quinta-feira, 30 de junho de 2011

Entidades médicas vão visitar hospitais de emergência em parceria com Câmara dos Deputados

O projeto das entidades médicas de realizar visitas aos hospitais de urgências e emergências do país ganhou força na tarde desta quarta-feira (29). Em reunião com o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA), os membros da Comissão Pró-SUS, integrada pelas três entidades médicas nacionais, foram informados que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados já aprovou um requerimento para a instauração de um Grupo de Trabalho que tem como principal objetivo fazer um diagnóstico da realidade das Urgências e Emergências do Brasil.

O drama das urgências e emergências noticiado dia após dia nos noticiários não é mais, segundo o deputado e vice -presidente da Comissão de Direitos Humanos, um problema apenas de saúde pública, mas envolve também questões de direitos humanos ao comprometer a vida das pessoas.

"Nosso receio é a banalização, que as pessoas se acostumem a muitas vezes ver um profissional de saúde ter que escolher entre vários pacientes que chegam com essa ameaça numa unidade de saúde e o médico ter que fazer a triste opção de ter que escolher apenas um deles para salvar em detrimento dos demais. As pessoas não conseguem salvar suas vidas no Sistema Único de Saúde e o Estado fechou as portas e os olhos para esse problema," destacou Jordy.

O GT, que terá a representação da Federação Nacional dos Médicos, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira, irá formatar a agenda das visitas em reunião prevista para julho deste ano.

O secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso, deixou a reunião satisfeito. "A reunião foi muito importante e nos encheu de esperança de efetivamente conseguir fazer um trabalho junto à Câmara dos Deputados. Me pareceu que o deputado Jordy, está engajado no propósito de visitar os hospitais de urgência chamando todos que podem ter efetivamente interesse em buscar soluções para a grave situação que estamos enfrentando"

Também serão chamados para participarem do grupo o Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Federal de Enfermagem e outras entidades interessadas.

Para o vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, o contato com a Comissão é importante para reforçar o objetivo das entidades médicas em se aliar com a sociedade para enfrentar as dificuldades e os desafios da saúde no Brasil. "Esse Grupo de Trabalho da Comissão
vem ao encontro da nossa visão como profissionais médicos. Nós também queremos que haja um olhar da sociedade em relação ao direitos humanos das pessoas na assistência à saúde."

"Queremos traçar um diagnostico, reconhecer essa situação em loco e depois tomar as medidas necessárias, não só apelando ao Ministério da Saúde, ao Governo federal e municipal , mas também se for necessário, judicializando ou responsabilizando aqueles que têm concorrência neste quadro trágico que todos nos assistimos no Brasil", concluiu o deputado.

A promessa é que já em agosto as visitas possam ser iniciadas. O assessor parlamentar das entidades médicas, Napoleão Puentes, também participou da reunião.


Fonte: FENAM

terça-feira, 28 de junho de 2011

Inscrições abertas para revalidar diploma médico obtido no exterior

As inscrições para o Revalida – Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras – estão abertas, pela internet, até o dia 10 julho. Médicos formados fora do Brasil poderão revalidar seus diplomas pela prova unificada e, assim, otimizar tempo e investimento financeiro. O edital publicado nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União abre as inscrições e traz as datas das provas e os requisitos para a avaliação.

O exame será aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com a subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos, da qual participam representantes dos ministérios da Saúde, Educação e Relações Exteriores, Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes) e Inep.

As provas teóricas (objetiva e discursiva) estão marcadas para o dia 28 de agosto. As questões objetivas serão aplicadas pela manhã (das 8 às 13 horas) e as discursivas no período vespertino (das 15 às 18 horas).

Os candidatos poderão fazer as provas da primeira etapa em seis capitais: Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Campo Grande e Brasília. A segunda etapa, que avaliará as habilidades clínicas dos candidatos em prova prática, está programada para os dias 1º e 2 de outubro, em Brasília.

A elaboração de um novo modelo para a revalidação dos diplomas obtidos por estudantes em universidades estrangeiras teve início no ano passado, a partir de projeto-piloto do qual participaram 25 universidades públicas. Participaram do projeto 628 candidatos com diplomas oriundos de 32 países. Atualmente, os alunos formados em medicina em universidades de outros países precisam revalidar seus diplomas em alguma instituição pública de ensino superior. O processo, porém, é moroso e não padronizado, já que cada instituição adota um procedimento próprio. Com o exame nacional, Ministério da Saúde e MEC pretendem unificar o processo, com critérios técnicos e conceituais claros.

Ana Estela Haddad, diretora de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, explica que o governo instituiu esse método de avaliação para “garantir aos médicos formados no exterior um processo de avaliação justo, transparente e financeiramente acessível. A matriz curricular oferecerá aos candidatos a oportunidade de se preparar para a prova que agora é anual. A prova também permite uma efetiva avaliação do candidato, no mesmo nível do que se exige para o médico formado no Brasil”. A expectativa é de que, com o exame nacional, o processo seja realizado num intervalo de seis meses a um ano.

O edital do Revalida 2011 foi publicado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27). Veja o edital aqui.


A taxa de inscrição da primeira fase é de R$ 100,00 e da segunda R$ 300,00. Os candidatos que participaram do projeto piloto estarão isentos do pagamento da taxa relativa à primeira etapa de avaliação. A inscrição será realizada exclusivamente via internet no site: http://revalida.inep.gov.br/inscricao. Antes de efetuar sua inscrição, o participante deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participar do exame.. Antes de efetuar sua inscrição, o participante deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participar do exame.

Alguns requisitos para participação no Revalida:

· Ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil;
· Ser portador de diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecido no país de origem pelo seu ministério da educação ou órgão equivalente, e autenticado pela autoridade consular brasileira;
· O candidato deverá enviar imagens do diploma – frente e verso – como solicitado pelo sistema de inscrição;
· Ao preencher o requerimento de inscrição o candidato deverá selecionar a universidade pública brasileira (dentre as 37 universidades que aderiram ao Revalida) à qual a revalidação de seu diploma estará vinculada;

Os locais de prova deverão ser divulgados no site do exame (http://revalida.inep.gov.br). Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva e os padrões de resposta da prova discursiva serão divulgados no mesmo endereço a partir das 19 horas na data provável de 29 de agosto. Está prevista para o dia 20 de setembro, a divulgação do resultado final da primeira fase da avaliação. ). Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva e os padrões de resposta da prova discursiva serão divulgados no mesmo endereço a partir das 19 horas na data provável de 29 de agosto. Está prevista para o dia 20 de setembro, a divulgação do resultado final da primeira fase da avaliação.


Veja a Relação das 37 instituições que aderiram ao Revalida


Fonte: Ministério da Saúde






 

 

 

 

 
segunda-feira, 27 de junho de 2011

MP volta a garantir moradia e bolsa auxílio de R$ 2.384 para médicos residentes

A Presidência da República publicou na última sexta-feira (24) a Medida Provisória 536 que assegura aos médicos residentes uma bolsa auxílio de R$ 2.384,82 por 60h/semanais, em regime especial de treinamento em serviço, além de licença paternidade de cinco dias ou à licença maternidade de cento e vinte dias aos médicos residentes.

De acordo com a MP, que entrou em vigor no dia da sua publicação, as instituições de saúde responsáveis por programas de residência médica deverá oferecer ao residente, condições adequadas para repouso e higiene pessoal durante os plantões, alimentação e moradia, quando comprovada a necessidade.

No último dia de seu governo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP 521/2010, que ampliava de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06 a bolsa, mas a MP foi derrubada no Senado no início de junho pela decadência do prazo de votação.


Fonte: FENAM

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Médicos do Pará: Convocação de ASSEMBLÉIA GERAL

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL


A Comissão Estadual de Honorários Médicos - CEHM, representantes das Entidades Médicas Paraenses no movimento pela implementação da CBHPM convida os médicos, sociedades/cooperativas de especialidades para deliberar sobre as negociações realizadas com os planos de saúde neste ano de 2011.


A CBHPM por decisão nacional das Entidades Médicas acabou com edições que já estava na 6ª e passou a adotar a CBHPM em vigor.


O último reajuste foi de 5,60% (INPC/IBGE) do período com a consulta passando para 60,00, UCO – 12,67 e os outros procedimentos no mesmo índice.


No panorama geral de negociações este ano está muito ruim, aquém do deliberado em última AGE para negociação, consulta – 80,00 e outros procedimentos CBHPM vigor.


Vários planos de saúde ignoram a CEHM e não compareceram as reuniões (03 convocações): Grupo Lider, ABRAMGES (São Camilo, Medial Saúde, Intermédica Norclínicas, Amil), IASEP, Seguradoras (Bradesco, Sul-América e AGF Saúde), Hospital Belém, Hospital Amazônia, HGB, HPM). Alguns compareceram e apresentaram propostas: Grupo Unidas, GEAP, Petrobras Petróleo, IPAMB, Golden Cross). Outros compareceram e não apresentaram proposta (Hap Vida, Unimed Belém, Hospital Naval).


O abuso dos planos de saúde ultrapassou os limites da tolerância e vários estados já estão em processo de descredenciamento (SP, RJ, AM e outros) e para tomar uma decisão aguardamos V. Sa.(s) na AGE convocada para o dia 30/06/11 às 19h30 no auditório do CRM para deliberar sobre a seguinte pauta:


1. Avaliação das últimas negociações 2011;


2. Encaminhamentos;


3. Movimento de descredenciamento;


4. O que ocorrer.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

ANS divulga índice de reclamações dos planos de saúde

A ANS tem, entre suas atribuições, o atendimento de demandas dos beneficiários de planos de saúde por informações, reclamações e denúncias referentes aos planos privados de saúde. Este atendimento pode ser realizado pelo Disque ANS, presencialmente nos Núcleos, por correio eletrônico ou correspondência.


O número de reclamações atendidas é utilizado na construção do Índice de Reclamações para permitir a comparação da atuação das operadoras do ponto de vista do consumidor que, ao julgar não ter tido respeitado seu direito, dirige‐se a ANS para solicitar orientação, análise e julgamento da questão.


O Índice é a relação entre o total de reclamações dos beneficiários de planos privados de saúde contra uma operadora com registro ativo na ANS e o número de beneficiários desta operadora.


Esse Índice é calculado e apresentado para grupos de operadoras segundo porte (pequeno – até 20 mil beneficiários, médio – de 20 a 100 mil beneficiários e grande – acima de 100 mil beneficiários) e para cada operadora individualmente.


Conheça como está a situação das operadoras AQUI.


Fonte: ANS

terça-feira, 21 de junho de 2011

Qual o custo para montar um consultório médico?

Saber quanto custará o seu consultório médico é uma das grandes preocupações desses profissionais, principalmente para aqueles que querem, por fim, ter o seu próprio negócio. Montar um consultório médico implica em custos reais que não podem ser desconsiderados. Pois, por mais simples que seja esse empreendimento, sempre haverá alguns custo que não podem ser descartados.


Ultimamente temos visto diversos prédios construídos especificamente para abrigarem empresas médicas. Sendo que, nesses imóveis, mais de 70% dos consultórios têm apenas 30m2. Nesses casos, mesmo acatando as normas da arquitetura modernas, sabe que um consultório com essas dimensões é considerado muito pequeno. Segundo um levantamento feito com os médicos e clientes um consultório deve ter no mínimo 40m2 para ser o agradável para a sua operacionalidade.


Obviamente, que, quando se trata de clínicas médicas essas dimensões são minimizadas haja vista que muitas dependências desse tipo de empresa são múltiplas compartilhadas. O que, obviamente diminuir os tamanhos específicos e conseqüentemente os custos de instalação e operação.


Para um consultório de 40m2 em uma cidade média brasileira o custo do metro quadrado instalado está em torno de R$ 512,00. O que perfaz um custo aproximado de R$ 20.480,00 por  consultório. O custo com reforma de imóvel para atuar como consultório médico custa em média R$ 347,50. Já ao custo do metro quadrado construído em terreno próprio está em R$ 1.832,00.


Montar um consultório médico, portanto exige planejamento e conhecimentos específicos. Só para mostrar um detalhe interessante dessa empreitada, vale sugerir que para se ter o retorno do investimento de um consultório de apenas 40m2 seria necessário o atendimento integral de 490 consultas médicas a R$ 50,00 com retenção total desse valor e sem nenhuma dedução de custos. Como se sabe que o lucro médio de um consultório médico orbita em 18%, se supõe que esse valor seria então de R$ 9,00. Dessa forma, sabe que se farão necessários os atendimentos de 2.277 consultas médicas para por fim cobrir os custos de investimentos iniciais. Isso, obviamente, sem a devida remuneração do capital investido.


Antes de se montar um consultório médico, deve, portanto o empreendedor conhecer além desses aspectos técnicos, os demais detalhes constitucionais e operacionais desse tipo de empresa. Se um consultório médico, como o exemplificado aqui atender em média 10 clientes por dia, em apenas 10 meses e 18 dias de funcionamento, terá o empreendedor o retorno do seu capital investido.


Fonte: Artigonal

Hospitais públicos de SP gerenciados por OS: Rombo acumulado é de R$147,18 milhões

Luis Carlos Azenha, do Blog "Vi o Mundo", pesquisa e demonstra o rombo das famigeradas Organizações Sociais de São Paulo. Decantadas como sinônimo de eficiência, a verdade é que são um sorvedouro de recursos públicos.  Vale a pena ler para saber o que não sai na grande mídia, conivente e interessada na privatização da saúde.


Desgraçadamente PSDB e PT usam do mesmo expediente no nosso Pará. E ninguém tem coragem de meter o dedo nessa ferida.


De quanto será o rombo que as Organizações Sociais têm no Pará? Ou no Pará as OS não dão prejuízo?


A Comissão de Gestão do Conselho Estadual de Saúde propôs - e foi aprovado pelo Pleno do CES - a realização de um grande Seminário de avaliação. Isto aconteceu no segundo semestre de 2010.  A deliberação ainda não foi encaminhada pela mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde.  Creio que o Seminário continua sendo necessário. Vale a pena passar a limpo a situação das OS do Pará. Comparar sua gestão com a administração direta. Comparar o montante de recursos empregados nos hospitais estaduais versus os privatizados.


Vejam aqui a situação dos hospitais de São Paulo privatizados.


Fonte: Vi o Mundo

Médico residente ganha direito a repouso após plantão noturno

Médicos residentes ganham direito arepouso. É o que determina a Portaria daComissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 17 de junho. O período de descanso seráobrigatório para os profissionais que fizerem plantões noturnos.


Para ter direito ao benefício, o residente deve cumprir uma jornada noturna de no mínimo 12 horas. Orepouso será de seis horas e deve iniciar imediatamente após o período da atividade. De acordo com a nova norma, não será permitido o acumula das horas de folga.



Além de reconhecer o desgaste físico e psíquico do médico residente decorrente do treinamento em serviço desenvolvido em plantão, a proposta também levou em consideração às evidências científicas nacionais e internacionais que destacam o estresse sofrido pelos médicos residentes durante o treinamento em serviço nos plantões e suas conseqüências.


Leia a íntegra a Portaria da CNRM.


Fonte: ANMR

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Médicos poderão solicitar correção nas informações do cadastro nacional do Ministério da Saúde

Portaria 134, publicada neste ano, reforçou a responsabilidade dos gestores em manter atualizado o sistema de registro nacional de profissionais e estabelecimentos de saúde

Médicos poderão contestar informações registradas do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). A decisão foi tomada a partir de reunião realizada nesta quarta-feira (15) entre representantes de entidades médicas de Pernambuco e a diretoria da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e chefe de Gabinete do Ministério da Saúde, Mozart Sales. O encontro discutiu portaria 134 que, entre outras definições, regulamenta o registro de profissionais no cadastro nacional.

O CNES é o sistema que registra as informações dos estabelecimentos de saúde públicos e privados e dados dos profissionais de saúde. O cadastro é utilizado pelo Ministério da Saúde para a implementação e implantação de políticas públicas e também para o controle e repasse de recursos da saúde.

“A partir dessa decisão, o profissional médico poderá fazer um requerimento de ajuste de informações. Isso evita que informações incorretas, como vínculo de emprego onde não trabalha mais, permaneçam no sistema”, afirmou Sales. Segundo ele, a ferramenta estará disponível ainda neste mês. A contestação do médico irá gerar um chamado automático para que o gestor local corrija os dados.

Desde abril, a nova portaria reforçou a responsabilidade do gestor local (estadual, municipal e do Distrito Federal) e dos gerentes dos estabelecimentos de saúde em inserir e manter atualizado os dados cadastrais dos profissionais de saúde em exercício nos respectivos serviços públicos e privados. Além de representes da Fenam, participaram do encontro membros do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE) e do Sindicato Médico de Pernambuco (Simepe).

Fonte: Ministério da Saúde
sexta-feira, 17 de junho de 2011

Netiqueta

Netiqueta é um conjunto de regras a serem observadas nas diversas ferramentas de comunicação que a Internet oferece. Não são oficiais, isto é, não estão documentadas em algum lugar. É uma compilação de normas escritas e expandidas pelos próprios usuários da Internet a fim de evitar mal-entendidos em comunicações via internet.

Deste conjunto de normas de conduta online, podemos destacar algumas:
• Combine letras maiúsculas e minúsculas, da mesma forma que na escrita comum. Cartas em papel não são escritas somente com letras maiúsculas; na Internet, escrever em maiúsculas é o mesmo que gritar!

• Para enfatizar frases e palavras, use os recursos de_sublinhar_ (colocando palavras ou frases entre sublinhados) e *grifar* (palavras ou frases entre asteriscos). Frases em maiúsculas são aceitáveis em títulos e ênfases ou avisos urgentes.

• Evite ao máximo usar emoticons de letras, palavras e coisas do gênero;, isso torna a leitura das mensagens muito difícil e confusa, devido ao tempo que precisamos esperar pra que esses emoticons sejam carregados e à irregularidade nos tamanhos e cores. Emoticons expressam emoções, e não palavras, procure usá-los fora das mensagens escritas.

• Ao encaminhar um e-mail que recebeu, por exemplo, remova os e-mails presentes, das outras pessoas. Procure escrever os seus destinatários no campo "CCO” em vez do campo "Para". Este campo esconde os endereços dos destinatários. Todos irão receber, mas ninguém além de você saberá quem mais recebeu a sua mensagem. Ao não fazer o recomendado acima, você está contribuindo para o spam com e-mails dos seus próprios conhecidos. Os endereços de e-mail acumulados serão "pescados" quer por parte dos destinatários quer por empresas especificas existentes na Net cuja função é acumular contatos de e-mail para envio de propaganda não solicitada.

• A linha Assunto ou Subject deve estar sempre preenchida com o assunto tratado em sua mensagem de e-mail.

• Envie arquivos anexados apenas quando solicitado, e jamais para listas.

• É boa prática deixar linhas em branco entre blocos de texto. Dessa forma, o texto fica organizado e mais fácil de ler, mesmo que a mensagem seja longa.

• Procure responder a todas as mensagens pessoais. Lembre-se de agradecer às pessoas que o ajudarem. Mas não inclua todo o conteúdo da mensagem respondida; deixe o suficiente apenas para indicar os pontos que você está comentando.

• É possível criar o que se chama "assinatura" para suas mensagens de correio eletrônico. As assinaturas são arquivos pequenos, contendo alguma informação sobre você: nome completo, empresa, cargo, referências de trabalhos on-line, frases. Não exagere! Essa assinatura deve se restringir a no máximo 4 (quatro) linhas.


Fonte: Falha imperdoável. Esqueci de guardar a fonte. Registro com um pedido de desculpas.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

NOTA DE REPÚDIO À ALTERAÇÃO DA LEI 8.713/2009 – LEI ANTIFUMO

A sociedade civil organizada vem manifestar total repúdio à aprovação do projeto de lei da vereadora Thereza Coimbra, que altera a lei antifumo de Belém, para permitir o fumo em locais fechados.


A lei antifumo de Belém estava sendo devidamente cumprida e fiscalizada, com amplo apoio da população (fumantes e não fumantes) e melhora na qualidade do ar em ambientes fechados e na saúde de trabalhadores.  A alteração da lei vem atender unicamente os interesses da indústria do tabaco, que não quer a redução do lucro de seus negócios.


É consenso científico que a exposição à fumaça do tabaco em locais fechados representa malefícios à saúde, com risco de doenças e morte, principalmente para trabalhadores de bares, restaurantes e casas noturnas! E é evidente que a proibição do fumo em locais fechados não viola o direito de se fumar, porque não há proibição ao fumo e todos, fumantes e não fumantes, trabalhadores e clientes, têm direito ao meio ambiente saudável.


O tabagismo passivo é a terceira causa de morte evitável no mundo (OMS), e no Brasil pelo menos 7 pessoas morrem por dia pela exposição à fumaça do tabaco (INCA/2008).


A permissão do fumo em locais fechados viola o compromisso internacional assumido pelo Brasil de proteção de todos, fumantes e não fumantes, contra a exposição à fumaça do tabaco, por meio da Convenção- Quadro para o Controle do Tabaco, tratado internacional de saúde pública ratificado pelo país através do Decreto 5.658/2006, que dentre outras medidas, traz a proibição do fumo em locais fechados como a única forma efetiva de proteção contra o fumo passivo.


Em locais fechados que se permite o fumo (chamados fumódromos) todos se tornam fumantes passivos, e comprovadamente não há sistema de ventilação eficaz que elimine todas as toxinas existentes na fumaça do tabaco e não há níveis seguros de exposição.


Aliança de Controle do Tabagismo é uma organização não-governamental voltada à promoção de ações para a diminuição do impacto sanitário, social, ambiental e econômico gerado pela produção, consumo e exposição à fumaça do tabaco, que congrega mais de 500 organizações de diferentes setores da sociedade (saúde, meio ambiente, gênero, direito, educação), comunidades científicas e ativistas sensíveis à causa de controle do tabaco.


Fonte: Aliança de Controle do Tabagismo


 

STF acolhe ação do sindicato reduzindo o tempo para aposentadoria médica

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, acolheu inicialmente uma ação do Sindicato dos Médicos de Campinas e Região sobre redução do tempo de aposentadoria. O STF mandou citar todos os 84 municípios da base territorial do sindicato, que passam agora a integrar a lide da ação. Todos os médicos dessa base territorial, associados ao Sindimed até o dia 17 de dezembro de 2010, seriam beneficiados com o pedido, que pode reduzir em até cinco anos o tempo de serviço público, com recebimento de valores integrais de aposentadoria. A decisão já foi publicada no Diário Oficial da União. A ação foi impetrada no dia 17 de dezembro de 2010 e nela estão representados os associados ao Sindimed até a data de entrada da ação. Porém, diante da decisão favorável do Supremo, a diretoria do Sindicato decidiu abrir um novo processo para médicos que se associaram após o dia 17 de dezembro ou que venham a se associar até a data limite de 29/07/2011, quando se encerra o prazo para a entrada de uma nova ação pelo departamento jurídico.

Fonte: FENAM

Pleno do CNS aprova Moção de Apoio a ADI 1.923 (Fim das OS)





MOÇÃO DE APOIO Nº 008, DE 09 DE JUNHO DE 2011



 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Vigésima Segunda Reunião Ordinária, realizada nos dias 8 e 9 de junho de 2011, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e



considerando a Reforma Administrativa, ocorrida nos anos 90, que prometia modernizar o Estado brasileiro, não dialogou com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde Universal quando, promovendo diferenciações entre o serviço burocrático e a prestação de serviços assumiu o primeiro bloco como função do Estado e incentivou que os demais passassem à responsabilidade da própria sociedade. Diante dessa possibilidade jurídica foi aprovada a lei que criou as Organizações Sociais.


considerando que esse projeto atingiu diretamente o SUS em princípios basilares como o do concurso público, da impessoalidade, da moralidade e da transparência, bem como dos artigos 17 e 18 da lei 8.080/90 que tratam das competências dos entes federados, no Sistema Único de Saúde.


considerando as Organizações Sociais têm reforçado e ampliado a ação patrimonialista e clientelista enfraquecendo o Estado brasileiro da Constituição Federal de 1988. Como conseqüência, o alto custo decorrente dessa ação, à princípio denominada de modernizante, atua como um instrumento político e ideológico comprometendo drasticamente o financiamento da rede eminentemente pública criando distorções na remuneração de pessoal, precarizando as relações de trabalho bem como desconstruindo e inviabilizando quase que por completo, a possibilidade de atuação sinérgica e produtiva da equipe multiprofissional em saúde.


considerando que a contratação de profissionais sem amparo legal e técnico, tem comprometido a qualidade do serviço prestado à população usuária do SUS. Os fatos observados e as informações da mídia apontam a terceirização da gestão do SUS como um dos mais importantes fatores de desvios e corrupção no sistema.


considerando que a solução dos graves problemas de gestão do SUS, passa pela regulamentação do art. 37 da CF, propiciando autonomia administrativa e orçamentária dos serviços, bem como a profissionalização da gestão com os seus próprios quadros devidamente qualificados.


 O Conselho Nacional de Saúde vem a publico, e particularmente junto aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, manifestar seu mais absoluto e irrestrito apoio a ADI 1.923 que contesta a legalidade das organizações sociais como gestores dos serviços públicos de saúde.



Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Vigésima Segunda Reunião Ordinária.






segunda-feira, 13 de junho de 2011

Vereadores que votaram o PL de criação de Fumódromos em Belém

Na Sessão da Câmara Municipal de Belém no dia 06 de junho de 2011, onde passou o PL da Vereadora Tereza Coimbra a qual defende a criação de fumódromos nos estabelecimentos. Esta Lei derruba a Lei Municipal 8.713 de 20 de setembro de 2009 do Vereador Carlos Augusto e em vigor na Capital e que foi elaborada de acordo com as orientações da OMS atendendo ao que preconiza a Convenção Quadro para o Controle do Tabaco - Tratado Internacional de Saúde Pública (Ambientes 100% livre de fumaça de Tabaco). Em negrito votos contra a saúde.


Lista dos Vereadores e seu voto e partido: Abel Loureiro - DEM - Votou SIM ( MÉDICO) Adalberto Aguiar - PT- SIM Ademir Andrade - PSB - Ausente Alfredo Costa - PT- SIM Amauri Souza - PT SIM Bispo Rocha - NÃO Antõnio Vinagre - PTB SIM ( Médico) SCAF - Ausente Augusto Pantoja -PPS SIM Carlos Augusto DEM NÃO Evaldo Rosa PPS NÃO Fernando Dourado DEM NÃO ( Médico) Gervázio Morgado PR Ausente Henrique Soares PMDB AUSENTE Iran Marcos AUSENTE Luiz Pereira Ausente Marquinhos PT SIM Miguel Rodrigues NÃO Mário Correa Ausente. ( Médico) Nadir Neves Ausente Neemias Valentim NÃO Nonato Filgueira PV SIM Orlando Reis PV SIM Otávio Pinheiro - Ausente Pastor Paulo Queiróz NÃO Pio Neto PTB SIM Raimundo Castro PTB SIM ( Médico urologista) Raul Batista NÃO Rildo Pessoa Ausente Said Xerfan PP SIM Tereza Coimbra PDT SIM Vandik Lima SIM (EX JOGADOR DE FUTEBOL) Vanessa Vasconcelos NÃO Walter Arbage SIM Wanderlan Quaresma Ausente ( médico)


Fonte: Coordenação Estadual de Controle do Tabagismo

sábado, 11 de junho de 2011

Conselho Nacional de Saúde garante assento em seu plenário para entidades médicas

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) confirmou em sua reunião desta quinta-feira (9), em Brasília, que as entidades médicas nacionais voltarão a ter assento naquele fórum de controle social.  A decisão pode colocar fim ao período em que os médicos não participaram dos debates sobre políticas públicas voltadas para a assistência da população brasileira. A notícia foi dada por Luís Eugênio Portela e Lígia Bahia, vice-presidentes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que participaram da reunião plenária do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Para o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, o retorno das entidades médicas ao CNS poderá acontecer, efetivamente, em breve. Os convidados informaram aos conselheiros que o CNS acena para o CFM, a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) com uma vaga de titular e duas de suplentes. “Em princípio, isso nos atende ao permitir que expressemos nossas opiniões e possamos colaborar para a construção de uma saúde melhor”, afirmou d’Avila.

Durante a tarde, os vice-presidentes da Abrasco apresentaram sua preocupação com os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS) e anunciaram a intenção de desenvolver ações e projetos em parceria com o CFM. As duas entidades, juntas, pretendem contribuir com a apresentação de soluções para os desafios que se impõem para a assistência no país. O 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriça Miranda, acredita que esse movimento trará ganhos para a sociedade ao enriquecer o debate sobre as políticas em saúde.

Parceria – Na visita ao CFM, os vice-presidentes da Abrasco chamaram a atenção para a encruzilhada na qual o SUS se encontra. “Estamos muito preocupados, pois percebemos que os avanços econômicos anunciados não se traduzem, necessariamente, em extensão de melhorias às políticas de saúde”, afirmou Lígia Bahia.

Na avaliação de Luís Eugênio Portela, a aproximação entre a Abrasco e o CFM permitirá o enriquecimento do debate sobre questões chaves para o SUS. Inclusive, ele ressaltou que se abre uma janela para ampliação do envolvimento dos Conselhos de Medicina no processo que culminará na 14ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para dezembro de 2011.

A iniciativa de aproximação repercutiu positivamente no plenário do CFM. O 1º vice-presidente, Carlos Vital, ressaltou os interesses comuns que unem as duas entidades que focam, sobretudo, na melhora do atendimento à população menos favorecida. O 3º vice-presidente, Emmanuel Fortes, lembrou a importância dessa parceria, pois o Conselho “funciona como uma caixa de ressonância da categoria” na qual são evidenciados os problemas que dificultam o exercício da Medicina.

Fonte: CFM
terça-feira, 7 de junho de 2011

Câmara Federal discute reforma do SUS

A Comissão de Assuntos Políticos se reuniu na manhã desta terça-feira (7) com o deputado Rogério Carvalho (PT/SE). Durante a visita de cortesia dos membros da CAP, o deputado falou sobre o trabalho que a Subcomissão de Reforma do Sistema Único de Saúde da Câmara dos Deputados vem realizando. O projeto, no qual o deputado é o relator, está analisando o SUS e desenvolvendo propostas de melhoria para o Sistema.

"Precisamos atualizar o SUS, nesses 22 anos do Sistema tivemos uma experiência, mas precisamos de mais. É preciso levar mais brasileiros para dentro do SUS, investir nos serviços que são oferecidos a população brasileira e para isso é necessário que a gente atualize nossa legislação e proponha ao Executivo, com a participação da sociedade, caminhos e políticas que possam trazer melhorias", explicou o parlamentar.

Interessados em participar e contribuir para o projeto, os membros da CAP foram convidados a participarem de uma reunião oficial com a Subcomissão da Câmara para debater o tema que envolve algumas das principais lutas do movimento médico, como a formação profissional e a fixação de médicos nos municípios brasileiros.

Rogério Carvalho é médico e já presidiu a Associação Nacional dos Médicos Residentes, o Sindicato dos Médicos de Campinas e já foi diretor da FENAM na década de 90, além de ter a experiência de mais de 10 anos na gestão do SUS em Sergipe.

"Com esse passado e experiência temos certeza que o deputado terá a sensibilidade de ouvir as entidades médicas na elaboração desse trabalho, que pode representar as bases para uma inflexão positiva na implementação do SUS em nosso país," relatou o Secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso, que participou da reunião com o deputado.

"O encontro foi muito proveitoso porque parece promissora a possibilidade de durante o nosso encontro oficial podermos ter um debate profundo com as entidades médicas e enriquecer bastante nosso relatório," afirmou o deputado.

Fonte: FENAM

Médicos plantonistas do estado fecham acordo com o governo

 

Os médicos da Santa Casa, Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e Hospital Abelardo Santos aceitaram proposta apresentada pelo Governo do Estado e decidiram voltar a fazer plantões extras, sem os quais os hospitais enfrentavam sérias dificuldades, principalmente na Santa Casa. A decisão foi tomada em assembleia no Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), ontem à noite, com a participação do secretário estadual de Saúde, Helio Franco.
Eles aprovaram a proposta de plantão extra de R$ 1 mil para os médicos com especialidades em serviços de assistência neonatal, obstetrícia (alto risco), urgência/emergência, cardiovascular, psiquiatria, nefrologia, oncologia e medicina intensiva, e de R$ 800 para médicos lotados na Região Metropolitana e em enfermarias, clínicas cirúrgicas e pronto atendimento.
Também aprovaram a isonomia de gratificações, sobreavisos e plantões dos médicos neonatologistas, intensivistas e obstetras da Santa Casa e do Abelardo Santos com os profissionais do HC. Isso vai garantir um salário de R$ 6.297,70 aos médicos da Santa Casa. 'No momento, o que podemos dar é isso', afirmou Hélio Franco.
Segundo o secretário de Saúde, a situação já estava começando a ficar insustentável na Santa Casa, onde um médico chegou a cuidar de até 100 crianças depois que os plantões extras foram suspensos, no último dia 1º.
Os médicos aceitaram a proposta do governo, mas fizeram novas reivindicações. Eles querem que o governo dê uma resposta, em 30 dias, se a isonomia das gratificações vai incidir no 13º salário, férias e licenças-prêmio. Deram prazo de três meses para que o governo apresente uma proposta de equiparação das remunerações com a do Abelardo Santos. Os médicos querem ainda que o governo garanta a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração no ano que vem.


Fonte: SINDMEPA

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