sábado, 30 de abril de 2011

VI Seminário Médico/Mídia fortalece relacionamento entre médicos e jornalistas

A importância da comunicação no setor de saúde e a relação médico mídia abriram os debates do primeiro dia do VI Seminário Nacional Médico Mídia, na última quinta-feira (28). O evento reuniu jornalistas e médicos de diversas regiões do país que discutiram, entre outros assuntos, como fortalecer o relacionamento entre esses profissionais.


O evento, aberto oficialmente pelo presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, pelo presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D'Ávila, e pelo secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso, contou com a participação de jornalistas, médicos e estudantes de 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Entre eles, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Pará, Tocantins, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Goiás, Sergipe, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo. Leia mais.


Fonte: FENAM

sexta-feira, 29 de abril de 2011

A dança do “pudê”, artigo de Rudolfo Lago

O atual ocaso das oposições brasileiras tem sido tema frequente da coluna nos últimos tempos. É que realmente salta aos olhos a forma como o DEM desmancha-se, como o PSDB patina, como o PV não se entende e como o PSD engorda na sua tática adesista. O que acontece? Como explicar?

Fui buscar socorro para esta tarefa no presidente do PPS, o deputado Roberto Freire (SP). Independentemente do que se ache de Freire, há um fato incontestável: ao longo de uma carreira política de quase 40 anos, ele só esteve ao lado do governo com Itamar Franco, de quem foi líder, e por alguns poucos meses no início da era Lula. Ou seja, nem que seja pela vasta experiência acumulada, Freire é expert quando se fala em oposição.

O PPS, partido presidido por Freire, é filho do PCB, que tinha a alcunha de “partidão”. Com o fim do modelo soviético de socialismo, que seguia, Freire propôs a reformulação que deu no PPS: a mudança para a defesa de um socialismo democrático, e não do antigo formato comunista. Daquelas discussões, restou para quem se opôs à revisão proposta um PCB, que ainda existe fiel às ideias originais, e o PPS. Com a nova sigla, o partido chegou a sentir em determinado momento das eleições de 2002 uma chance de chegar ao poder, com Ciro Gomes. Mas a língua indisciplinada e o temperamento irritadiço de Ciro acabaram por deixá-lo pelo caminho. Mais tarde, Ciro acabou deixando o PPS pelo PSB, quando o partido de Freire resolveu romper com o governo. Hoje, com seus 12 deputados, o PPS pode ser chamado de tudo, menos de “partidão”. Padece das mesmas dificuldades que atingem as demais legendas de oposição. Continua.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Governo e sindicatos divergem sobre MP dos Hospitais Universitários

A MP 520/10 cria uma empresa pública de direito privado para comandar a gestão dos hospitais universitários federais. Representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação rejeitaram as críticas de sindicalistas de que a MP vai privatizar a gestão dessas instituições.


Representantes do governo e de sindicatos divergiram nesta terça-feira (26) sobre a Medida Provisória 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para apoiar a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de ensino e pesquisa nos hospitais universitários federais. A MP foi discutida em audiência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.


Durante o debate, o diretor de Hospitais Universitários do Ministério da Educação, José Rubens Rebelatto, e o consultor jurídico do Ministério da Saúde, Jean Keiji Uema, garantiram que não vai haver qualquer tipo de privatização e que a autonomia universitária será preservada.


Já o coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), Paulo Henrique dos Santos, e o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Gervásio Foganholli, se manifestaram contra a MP, por considerar que ela segue um modelo de Estado baseado na lógica de mercado, o que não condiz com a saúde nem com a educação. Mais informações.


Fonte: FENAM

Exercício ilegal da medicina: polícia prende optometristas em Ji-Paraná

A Polícia Federal (PF) prendeu três pessoas na terça-feira passada (19), durante fiscalização do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), que apurou denúncia de exercício ilegal da medicina através de consultas de oftalmologia em Ji-Paraná, interior do Estado.

Cinco óticas foram vistoriadas e, em três, foram constatados existência de consultórios oftalmológicos, com oftalmoscópio e outros aparelhos de uso exclusivo de oftalmologistas, segundo constatou a fiscalização.
Uma das óticas interditadas chegava a anunciar emcartaz a realização de exames de vistas

Além dos aparelhos, a comissão de fiscalização – formada por representantes do CFM,Cremero, PF e da Vigilância Sanitária do Estado e do Município – encontrou nas óticas autuadas receitas de óculos e de lente de contato, além de fichários com relação de atendimentos e receituário efetuados por optometristas que foram todos apreendidos pela vigilância sanitária.

A presidente do Cremero, Maria do Carmo Wanssa, afirmou que a fiscalização foi realizada a partir de denúncias de médicos oftalmologistas daquele município e de pessoas atendidas por esses óticos, que apresentaram problemas sérios de visão após a ¨consulta."O objetivo dessa fiscalização é combater o exercício ilegal da medicina, defendendo a população que credita seu bem-estar e sua saúde nas mãos de pessoas não capacitadas para o exercício médico", explica.

A equipe de fiscalização do Cremero foi composta pela presidente Maria do Carmo Wanssa, os conselheiros federais Hiran Gallo (tesoureiro do Conselho Federal de Medicina) e Manuel Lamego, pelos conselheiros regionais Luiz Carlos Souza Pereira e Valter Ângelo Rodrigues; a oftalmologista Renata Campos Sales, representando a Sociedade Rondoniense de Oftalmologia; a vigilância sanitária estadual e municipal de Ji Paraná e agentes da policia federal.

Os presos vão responder a inquérito na Polícia federal por exercício ilegal da profissão. Na próxima semana, o Cremero encaminhará relatório sobre a fiscalização realizada em Ji-Paraná ao Conselho Federal de Medicina, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, Ordem dos Advogados do Brasil; Polícia Federal,Conselho Estadual de Saúde e Secretaria de Saúde. O relatório servirá de subsídio para a conclusão do inquérito policial. Estão previstas novas ações desse âmbito em outras cidades.


Fonte: CREMERO e Portal FENAM

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Hipertensão arterial atinge 23,3% dos brasileiros

Pesquisa do Ministério da Saúde mostra que a proporção de brasileiros diagnosticados com hipertensão arterial aumentou nos últimos cinco anos, passando de 21,6%, em 2006, para 23,3%, em 2010. Em relação ao ano passado, no entanto, o levantamento aponta recuo de 1,1 ponto percentual – em 2009, a proporção foi de 24,4%.

Os dados fazem parte da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) e foram divulgados nesta terça-feira (26), Dia Nacional da Prevenção e Controle da Hipertensão Arterial. O Vigitel é realizado anualmente, desde 2006, pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (NUPENS/USP). Em 2010, foram entrevistados 54.339 adultos, nas 26 capitais e no DF.

De acordo com a pesquisa, o diagnóstico de hipertensão é maior em mulheres (25,5%) do que em homens (20,7%). Nos dois sexos, no entanto, o diagnóstico de hipertensão arterial se torna mais comum com a idade, alcançando cerca de 8% dos indivíduos entre os 18 e os 24 anos de idade e mais de 50% na faixa etária de 55 anos ou mais de idade.

O estudo aponta que a associação inversa entre nível de escolaridade e diagnóstico é mais marcada na população feminina: enquanto 34,8% das mulheres com até oito anos de escolaridade referem diagnóstico de hipertensão arterial, a mesma condição é observada em apenas 13,5% das mulheres com doze ou mais anos de escolaridade.


CAPITAIS – A variação entre as capitais é de 13,8%, em Palmas, a 29,2%, no Rio de Janeiro. Nos homens, as maiores frequências foram observadas no Distrito Federal (28,8%), Belo Horizonte (25,1%), e Recife (23,6%); e as menores, em Palmas (14,3%), Boa Vista (14,6%) e Manaus (15,3%).

Entre mulheres, os maiores percentuais foram no Rio de Janeiro (33,9%), Porto Alegre (29,5%) e João Pessoa (28,7%); e os menores, em Palmas (13,2%), Belém (17,4%) e Distrito Federal (18,1%). Leia mais.


Fonte: Ascom/MS

sábado, 23 de abril de 2011

Eleição na Associação Nacional dos Médicos Peritos - ANMP

Em uma das listas que participo, recebi este e-mail, da lavra do colega Fancisco Luciani, Delegado Associação Nacional dos Médicos Peritos, GEX Porto Alegre. Vale a pena ler para ter uma idéia de como foi o provcesso eleitoral daquela associcação.

"Colegas, boa dia.

Estivemos ontem, 29/03/11 reunidos em AGO em Brasília para mais uma eleição da ANMP.
O que se viu foi lamentável. Não houve o mínimo vestígio de lisura, imparcialidade ou legalidade na condução do processo.

Vou tentar resumir o que ocorreu:

1) Toda a Assembléia foi conduzida pelo atual presidente da ANMP, Dr. Argolo com sua usual empáfia e truculência;

2) Não foi reconhecida a função da Comissão Eleitoral que ficou fora do processo, não se manifestou, não teve acesso ao processo eleitoral e não conduziu a AGO convocada, no edital, pela Comissão Eleitoral e, inclusive, não teve voz durante a AGO;

3) A empresa de auditoria contratada, segundo o Estatuto, para garantir a segurança eletrônica do sistema e do processo eleitoral foi, na verdade, paga e contratada para avaliação apenas a capacidade técnica para suportar uma eleição, do ponto de vista de "suporte de dados" e não avaliou ou "auditou" o processo eleitoral "em si" que ficou às escuras, na mão da direção da ANMP;

4) A atual diretoria da ANMP já sabia previamente do resultado da eleição. Isto ficou muito claro e sequer foi desmentido pelo grupo;

5) Vários colegas delegados identificaram falhas nas lista de aptos a votar e na lista de votantes com flagrantes do tipo: perito falecido que votou; perito falecido que faz parte da lista de aptos a votar e portanto altera o percentual de não votantes, total de peritos incompatível com as listas trazidas das gerência pelos delegados, argumentação de que as dependentes de colegas falecidos (viúvas, filhos, etc) são aptos a votar e tem direito a voto, porém isto não consta no estatuto. Foi identificado também inconsistência nas listas por indefinição de lotação de colegas deslocados de sua gerência e dos colegas transferidos nos últimos anos que constam em mais de uma lista, entre outros.

6) Gerências como Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, São Paulo Centro, Salvador entre outras não tiveram seus votos reconhecidos pelas absurdas regras impostas por esta administração pela não obtenção de 50% + 1 dos votos do "colégio eleitoral", ausência do delegado na AGO ou ausência de delegado eleito. Casualmente nestas GEX a oposição teve maioria dos votos.

7) Ficou evidente que todo aquele esforço da direção da ANMP para impedir a definição de 1 perito = 1 voto, observado nas últimas AGE convocadas para mudança do Estatuto, teve como objetivo este tipo de manobra. A direção da ANMP afastou a Comissão Eleitoral, manipulou e observou o andamento da eleição ao longo do processo tendo acesso privilegiado a dados, inviabilizou as gerências maiores e manipulou usando recursos da ANMP para, em redutos menores, alcançar a porcentagem de votos e maioria. Na prática definiu previamente o resultado das eleições.

8) Muitos delegados indignados com a condução do processo optaram por não homologar a eleição, questionam a legalidade do pleito e na prática reduzindo ainda mais a representatividade da chapa "eleita";

9) A Chapa 1, da situação foi declarada "eleita";

O processo eleitoral todo está em juízo pois foram feitas denúncias dos abusos e ilegalidades. Porém há uma tendência da Justiça de não interferir em processo eleitorais associativos particulares, como nosso caso. Na prática o que a justiça entende é que devemos nos virar.

E agora José? O que fazer?
Continuamos muito mal do ponto de vista associativo. Esta nova direção terá um mínimo de representatividade. Nasce sob a evidência de fraude, desrespeita o Estatuto "Frankstein" que aprovou de forma fraudulenta, vira as costas para a vontade das grandes GEXs, onde problemas são mais intensos e desagrega ainda mais a esfacelada categoria do Peritos Médicos Previdenciários.

Com quem falei ouço sobre desfiliação. Não é minha opção ainda.
Vamos esperar um pouco. Dar tempo ao tempo. Vamos tentar construir outras alternativas.
Não tá morto que peleia.

Francisco Luciani
Delagado ANMP GEX Porto Alegre"


http://historyofmedicine.blogspot.com/2011/03/historia-do-juramento-de-hipocrates.html
sexta-feira, 22 de abril de 2011

História do Juramento de Hipócrates



O colega médico Elvio Armando Tuoto, médico do Paraná e sócio fundador da Sociedade Brasileira de História da Medicina escreveu um interessante post abordando a origem do Juramento de Hipócrates. Este texto, recitado pelos formandos de medicina, é um precursor do Código de Ética Médica. Para aqueles que se interessam pelo tema e pela História da Medicina eu recomento a visita ao blog e a leitura do artigo: História da Medicina.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Relator vai apresentar parecer favorável à PEC que regulamenta carreira médica

O deputado Mendonça Prado, do Democratas de Sergipe, vai apresentar parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional que regulamenta a carreira de médico no serviço público e fixa o piso salarial de início de carreira em R$ 15 mil.
A proposta, dos deputados Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, e Eleuses Paiva, do Democratas de São Paulo, classifica a carreira de médico dos serviços mantidos pela União como típica de Estado e visa a valorizar o profissional como elemento essencial para a qualificação da saúde pública.
Mendonça Prado, relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, afirma que a mudança poderá estimular os médicos a irem para cidades do interior. "O Brasíl é um País continental. Nós temos, geograficamente, estados com grande número de municípios. E hoje nós temos uma séria dificuldade de encontrar um médico nos pontos mais distantes, nos pontos mais longínquos. Por isso nós entendemos que é de fundamental importância criar a carreira de médico de Estado porque isso vai determinar que o início da carreira de médico ocorra nos pontos mais distantes de cada localidade, ou seja, no interior do Brasil. Do mesmo modo como acontece com os promotores de justiça, com os magistrados, que, ao iniciarem suas respectivas carreiras, trabalham no interior e, paulatinamente, por merecimento, vão progredindo na carreira e se aproximando da capital."
O secretário de comunicação da Federação Nacional dos Médicos, Waldir Cardoso, afirma que para o profissional ir para uma cidade distante não é só o salário que conta, mas também ter condições de trabalho e perspectiva de futuro. Ele afirmou que a qualidade do serviço médico está diretamente ligada às condições dadas ao médico. Cardoso afirmou que a formação requerida é muito longa, exige atualização permanente e muito investimento em informação.
"Isso exige que o médico tenha uma remuneração que é acima da média dos trabalhadores. Quando o médico não consegue com um vínculo, com dois vínculos conseguir essa remuneração, ele vai para o múltiplo emprego. Então, temos registrado que temos três vínculos de trabalho, em média, fora o trabalho em consultório. Se eu trabalho mais do que oito horas a que têm direito os trabalhadores desde o século passado, e o médico hoje tem uma média não menor do que 12 horas diárias, a qualidade desse trabalho cai."
De acordo com dados da Federação, a média salarial dos médicos no serviço público para 20 horas é de R$ 1.500. No setor privado, o piso salarial é de R$ 1.700 para 24 horas de trabalho semanais.


Fonte: Rádio Câmara – Câmara dos Deputados

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Balanço do movimento de 7 de abril

Oitenta por cento dos médicos credenciados a operadoras de planos de saúde paralisaram suas atividades nesta quinta-feira, 7m de abril, Dia Mundial da Saúde, em protesto contra as condições a que são submetidos e que prejudicam diretamente os pacientes. A avaliação é do presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes, que considerou o movimento um sucesso. "Foi um sucesso porque é um movimento da sociedade como um todo, uma vez que se trata de um problema social de grande relevância", resumiu Cid Carvalhaes, ao se referir aos planos, "considerados como atravessadores da saúde, que exploram médicos e prestadores de serviços".

Em São Paulo, onde o presidente da FENAM acompanhou o movimento nacional, a concentração foi realizada em frente à sede do Simesp, às 9h30min. De lá, os médicos seguiram em passeata até a Praça da Sé, onde foi realizado um ato público. Participaram médicos de várias especialidades e profissionais de outras áreas da saúde como psicólogos, farmacêuticos, dentistas e terapeutas ocupacionais, entre outros.

90% em Brasília

Em Brasília, os organizadores do movimento estimam que a adesão foi de 90%. No Paraná, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos e secretário-geral da FENAM, Mario Antonio Ferrari, a adesão dos médicos que atendem por planos de saúde ao movimento de paralisação foi de 85%. Em cidades do interior, segundo ele, o percentual de adesão variou entre 70% e 100%. Em Alagoas, de acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos e vice-presidente da FENAM, Wellington Galvão, a paralisação foi total e de todos os planos de saúde. "Atingimos nosso objetivo", disse ele.

O movimento tem como principais reivindicações o reajuste dos honorários médicos, tendo como balizador os valores da CBHPM 2010; a regularização dos contratos conforme a Resolução 71/2004, da Agência Nacional de Saúde Suplementar; a aprovação de projeto de lei que contemple a relação entre médicos e planos de saúde e a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários de planos de saúde, bem como o fim da interferência das operadoras no trabalho médico.

Objetivo alcançado

O coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU), Aloísio Tibiriçá Miranda, 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, disse que a categoria médica conseguiu atingir seu objetivo. "Atingimos nosso objetivo com o protesto de 7 de abril. O alerta foi dado às operadoras de planos de saúde e à sociedade com relação aos problemas percebidos pela categoria. De agora em diante, esperamos que seja feita uma negociação real pelas empresas para acabar com a defasagem dos honorários e a interferência na autonomia dos profissionais", avaliou o dirigente, que, junto com o secretário de Saúde Suplementar da FENAM e membro da COMSU, Márcio Bichara, acompanhou a movimentação nos estados a partir de Brasília e recebeu, ao longo do dia, informes de várias entidades regionais.

"Houve grande adesão em todos os estados. Recebemos relatos de que quantidade significativa de médicos participou do protesto e suspendeu suas atividades. No entanto, sem causar prejuízos para o usuário dos planos de saúde", lembrou o coordenador.

CPI

Em 30 dias, os líderes do movimento de 7 de abril se reunirão para reavaliar o andamento das negociações com os representantes dos planos de saúde. Esse trabalho será conduzido pelas entidades médicas em nível regional. Paralelamente, algumas outras iniciativas acontecerão na esfera política. Já está prevista a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o tema e encontrar uma solução. Contudo, os parlamentares responsáveis pela solicitação não descartam o pedido de abertura de CPI para apurar supostas irregularidades na saúde suplementar.


Veja como foi o 7 de abril em alguns estados: clique aqui


Fonte: FENAM

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Entidades médicas esclarecem mobilização do dia 7 de abril

Reunidos na sede da Associação Médica Brasileira nesta terça-feira, 5 de abril, representantes das três entidades médicas nacionais - Federação Nacional dos Médicos, Conselho Federal de Medicina e AMB - prestaram esclarecimentos à imprensa sobre os motivos que culminaram no movimento de paralisação dos médicos credenciados às operadoras de planos de saúde, que será realizado na próxima quinta-feira, dia 7.

"O que nos levou a essa mobilização é que o amor e o respeito que temos pelos nossos pacientes estão sendo diretamente prejudicados quando somos impedidos de solicitar certos procedimentos diagnósticos e medidas terapêuticas por questões de custos. A população está vulnerável", frisou Cid Carvalhaes, presidente da Fenam.

"Este movimento pretende colocar às claras a difícil relação que temos com os planos de saúde e, acima de tudo, visa proteger a população vinculada à saúde suplementar", disse Florentino Cardoso, diretor de Saúde Pública da AMB e representante do presidente da entidade, ao abrir a coletiva. Leia mais.


Fonte: FENAM

segunda-feira, 4 de abril de 2011

MPT atua contra terceirização ilícita em hospital

O Monte Tabor - Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária (Hospital São Rafael - HSR) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, comprometendo-se a acabar com a terceirização ilícita de mão-de-obra. Deverá contratar diretamente todos os profissionais da área de medicina, para a prestação dos serviços relativos às unidades fechadas (UTIs e semi-intensivas), emergência e pronto-atendimento anatomia patológica, liquor, além dos profissionais vinculados ao PAME e ao PAT e unidades congêneres que realizem os mesmos procedimentos. O compromisso foi reiterado com a assinatura do acordo coletivo celebrado com o Sindicato dos Médicos, em janeiro de 2011, com prazo de 12 meses da data para completa adaptação às condições do termo.


O Hospital São Rafael mantém garantido o direito de contratar serviços médicos, diretamente ou por cooperativas de trabalho médicas e pessoas jurídicas, quando o profissional for autônomo e liberal, recebendo pela produção diretamente do paciente atendido, dos convênios, dos seguros-saúde ou do Sistema Único de Saúde. Poderá também manter relações simultâneas de emprego e de trabalho autônomo com o mesmo médico, desde que as atividades não se confundam. No caso de relação autônoma, o médico não mantém relação de pessoalidade ou subordinação direta. Leia mais.


Fonte: Granadeiro Guimarães

sábado, 2 de abril de 2011

Interpretação de poema de Camões

Vestibular da Universidade da Bahia cobrou dos candidatos a interpretação do seguinte trecho de poema de Camões:

'Amor é fogo que arde
sem se ver,
é ferida que dói e não se sente,
é um contentamento descontente,
dor que desatina sem doer '.


Uma vestibulanda de 16 anos deu a sua interpretação :

'Ah, Camões!, se vivesses hoje em dia,
tomavas uns antipiréticos,
uns quantos analgésicos
e Prozac para a depressão.
Compravas um computador,
consultavas a Internet
e descobririas que essas dores que sentias,
esses calores que te abrasavam,
essas mudanças de humor repentinas,
esses desatinos sem nexo,
não eram feridas de amor,
mas somente falta de sexo !'

A Vestibulanda ganhou nota DEZ: pela originalidade, pela estruturação dos versos, das rimas insinuantes, e também foi a
primeira vez que, ao longo de mais de 500 anos, alguém desconfiou que o problema de Camões era apenas falta de mulher.


 
sexta-feira, 1 de abril de 2011

Aplicativo leva Código de Ética Médica para iPhone, iPod touch e iPad

Todo o conteúdo do novo Código de Ética Médica pode estar disponível no bolso dos médicos brasileiros. Esta é a proposta de um aplicativo para iPhone desenvolvido pela MedPhone em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM).


O aplicativo, em português, oferece todo o conteúdo com artigos divididos em capítulos para facilitar a leitura, opção de busca de palavras para a procura de temas específicos, acesso ao índice remissivo virtual como outra possibilidade de visualização dos temas, opção para adicionar os artigos mais usados como favoritos, e opção para compartilhar os artigos com qualquer e-mail, instantaneamente. Além disso, já está todo preparado para as telas Retina de iPhones 4 e iPods touch 4G.


O desenvolvedor, Ricardo Maranhão, é estudante de medicina do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, em Pernambuco.


Fonte: CFM

STF suspende julgamento contra normas que regulamentam as OS

A análise, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1923 foi adiada em razão de um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Na ação, ajuizada com pedido de liminar, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionam a Lei 9.637/98, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e a criação do Programa Nacional de Publicização, bem como o inciso XXIV, artigo 24, da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações), com a redação dada pela Lei 9.648/98.


Essas normas dispensam de licitação a celebração de contratos de gestão firmados entre o Poder Público e as organizações sociais para a prestação de serviços públicos de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação ao meio ambiente, cultura e saúde.


Na sessão desta quinta-feira (31), apenas votou o relator, ministro Ayres Britto, pela parcial procedência do pedido. Em seguida, o ministro Luiz Fux pediu vista dos autos para examinar melhor a matéria.


Leia aqui as alegações dos proponentes, o votodo relator ministro Ayres Britto detre outras informações. 


Fonte: Assessoria STF

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