição da Carreira de Estado dos médicos do SUS, com dedicação exclusiva, contratação via concurso e salário compatível.


Confira o que alguns estados prepararam para o dia 25 de outubro


Fonte: CFM

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

25 de outubro: médicos do SUS vão protestar contra as más condições de assistência e a baixa remuneração

Em 25 de outubro, médicos de todo o país protestarão contra as más condições de assistência e a baixa remuneração dos profissionais oferecidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A mobilização nacional em defesa da rede pública quer chamar a atenção da sociedade e dos tomadores de decisão para a crise instalada na assistência em saúde na rede pública. O clima de insatisfação é grande. Em alguns estados – como Minas Gerais, Pará e Pernambuco – há, inclusive, indicativo de suspensão dos atendimentos – por 24 horas - na data do protesto.


A mobilização está sendo discutida pelas lideranças médicas nos Estados, que poderão - a partir do posicionamento da categoria localmente - adotar a paralisação por 24 horas ou optar por outras formas de protesto.

De qualquer modo, a coordenação nacional do movimento – que conta com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – ressalta que todo esforço tem sido tomado para não causar transtornos aos cidadãos.

Apenas os atendimentos eletivos (consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos agendados) serão suspensos, nos estados que optarem pela interrupção do atendimento a planos. O protesto não atingirá os setores de urgência e emergência dos prontos-socorros, hospitais e ambulatórios.

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes, diz que o objetivo é chamar a atenção de todos os cidadãos brasileiros para alguns fatos que não são mostrados como as péssimas condições de trabalho, falta de planejamento na área de recursos humanos e os salários aviltantes pagos nos serviços de saúde pública.

"É uma situação caótica e complexa, por isso estamos fazendo essa mobilização de alerta às autoridades e de informação à população, para que o Congresso Nacional, a presidente da República, o ministro da Saúde, os governadores, prefeitos e secretários estaduais e municipais tenham consciência de que é preciso melhorar a saúde pública e os médicos são parceiros relevantes nesse contexto", ressalta o dirigente.

"Precisamos deixar bem claro aos cidadãos que mais uma vez tomamos a defesa do Sistema Único de Saúde. São necessárias mudanças importantes para qualificá-lo. É fundamental ter mais verbas para o setor, remuneração digna para os recursos humanos, entre os quais os médicos, e condições adequadas a uma assistência digna para os pacientes. No dia 25, portanto, faremos uma grande corrente em todo o Brasil não somente para apontar os problemas da rede pública, mas para contribuir com propostas de soluções", afirma o presidente eleito da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso.

"Com a mobilização queremos chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, melhor remuneração para os profissionais e melhor assistência à população", reafirma o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz dAvila.

Agendamentos

O CFM já orientou aos CRMs que alertem aos gestores públicos de saúde (secretários e diretores técnicos e clínicos) sobre a mobilização para que se evitem agendamentos para o dia 25 de outubro e se garanta uma nova data em caso de suspensão de atividades.

O protesto dos médicos tem forte valor simbólico para a área da saúde. Ele acontece no mês em que o SUS comemora 23 anos e às vésperas da 14ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para acontecer entre 14 e 18 de novembro, em Brasília, quando milhares de representantes da sociedade discutiram propostas para o setor.

Um ponto importante nesse processo e que contribuirá para o sucesso do protesto dos médicos é o apoio declarado dos prestadores de serviços hospitalares. A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) declarou, em assembleia geral, apoio à mobilização dos médicos. "Peço [...] apoio necessário ao movimento, considerando as particularidades de sua região, para que sejam alcançadas repercussão positiva nas negociações e na qualidade de atendimento no SUS", afirmou o presidente da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, em documento enviado às entidades médicas.

Leia as orientações da Comissão Nacional PRO SUS

Fonte: FENAM

CCJ aprova PEC que cria carreira de estado para médicos com salário de R$ 15 mil



A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, que cria a carreira de médico nos serviços públicos federal, estadual e municipal e estabelece a remuneração inicial da categoria em R$ 15.187,00, semelhante à de juízes e promotores.

O objetivo da proposta, de autoria dos deputados do DEM Eleuses Paiva (SP) e Ronaldo Caiado (GO), é criar uma carreira de estado para os médicos. O relator, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), apresentou parecer favorável à proposta. Ele rebateu o argumento do voto em separado do deputado Luiz Couto (PT-PB) segundo o qual o texto interfere em pressupostos constitucionais ligados à competência legislativa de estados e municípios.

De acordo com a PEC, a ascensão funcional do médico de estado será realizada alternadamente pelos critérios de merecimento e antiguidade, considerando o aperfeiçoamento profissional, conforme normas estabelecidas pela Associação Médica Brasileira e pelo Conselho Federal de Medicina.

“Para se atingir níveis melhores na saúde do País, é preciso que o Estado apresente políticas consistentes para a reformulação das estruturas físicas e para a organização de um plano de carreira, cargos e salários que esteja à altura da grandeza da ação dos profissionais de Medicina”, argumentou o relator.

Para ele, ao criar um piso salarial para os médicos, a PEC dá o primeiro passo para que também outros profissionais brasileiros sejam devidamente remunerados.

Tramitação
A proposta será examinada por uma comissão especial e, depois, votada em dois turnos pelo Plenário, sujeita à aprovação de no mínimo 3/5 dos 513 deputados.

Fonte : Agência Câmara e FENAM

 

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

18 de outubro: médicos revelam o que gostariam de ganhar no seu dia

18 de outubro é a data em que se comemora o Dia do Médico. Com o objetivo de ouvir os anseios dos médicos brasileiros, a FENAM TV entrevistou profissionais do setor público e privado para questiona-los sobre o que desejam em suas carreiras. Afinal, o que o médico gostaria de ganhar no dia 18 de outubro? Melhores condições de trabalho foi o item mais apontado durante a entrevista.

“Sofremos com a carência de muitas coisas que poderiam dar mais prazer ao trabalho, dar maiores resultados, mais satisfação e poderíamos trabalhar com mais tranquilidade”, destacou a médica intensivista, Clésia Carla Rocha, que atua em um dos maiores hospitais da rede pública de Brasília.

“A falta de materiais básicos e medicamentos para atender aos pacientes é angustiante”, completou o clínico Paulo César Restivo, que também atua no Sistema Único de Saúde.

As precariedades e a falta de condição de trabalho dos médicos são lutas antigas da Federação Nacional dos Médicos, que no próximo dia 25 de outubro, lidera, junto com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira, uma mobilização nacional dos médicos contra as más condições de assistência e a baixa remuneração dos profissionais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

No setor privado, também alvo de reclamações dos médicos entrevistados, a FENAM ressalta a importância da união dos médicos nas mobilizações contra os honorários pagos aos profissionais pelas operadoras de planos de saúde. Só este ano, ocorreram duas paralisações nacionais, uma em 7 de abril e outra em 21 de setembro. Os eventos trouxeram avanços nas remunerações médicas de diversos estados e abriram as portas para as negociações coletivas com as administradoras dos planos de saúde.

Mas para o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, o movimento médico ainda encara outros desafios que devem ser lembrados no dia 18 de outubro. “Estamos lutando pela aprovação dos projetos de lei que tramitam nas casas do Congresso Nacional, em especial ao que dispõe sobre o salário mínimo do médico e pelo que regulamenta a profissão médica”, destacou o dirigente.


Fonte: FENAM

TST proíbe Estado de terceirizar serviços de saúde pública para Organizações Sociais

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou ao Estado de Santa Catarina a anulação da decisão judicial sobre a contratação de Organizações Sociais para administrar os serviços de saúde pública no Estado. O governo de SC pedia a anulação de uma decisão já transitada em julgado em 2007.


A decisão inviabiliza os projetos neoliberais do governador Raimundo Colombo (PSD), que pretendia terceirizar a administração dos 11 hospitais públicos catarinenses à organizações sociais. Todas as unidades que já estão sob o domínio das OSs, como o Hemosc, Cepon e o Hospital Infantil de Joinville devem retornar para a administração direta da Secretaria da Saúde.


As contratações das OSs inviabilizam vários direitos aos usuários do SUS. Servidores estaduais poderiam ser cedidos para as empresas privadas, assim como leitos e outras estruturas, apenas para gerar lucro e prejudicar o já precário atendimento aos usuários do SUS.


Além disso, as contratações pelas OS´s são sem concurso público e as compras de material ocorrem sem licitação. Até os servidores estaduais podem ser cedidos para a empresa privada. E o atendimento dos pacientes fica a critério da OS, podendo atender convênios privados e particulares.


Em Santa Catarina o Conselho Estadual de Saúde possui uma resolução contrária ao regime das OS´s. O Conselho Estadual de Saúde também deve realizar um seminário ampliado para discutir a forma de gestão do SUS em Santa Catarina.


No dia 21 de setembro de 2011 o Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido do Estado de Santa Catarina de anular a decisão da ação civil pública n. 5772/05, que proíbe o Estado de Santa Catarina de realizar contrato com Organizações Sociais. Essa decisão já estava transitado em julgado desde 2007, mas o estado conseguiu recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho, mas sem sucesso.Isso quer dizer que o plano de Raimundo Colombo de passar os 11 hospitais públicos do nosso estado para as OS´s esbarra nessa decisão jurídica e todas as unidades que já estão sob domínio das OS´s, como o caso do Hemosc, Cepon, Hospitais Infantil de Joinville devem retornar para a administração direta da SES.
No estado do Mato Grosso uma decisão semelhante obrigou o estado a reassumir a gestão do Hospital Metropolitano do Cristo Rei, na cidade de Várzea Grande. Em São Paulo o Ministério Público entrou com ação civil pública contra a venda de leitos do SUS nos hospitais gerenciados por OS´s. Ou seja, em todo o país se discute a ilegalidade da transferência da saúde para as empresas privadas.As Lei do SUS, n. 8080/90 estabelece que a iniciativa privada pode participar do Sistema Único de Saúde de forma complementar,  e não de modo substitutivo como ocorre com as OS´s.No regime das Organizações Sociais, o governo entrega toda a administração, gestão de pessoal e compra de materiais para empresas de direito privado qualificadas como OS e o estado passa a ser apenas fiscalizador. A OS recebe financiamento público e ganha autonomia completa na gestão dos serviços. O mais grave é que a unidade que é transferida torna-se extinta.
As contratações pelas OS´s são sem concurso público e as compras sem licitação. Até dos servidores estaduais podem ser cedidos para a empresa privada. E o atendimento dos pacientes fica a critério da OS, podendo atender convênios privados e particulares. Isso tudo infringe uma série de leis, por isso é que em todos os estados, várias OS´s estão sendo proibidas.Em Santa Catarina o Conselho Estadual de Saúde possui uma resolução contrária ao regime das OS´s. O Conselho Estadual de Saúde também deve realizar um seminário ampliado para discutir a forma de gestão do SUS em Santa Catarina.


Fonte: ClickPB

Última homenagem ao conselheiro Antônio Pinheiro



As cinzas do renomado cirurgião plástico marabaense Antônio Gonçalves Pinheiro, de 61 anos, foram lançadas no encontro dos rios Itacaiúnas e Tocantins, na última sexta-feira, 14, como era seu desejo. O médico morreu de forma súbita, em um hotel em Brasília (DF), vítima de aneurisma de artéria pulmonar. Ele era filho do saudoso Osório Pinheiro, um homem que viveu o período de transição entre o extrativismo e a pecuária.

Na sessão ordinária do último dia 10, na Câmara Municipal de Marabá, onde Antônio Pinheiro nasceu, o presidente do Legislativo do Pará, Nagib Mutran Neto, que também é médico, ingressou com um requerimento, pedindo a seus pares para enviar votos de pesar à família de Antônio Pinheiro.

Ao mesmo tempo, Nagib Mutran apresentou à Câmara um projeto de Decreto Legislativo visando nominar o Hospital Municipal de Marabá de "Antônio Gonçalves Pinheiro". Segundo Nagib, o objetivo é homenagear um marabaense ilustre e merecedor de comenda. "Também precisamos mostrar aos jovens de nossa terra um homem de uma biografia invejável, assentada no esforço pessoal e marcada por momentos exitosos e de brilho memorável. Salientando ainda o lado profissional, Antônio Pinheiro tinha um trato especial na reparação de órgãos e repaginação de vidas que suas mãos habilidosas, prestativas e sempre disponíveis ofereceram", assinalou o parlamentar.

A dor tomou conta dos três filhos de Antônio: Osório, Ricardo e Antônio Pinheiro Filho, da esposa Jorgina Maria Bichara Pinheiro, e dos irmãos Plínio Pinheiro Neto, Claudina Maria Pinheiro, Cláudio José Pinheiro, Athos César Pinheiro, José Atlas Pinheiro e Maria do Socorro Pinheiro.

Depois um velório em Belém, onde residia com a família, as cinzas de Antônio Pinheiro chegaram em um voo da Gol e em seguida foi realizada uma missa na Igreja de São Félix de Valois, na Marabá Pioneira. Depois, familiares tomaram dois barcos no porto do Marujo e seguiram em um cortejo até o encontro dos rios Tocantins e Itacaiúnas, onde o desejo do médico foi realizado.

Antônio Pinheiro era membro-titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), e atualmente integrava o corpo de conselheiros e era representante do estado junto ao Conselho Federal de Medicina (CFM).

Fonte: Correio do Tocantins Online e FENAM

 


 
domingo, 9 de outubro de 2011

PL 2203/2011 agride direitos adquiridos e reduz salários

REDUZIR SALÁRIOS DOS MÉDICOS E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE É CRIMINALIZAR A SAÚDE E SEUS PROFISSIONAIS - artigo de Sandro Pimentel - coordenação de Formação e Comunicação Sindical da FASUBRA


"Não bastasse o ataque que o governo de Dilma Rousseff vem fazendo à saúde pública no tocante a privatização dos Hospitais Universitários em todo o país, vide o que aconteceu recentemente quando os deputados federais aprovaram o PL 1749/2011 que Cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, mais ataques aos direitos dos trabalhadores estão em curso no congresso nacional, por iniciativa do executivo nacional.


O projeto de Lei 2203/2011 que tramita no congresso e que leva a assinatura da ministra do planejamento Miriam Aparecida Belchior, prevê a covarde e criminosa redução nos salários dos médicos federais, ou seja, impõe brutal desmotivação aos que têm como principal ofício, salvar vidas.


De acordo com o texto, em seu artigo 44, combinado com o anexo XLIII, os médicos que trabalham nos Hospitais Universitários, por exemplo, a partir de 1º de julho de 2012 passarão a ganhar os mesmos valores percebidos por qualquer outro profissional da Classe “E” (Nível superior). Atualmente os médicos que laboram com carga horária de 20h percebem o equivalente à 40h semanais. Os que laboram com 40h percebem o dobro do que está estabelecido no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação.


Para não haver redução direta no salário, o que é inconstitucional, o artigo 46 do projeto menciona o seguinte: “§ 1º Na hipótese de redução de remuneração, de proventos de aposentadoria ou de pensão em decorrência da aplicação das tabelas de que trata o caput, eventual diferença será paga a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, de natureza provisória, que será gradativamente absorvida por ocasião do desenvolvimento no cargo por progressão ou promoção ordinária ou extraordinária, da reorganização ou da reestruturação dos cargos ou das remunerações previstas nesta Lei, da concessão de reajuste ou vantagem de qualquer natureza”.


Como se percebe, existe toda uma armadilha por parte do governo que é manter metade dos salários percebidos atualmente como vencimento e outra metade passará a ser VPNI não sofrendo reajustes e paulatinamente desaparecendo, pior, quando se aposenta, a VPNI desaparece.


Mas não para por ai, o artigo 86 do mesmo projeto prevê alteração ao artigo 68 da lei 8.112/90 (RJU), impondo valores fixos para os servidores que percebem adicionais de insalubridade ou periculosidade, que hoje são calculados sobre o vencimento básico de cada trabalhador. De acordo com o projeto, quem faz jus ao grau mínimo de insalubridade que hoje é de 5% sobre o vencimento, passará a receber valor fixo de R$ 100,00 (cem reais). Quem passa por exposição em grau médio que hoje é de 10% sobre o vencimento passará a receber mórbidos R$ 180,00 (cento e oitenta reais), por fim, quem tem grau máximo de exposição em local insalubre percebe 20% sobre o vencimento, nesse caso, passará a receber o valor fixo de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).


Aos que fazem jus a periculosidade (Lei 8.270/91), percebem o equivalente a 10% do vencimento básico, mas com a alteração prevista no projeto de lei do governo Dilma, passarão a receber valor fixo de R$ 180,00 (cento e oitenta reais).


O que fazer diante de tanta agressão aos profissionais de saúde e por que será que isso ocorre? A resposta não poderia ser outra, temos que lutar muito para suprimir os textos do projeto de lei orçamentária, para isso é necessária muita mobilização, ao mesmo tempo em que apoiaremos emendas parlamentares do deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) e de outros representantes do povo que não aceitem esses absurdos nunca vistos na histórica do Brasil. Isso ocorre para pavimentar o acesso à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares que precisa receber os HUs com suas contas saneadas, bem como, salários e adicionais reduzidos.


Os profissionais de saúde e suas entidades representativas devem fazer ampla mobilização para evitar que nossa saúde que já está na UTI, seja sepultada a partir da redução de direitos históricos que já duram cerca de 21 anos."



quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Divulgado resultado da primeira fase do Revalida 2011

Saiu o resultado da primeira fase do Revalida – Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos –, composta por provas objetivas e discursivas. Os aprovados estão habilitados para realizar a segunda etapa do exame, que consiste em provas práticas de habilidades clínicas, e está prevista para o dia 15 de outubro. Os candidatos devem realizar a inscrição para a segunda fase até o dia 5, por meio da página do Inep.


Dos 677 inscritos, apenas 96 foram aprovados nesta primeira etapa. 581 foram reprovados, ou seja, 85,80% do total de inscritos. A nota mínima para aprovação era 92 pontos, de um total de 160 (110 da prova objetiva + 50 da discursiva). A maior pontuação atingida foi 117,75 e a menor 21,75.


O Revalida permitirá aos graduados em medicina por instituições estrangeiras validarem seus diplomas com mais uniformidade e agilidade. Atualmente, a validação dos diplomas médicos no Brasil é feita de forma independente por universidades públicas, que utilizam metodologias próprias. Além de promover a padronização, o novo exame permitirá que todos os formados sejam submetidos à mesma avaliação. A expectativa é que o processo de revalidação seja finalizado no período de seis meses a um ano.


O exame é conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, em colaboração com a subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos, da qual participam representantes dos ministérios da Saúde, da Educação e de Relações Exteriores, além da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes) e também do Inep.


Fonte: Ministério da Saúde e CRM-PR

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Divisão do Pará: quem fica com a dívida?

Adan Demachki, Prefeito de Paragominas publicou no facebook interessante post sobre a divisão do Pará. Republico para provocar o debate:


"(...) 1) Havendo a divisão, o Pará arcará sozinho com sua atual dívida, e Tapajós e Carajás começariam sem nenhuma dívida. Algumas pessoas dizem que o Governo federal assume essa dívida. Vejam o que diz o artigo 234 da Constituição Federal " É vedado à União, direta ou indiretamente, assumir, em decorrência da criação de Estado, encargos referentes a despesas com pessoal inativo e com encargos e amortizações da dívida interna ou externa da administração pública, inclusive da indireta." O dispositivo acima fala não somente da dívida, mas do pessoal inativo, ou seja, os funcionários do Estado que se aposentaram e mesmo que passem a residir no Tapajós ou Carajás, o Pará irá continuar pagando seus salários.


 2) Alguém usa o exemplo do Goiás e Tocantins para justificar que foi bom para o estado de Goiás e que seria bom também para o Pará. Vejam o que diz a mesma Constituição Federal, no art. 7o. do art. 13 do Ato das Disposições Transitórias:- " Fica o Estado de Goiás liberado dos débitos e encargos decorrentes de empreendimentos no território do novo Estado, e autorizada a União, a seu critério, a assumir os referidos débitos." Ora, foi bom para o Goiás porque quando da separação com Tocantins, estava-se elaborando a Constituição e se inseriu esse dispositivo lhe beneficiando. As situações são diferentes. (...)"


Fonte: Adan Demachki


segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Deputado propõe a criação do Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção

O deputado federal Manato (PDT/ES) deu entrada no Projeto de Lei (PL) nº 1701/2011, que institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção, onde o informante que contribuir para a elucidação de crimes contra a administração e patrimônio públicos, bem como para a recuperação de valores e bens públicos desviados, receberá recompensa financeira e proteção, caso seja ameaçado.


Para Manato, a corrupção tem sido um grande obstáculo ao desenvolvimento nacional e sua prática não só enfraquece os valores éticos, como também prejudica o sistema democrático e a economia do país. “Por meio da corrupção e de suas variadas formas fraudulentas todos os cidadãos são prejudicados e os recursos públicos são dilapidados”.


“Atinge cada indivíduo diretamente, seja no âmbito moral, diante da lesão à sua dignidade como cidadão que contribui para o bem-estar e desenvolvimento da sociedade trabalhando e recolhendo impostos, seja no âmbito patrimonial, quando o Estado deixa de realizar projetos e promover melhorias em virtude de desvios fraudulentos de verbas públicas”, explica o parlamentar.


No Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção, o cidadão que oferecer informações imprescindíveis para a apuração do ilícito, punição dos acusados e recuperação dos bens e valores desviados fará jus a uma recompensa em dinheiro correspondente a 10% (dez por cento) sobre o total apurado dos valores e bens apreendidos, que não poderá ser superior a 100 salários mínimos vigentes à época do pagamento da recompensa ao informante.


A União criará um Fundo de Recepção e Administração de bens e valores recuperados em processos judiciais relativos aos crimes, com sentença condenatória transitada em julgado. Tais bens e valores depositados em Juízo serão transferidos para o referido Fundo, o qual providenciará seu gerenciamento e devolução aos órgãos públicos do qual foram desviados, e deduzirá do montante apreendido a porcentagem de 10% devida ao informante.


A pessoa que fornecer informações relevantes para a elucidação dos crimes, possibilitando a punição dos envolvidos e a devolução aos cofres públicos dos valores e bens desviados, receberá proteção, se necessário, por meio de ingresso no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas.


Fonte: PDT

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