quarta-feira, 18 de maio de 2011

ANS reconhece possibilidade de acordos coletivos entre médicos e planos de saúde

Dirigentes da Federação Nacional dos Médicos e as demais entidades médicas nacionais - Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira - se reuniram na tarde desta quarta-feira (17) com a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para discutir a celebração de contratos coletivos de trabalho entre médicos e operadoras de planos de saúde e a adoção da hierarquização de procedimentos médicos.

Durante a reunião, a diretoria da Agência sinalizou pelo acolhimento das propostas das entidades para instituir um contrato coletivo de trabalho de abrangência nacional. Entre as cláusulas consideradas essenciais estão critérios de credenciamento e descredenciamento dos médicos em listas referencias das operadoras, reajuste periódico dos honorários profissionais, com intervalos máximos de até um ano, e lista referencial de profissionais, proporcional ao número de pacientes de cada operadora.

Para a FENAM, a expectativa para celebração do contrato coletivo de trabalho é grande e significará importante avanço nas relações de trabalho entre os médicos e as operadores de planos e seguros de saúde.

Depois de amplo debate, ficou acertada reunião da diretoria da ANS com representantes da Secretaria de Direto Econômico, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Ministério da Justiça e da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, componentes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Leia mais.


Fonte: FENAM

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