quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Em São Paulo, hospitais geridos por OS são deficitários

Relatório do Tribunal de Contas de São Paulo atesta que a terceirização de hospitais custa mais caro


Por Soraya Aggege


Retirado da Revista Carta Capital, 21 de setembro de 2011, página 38.


 A gestão da saúde pública por organizações sociais (OSs), adotada pelo governo paulista e que tem servido de modelo para outros estados, pode custar mais caro que o sistema da administração direta e apresenta alguns efeitos negativos na qualidade dos serviços. É o que demonstra um estudo produzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, que compara os dois métodos de administração. Apesar dos pontos negativos, o modelo será adotado no Rio de Janeiro. O sistema foi aprovado na terça-feira 13 pela Assembleia Legislativa Fluminense.


O estudo do TCE paulista, do conselheiro Renato Martins Costa, compara seis hospitais estaduais semelhantes no espectro dos dois modelos diferentes, ou seja, geridos por OSs e pela administração direta do governo. O relatório não partiu de uma auditoria, nem teve como meta definir qual o melhor modelo, mas apenas avaliar a situação paulista. As conclusões, porém, são relevantes. Fica claro, por exemplo, que os custos das OSs são mais altos, os doentes ficam mais tempo sozinhos nos leitos, a taxa de mortalidade geral é maior e que há uma ampliação da desigualdade salarial entre os trabalhadores. Enquanto os chefes ganham acima da média, os escalões inferiores recebem menos que seus pares dos hospitais geridos pelo estado.


Para ter uma ideia, do ponto de vista do resultado econômico, os hospitais analisados custam 60 milhões de reais a mais nas OSs do que nas gestões diretas – uma variação de 38,52 % de menor eficácia. Outro exemplo significativo: o custo do leito por ano nas OSs foi 17,60% maior que nos hospitais da administração pública.


Ainda com relação ao custo, um estudo complementar feito pela bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo mostra que nos primeiros quatro meses de 2011 o déficit das OSs chegou a 15 milhões de reais. Dos 21 hospitais de OSs paulistas, nove tiveram déficits de até 43%. Alguns deles, inclusive, podem chegar à falência, como os de Pedreira, Grajaú e ltapevi, de acordo com esse estudo. Também foram identificadas reduções nas quantidades de atendimentos públicos. “A falta de controle social alimenta o rombo que as OSs provocam nos cofres do estado, além de precarizar o atendimento à população”, avalia o estudo da bancada.


Fonte: Carta Capital e Fórum Popular de Saúde - PR

II Encontro Nacional dos Museus de História da Medicina acontece em Goiânia

A Federação Nacional dos Médicos, em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG), convida a todos a fazer história participando do II Encontro Nacional dos Museus de História da Medicina. Voltado para médicos, estudantes, museólogos, historiadores e interessados em história da Medicina, o evento pretende estimular a preservação da memória do trabalho médico.

O encontro, sediado em Goiânia, inicia sua programação no dia 8 de setembro próximo, seguindo até o dia 10 e também tem como objetivo aproximar as instituições e os profissionais que se dedicam a estudar e divulgar a história da profissão, bem como impulsionar a criação da Rede Brasileira de Museus da Medicina.

Interessados em participar podem se inscrever gratuitamente pelo e-mail  secretaria@fenam.org.br ou no local do evento.

Serviço:
II Encontro Nacional dos Museus de História da Medicina
Data: 8, 9 e 10 de setembro de 2011.
Local: Curso de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG)
Rua 235, s/n. – Setor Universitário – Goiânia (GO)


Confira a Programação AQUI


Fonte: FENAM


Justiça barra uso de leitos públicos para planos de saúde

O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo concedeu ontem, liminar favorável a uma ação movida pelo Ministério Público contra o Estado por conta de uma lei que permite o uso de 25% dos leitos de hospitais públicos --administrados por OS (Organizações Sociais)-- para atender pacientes de planos de saúde.


A decisão tomada pela 5ª Vara da Fazenda Pública suspende os efeitos do Decreto Estadual nº 57.108/2011, assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 6 de julho e que regulamentou a lei estadual de 27 de dezembro de 2010.


Além disso, a liminar proíbe que o Estado celebre contratos de gestão, alterações ou aditamentos com organizações sociais. Ficou estabelecida multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão.


Na liminar, o TJ-SP diz que a lei e o decreto "são afrontas ao Estado de Direito e ao interesse público primário da coletividade".


"O efeito pretendido pelo mencionado Decreto favorece à prática de "dupla porta" de entrada, selecionando beneficiários de planos de saúde privados para atendimento nos hospitais públicos", diz a decisão divulgada pelo Ministério Público.


AÇÃO


Na ação civil pública, a Promotoria afirma que as OS administram hoje 52 unidades hospitalares no Estado, responsáveis por 8 milhões de atendimentos em 2008. Com isso, diz a Promotoria, a permissão de uso de 25% destes leitos por pacientes de planos privados poderia representar a perda de 2 milhões de atendimentos públicos.


Órgãos como o Conselho Nacional de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo se manifestaram contra a concessão dos leitos, segundo o Ministério Público. A terceira entidade argumenta que, com a perda dos leitos nos hospitais estaduais, as redes municipais de saúde pública ficarão sobrecarregadas.


Fonte: Folha On-line

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Direção Nacional do PPS divulga documento-base do XVII Congresso Nacional

A direção nacional do PPS divulgou o documento-base (leia a íntegra) que orientará os debates que serão desenvolvidos durante o XVII Congresso Nacional do partido. O evento será realizado nos dia 9, 10 e 11 de dezembro, em São Paulo. O texto foi aprovado na última semana pela Executiva Nacional do partido.

Três pontos chamam a atenção no documento: a ampliação e democratização do partido, o reconhecimento de que há uma crise de representação política no mundo e no Brasil e a reafirmação de que o PPS é uma força política de esquerda.

No texto, que será debatido nos congressos municipais e estaduais da legenda, e que ganhará sua versão final no evento nacional, o partido também analisa a conjuntura político-ecônomica e mostra a dirigentes e filiados por onde a legenda caminhou e para onde deve seguir.

Ações

Dentre as medidas para reavaliações internas, a Executiva prega o fortalecimento e a autonomia dos diretórios, em todos os níveis. Inova ao propor reuniões por meio eletrônico. Também propõe como tarefa imediata para aqueles que estão no partido ações para atrair novas lideranças, visando as eleições do próximo ano. Sob o lema, “Faça mais por sua cidade”, o PPS diz que é desta forma que o partido enfrentará o desafio do pleito municipal em 2012.

O documento sugere ainda que se implante um sistema de consultas aos dirigentes e filiados sobre os temas objeto da pauta do partido, além de ações para a formulação e implementação de políticas de renovação das direções em todos os diretórios. Leia mais.

Fonte: PPS

21 de setembro: Dia de Protesto contra os maus planos de saúde



[caption id="attachment_4833" align="alignleft" width="225" caption="Os médicos suspenderão durante 24 horas o atendimento dos planos que recusaram a negociar novos honorários"][/caption]

Em 21 de setembro, médicos de todo o país participarão de um protesto contra os planos de saúde. Dessa vez, o alvo serão as operadoras que se recusaram a negociar a revisão dos honorários ou que apresentaram propostas consideradas irrisórias. A paralisação de 24 horas ocorrerá em nível nacional, sendo um desdobramento direto do ato de 7 de abril, quando houve mobilização nacional dos médicos  contra os problemas observados na saúde suplementar.


Nos estados, as Comissões de Honorários Médicos – integradas por representantes de diferentes entidades em nível local -, já trabalham pela definição dos planos-alvo do protesto de setembro.  A escolha será feita com base no desempenho das negociações no âmbito estadual, sendo que uma lista com as empresas selecionadas será divulgada uma semana antes do protesto entre os médicos da região.


 Na data, os médicos trabalharão normalmente. A única diferença é que apenas as consultas e procedimentos dos planos de saúde que não aceitaram negociar com a categoria serão suspensos durante 24 horas. Casos de urgência e emergência não serão atingidos pela medida, sendo que os profissionais procurarão também avisar com antecedência os pacientes sobre o protesto.


“Manifestando o descontentamento dos médicos brasileiros nas negociações que foram estabelecidas com os planos de saúde, com respostas insatisfatórias, nós resolvemos fazer uma paralisação no mesmo formato da que aconteceu no dia 7 de abril, mas com uma diferença, desta vez, o movimento é por aquelas operadoras que ainda não negociaram. Logo, a paralisação vai ser para aqueles  planos de saúde que não responderam às expectativas. É mais um protesto de advertência em âmbito nacional, explicou o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes. Leia mais.


Fonte: FENAM

domingo, 28 de agosto de 2011

REVOLTA! CHEGA DE INJUSTIÇA! - por Dellana Miranda






Estou revoltada! Só quem trabalha ou trabalhou na Santa Casa tem idéia do que realmente se passou lá nesse terrível episódio dos gêmeos.
Não dá é pra ouvir falarem por aí em "assassinato de bebês" e ficar quieto! Até porque, conforme laudo emitido pelo IML, os bebês haviam morrido há umas 48h...
Coitada da Cínthia (obstetra de plantão na triagem naquele dia) que está pagando o pato sozinha, sendo mal falada pelos quatro cantos do país! Até a Presidente da Santa Casa, Maria do Carmo, que até hoje foi a única, dentre todos os presidentes que a Santa Casa já teve, que deu a cara a tapa e falou a verdade... Resultado, botaram ela pra correr! Afinal, a culpa tem que ser de alguém!
- Só quem já teve a infeliz oportunidade de implorar por um respirador emprestado...
- Só quem já teve chance de fazer papel do respirador, e ficou ambuzando (horas!) bebê na Sala de parto, enquanto outros tantos nasciam…
- Só quem já viu a sala de parto virar uma UTI Neonatal…
- Só quem já viu internarem o 21º bebê em uma UTI de 20 leitos...
- Só quem já viu bebê entubado no berçário, sem os devidos cuidados, e sem perspectiva de vaga em nenhuma UTI Neonatal do Estado…
-Só quem, numa atitude desesperada, ligou para o Secretário de Saúde do Estado e acionou o Ministério Público por falta de leito...
- Só quem já chorou, por não saber mais o que fazer, nem teve mais para quem recorrer;
- Só pra quem já viu paciente morrer por falta de leito, sabe o que significam as palavras:
“PELO AMOR DE DEUS, FECHEM A TRIAGEM!” , ou,
“A SANTA CASA ESTÁ LOTADA! NÃO TEMOS LEITO!"
(UFA!!! Finalmente alguém teve coragem de falar!)
Para a sociedade, e até para o Governo, a Santa Casa sempre foi igual coração de mãe! Sempre cabe mais um!Mas as coisas não são bem assim! Não adianta ficar quebrando galho, colocando bebê no espacinho que der...
Medicina Intensiva precisa de planejamento! A equipe tem seu número certo de médicos, enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem… Quebrar galho significa, sobrecarregar essa equipe, e assim, perde-se a qualidade do serviço e, entre outras coisas, aumenta-se absurdamente o índice de infecção hospitalar! Depois as manchetes são (COMO JÁ FORAM):
" MAIS BEBÊS MORREM NA SANTA CASA!"
A Santa Casa possui hoje 40 leitos só de UTI neonatal e mais uns 60 de berçário. Muito???
Pois lá trabalha-se sempre no limite! Quem entende um pouco de administração hospitalar e infectologia, sabe que as coisas não deveriam ser assim…
E dizer que o bebê vai receber os primeiros cuidados e que depois será transferido para outro local… PAPO FURADO! Eu mesma já vi esse "depois" virar meses ou até “nunca”!
Trata-se de uma situação muito delicada.
Não estou querendo livrar ninguém de sua parcela de culpa.
Só não dá pra ser pontual, precisamos analisar todo o contexto.
Chega de injustiça! Chega de politicagem!
Já estive do outro lado da moeda, vi minha filha precisar de uma UTI neonatal, mas graças a DEUS, ela teve todos os cuidados necessários para sair bem e com saúde! Imaginar o desespero de milhares de pessoas que não têm a mesma sorte é desconcertante!
Pais não deveriam perder seus filhos…
Mas chega de falarem mal da Santa Casa!!!
Estou cansada de ver esses jornalistas de porta de pronto-socorro falarem o que querem e bem entendem, ao invés de esclarecer a sociedade! Deveria ser obrigação deles ir mais a fundo de algo tão importante. Explicar, por exemplo, como funciona uma central de leito, e o porquê dela existir. Mas não! Vender jornal é mais interessante!
A verdade é que situações infelizes como essa dos gêmeos, acontecem praticamente todos os dias! O que não se tem é essa mídia toda. As vezes, bem que dá vontade de armar um barraco, como forma de pedir: “SOCORRO!”
Falltam leitos de UTINeo, de UTIPed, de Cirurgia Pediátrica, de Pediatria, de todas as clínicas!!! Tem gente morrendo por falta de diálise, por falta de transplantes… Nosso povo não tem atendimento digno!
A Saúde está padecendo, e não é de hoje!
Senhor Secretário de Saúde, foi bonito o senhor declarar em Público a culpa do Estado. Mas errou só no seguinte: a culpa não é do Estado porque ainda não conseguiu conscientizar seus médicos de que Maternidade é Urgência. Assim jogou a culpa para a pobre colega de plantão, e fez rolar a cabeça da presidente do hospital… (fácil, né?!)
Tampouco acho que a culpa seja unicamente do vosso mandato… Pois tenho consciência de que não se muda o caos em 8 meses.
Também não quero ver mais UCI’s neonatais pipocando por aí, como ato heróico! Sem profissionais preparados, nem a mínima estrutura! Nos faltam desde hemogramas! Gasometria então… hum!
CHEGA!!! CHEGA DE QUERER TAPAR O SOL COM A PENEIRA!!!
A gente não faz mágica, nem milagre! Fazemos medicina!
Tem muita gente competente por aí, tentando fazer as coisas melhorarem…
Saída, nós cremos que exista! Por isso ainda não desistimos de fazer as coisas andarem nos trilhos…
Fica aqui meu apoio à Cínthia, à Maria do Carmo e à nossa Santa Casa!
Espero que essas vidas e essa confusão toda, ao menos sirvam para nos trazer bons frutos...

por Dellana Miranda a quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 às 17:04

(publicado com autorização da autora)




sábado, 27 de agosto de 2011

As dez maiores obras de arte

“As Meninas ou A Família de Filipe IV” (1656), Diego Velázques Museu do Prado, em Madri
“As Meninas ou A Família de Filipe IV” (1656), Diego Velázques Museu do Prado, em Madri (Detalhe)

Arte é pura sensibilidade. De quem produz e de quem admira. Depende da formação, da cultura, dos valores, da ideologia do espectador. Assim, escolher "as melhores" é sempre um exercício difícil. Terreno pantanoso onde o resultado mais freqüente é o atoleiro.


A pedido do “Illustrated London News”, em 1985, um juri formado pelos maiores conhecedores de arte do mundo escolheu as dez maiores obras de arte já realizadas pelo homem.


Veja o resultado: AQUI


Fique a vontade para divergir. Incluir, substituir, excluir. Da minha parte, declaro minha insuficiência até para opinar. No máximo posso escolher as que mais me tocaram dentre as que tive a oportunidade de contemplar.


Fonte: GIRAFAMANIA


sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Médicos realizam “Seminário Projeto Saúde Belo Monte”

O Conselho Superior das Entidades Médicas do Estado do Pará – COSEMPA, composto pelas diretorias do Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos do Estado do Pará e Sociedade Médico-Cirúrgica farão realizar o  “Seminário Projeto Saúde Belo Monte”. 

O objetivo é discutir e tomar conhecimento sobre o impacto que a construção daUsina Hidrelétrica de Belo Monte, causará na saúde dos habitantes do município de Altamira e dos dez municípios que ficam no entorno, assim como os impactos sociais da chegada de milhares de trabalhadores na cidade de Altamira. A  Secretaria Estadual de Saúde fará a exposição e os  debatedores serão o jornalista Lúcio F. Pinto, Roberto Sena (DIEESE), IBAMA, MPF, MPE, Consórcio Belo Monte, Norte Energia e Grupo Técnico de Saúde Tripartite UHE-Belo Monte. Certamente dará um bom debate. 

O evento acontecerá  no dia 31/08/2011 às 19h no Auditório do Conselho Regional de Medicina (Generalíssimo Deodoro 223) e é aberto a participação do público em geral.

Fonte: SINDMEPA




 
quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Médicos já tem autonomia para desligar-se do CNES

As entidades médicas nacionais lutaram durante alguns anos para que o governo providenciasse uma forma de os médicos poderem garantir o seu desligamento de empregos registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Já é esquisito nos cadastrarmos  como "estabelecimentos de saúde". Mas enfim, esta é a exigência.


Durante anos, maus prefeitos mantinham nossos nomes no CNES mesmo após termos saído do emprego em equipes de saúde da família. Mantinham o nome do médico para não perder os recursos financeiros oriundos do Ministério da Saúde. Recentemente, com a exigência de que os médicos tenham no máximo 5 vínculos no CNES, a bomba estourou. A mídia chegou a estampar nome de médicos que tinham 9, 10 vínculos diferentes. Na verdade eram registros de empregos que estes médicos tinham saído há tempos. O que, inicialmente, parecia ruim para a categoria  (limitação de registros) mostrou-se altamente positivo.


As entidades médicas pressionaram o Ministério da Saúde demonstrando a prática generalizada por parte das prefeituras de "esquecer" de retirar o nome no médico do CNES. Exigimos que o próprio médico tivesse a autonomia para fazer isto sem precisar de burocracia. Pela internet. Conseguimos! O Ministério da Saúde aquiesceu e viabilizou a ferramenta.


Para sair do CNES basta o médico ir até o site do CNES no DATASUS, clicar na aba "CONSULTAS" e, em seguida, clicar em "solicitação de desligamento pelo profissional" e seguir as instruções. Um e-mail será encaminhado para o endereço fornecido pelo médico com um link para confirmar o desligamento. Confirme e pronto. Está feito! Simples. Bastava querer fazer. Experimente AQUI.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Senado realizará audiência pública para discutir Saúde Suplementar no Brasil

O Senador Paulo Davim (PV-RN) aprova requerimento onde propõe a realização de audiência pública pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Vejam o teor do requerimento:


"REQUERIMENTO Nº 37 , DE 2011 – CAS


 Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal,  combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de abordar questões relacionadas à Saúde Suplementar no Brasil.


Sugiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: Maurício Ceschin – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, José Luiz Gomes do Amaral - Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB, Eudes de Freitas Aquino - Diretor Executivo da Unimed do Brasil - UNIMED, Cid Célio Jayme Carvalhaes - Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM, Denise Rodrigues Eloi de Brito - Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS, Vinícius Marques de Carvalho - Secretário de Direito Econômico, Roberto Luiz D’Avila – Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM."


A realização da audiência pública foi aprovada pela CAS mas ainda não tem data marcada. A presença do Sr. Vinícius Marques de Carvalho - Secretário de Direito Econômico nos dará oportunidade de debater e esclarecer, publicamente, aspectos do movimento da CBHPM que, no mínimo, não são bem compreendidos pelo referido servidor.

Médicos e estudantes de medicina protestam contra a situação da Santa Casa

Com faixas com dizeres como 'Médico não é bandido', um grupo de pelo menos 50 médicos participa de um protesto, na frente da Santa Casa de Misericórdia de Belém, na manhã desta quarta-feira (24). O ato é para alertar a sociedade sobre a situação que os médicos do hospital vivem atualmente.


Segundo o sindicato, a categoria está sobrecarregada, entre outras coisas, com plantões excessivos. O fato veio à tona após a morte de gêmeos, cuja mãe teria tido atendimento negado por uma médica do hospital, por falta de leito na UTI neonatal, caso ocorrido na manhã de ontem.


O Diretor do Sindicato dos Médicos, João Gouveia, explica o objetivo do protesto. 'O ato de hoje é de apoio aos médicos da Santa Casa que estão sobrecarregados e sendo tratados de forma errada pela sociedade', declarou.


Ainda segundo Gouveia, o sindicato vai recorrer ao Ministério Público e à Secretaria de Segurança Pública para que suspenda a determinação de que seja dada ordem de prisão a todo médico que se recuse a atender a um paciente.


O sindicato elogiou a postura da presidente da Santa Casa de Misericórdia. 'Apoiamos a presidente, que teve a coragem de expor a situação do hospital, que, tanto a secretaria municipal, como estadual de saúde, já haviam sido informadas', ressaltou.


Fonte: Portal ORM

Manifesto das entidades médicas sobre a situação da Santa Casa do Pará



MANIFESTO



 O Sindicato dos Médicos do Pará e a Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará e suas Sociedades Especializadas vêm em conjunto e publicamente repudiar a conduta do Senhor Governador do Estado do Pará e do Senhor Secretário de Saúde do Estado que, procederam de forma arbitrária e prematura imputando culpa a profissional médica e a Presidente da Santa Casa de Misericórdia do Pará pela dificuldade no atendimento da paciente, mãe de dois gêmeos nascidos mortos na data de ontem, 23 de agosto de 2011;


 As entidades médicas, também, repudiam a conduta do Senhor Promotor Militar do Estado que se pronunciou na imprensa, mais uma vez, orientando os militares estaduais a conduzir médicos à delegacias de polícia sempre que julgarem conveniente e houver indício de omissão de socorro segundo seus arbítrios;


 As entidades médicas esclarecem que:




  1. Se manterão unidas na defesa intransigente das prerrogativas dos médicos, inclusive para o exercício livre da profissão, respeitando todos os princípios éticos profissionais e humanos;

  2. Acompanharão e ajudarão com isenção nos esclarecimentos dos fatos ocorridos no dia de ontem, especialmente, municiando o Ministério Público de informações que ajudem a elucidar a responsabilidade do Estado sobre os fatos e se solidariza com a paciente e sua família que são vitimas desta gestão de saúde;

  3. Os fatos envolvendo dificuldade no atendimento de pacientes e más condições de trabalho dos médicos, está relacionada principalmente com a má gestão das normas reguladoras que, inclusive, tem sido matéria discutida exaustivamente em reunião com o Ministério Público, Município de Belém e com o Estado, sem, contudo, ser respeitada principalmente pelo ESTADO nas suas Unidades de Saúde, o que, na maioria das vezes resulta na responsabilização do médico;

  4. Sempre e em qualquer circunstancia reafirma o respeito ao princípio constitucional do contraditório por uma questão de segurança jurídica e de justiça;

  5. Que a partir desta data e, dada as condições de tratamento dispensadas aos médicos no Estado do Pará, as entidades se manterão em assembléia permanente para avaliar os rumos futuros.


  

Projeto propõe alteração da lei da Residência Médica

 O deputado federal Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto (também assinado pelo deputado Eleuses Paiva) que altera a Lei nº 6.932, o qual dispõe sobre as atividades do médico residente, para dispor sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica (PL 1363/2011). Em síntese o projeto visa garantir que médicos que trabalhem em equipes de saúde da família pelo período de dois anos tenham reserva de vagas (quotas) em programas de Residência Médica.


A Comissão de Assuntos Políticos (CFM, FENAM e AMB) analisou o projeto em reunião realizada no doa 03.08.2011 e levantou questionamento quanto a abrangência da destinação das vagas, isto é, se é apenas para os Programas de Residência em Saúde e Comunidade ou para todas as áreas. Creio que há dúvidas também acerca da forma de seleção e como se dará a avaliação dos médicos exercendo suas atividades na estratégia saúde da família (que no texto do PL é tratada ainda como Programa). A CAP optou por convidar os Deputados para apresentar esclarecimentos à comissão para só então emitir um parecer para o movimento médico.


Me parece que a iniciativa do projeto foi desenhada em conjunto com o Ministério da Saúde. Vide iniciativa do Ministro Alexandre Padilha que no dia 17 deste mês chamou CFM, FENAM e AMB para  ouvir as propostas e sugestões destas entidades para a elaboração do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (veja notícia completa AQUI). Devemos todos ficar atentos. Esta medida é uma tentativa de garantir médicos na ESF a qualquer preço, abandonando a proposta de criação de Carreira Especial de Médicos para a atenção primária que discutimos no final do governo Lula e aprovada pelo então Ministro Temporão.


Leia a íntegra do projeto:  PL 1363-2011

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Nota Oficial do SINDMEPA

 


NOTA OFICIAL


O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) não vai aceitar que a categoria seja utilizada como bode expiatório dos graves problemas que atingem o sistema público de saúde. Médico não é bandido e polícia tem como função prender bandido, não gente que tenta realizar a sua tarefa da melhor maneira possível, apesar da precariedade das condições de trabalho.


Sobre o episódio ocorrido na manhã desta terça-feira, 23, na Santa Casa de Misericórdia do Pará, quando médicos receberam voz de prisão de um bombeiro militar, ao tentar explicar que não havia leito disponível para atender uma paciente – medida essa determinada pela própria direção do hospital –, o Sindmepa informa que vai dar todo o apoio jurídico e institucional aos colegas envolvidos e que vai procurar, novamente, as autoridades de segurança do Estado, a fim de discutir, mais uma vez, a caracterização da chamada omissão de socorro, porque, se a interpretação sobre o tema continuar desvirtuada como está, ficará inviável para a categoria continuar a trabalhar no sistema público, especialmente na urgência e emergência, sob pena de, todos os dias, termos médicos sendo detidos como bandidos, coisa que não são.


Essa situação não é inédita. No mês de julho passado, outros colegas, que trabalhavam em uma clínica vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS) foram ameaçados de prisão por bombeiros militares que tentaram, à força, fazer com que um paciente fosse operado, quando não havia ali nem bloco cirúrgico disponível. Na ocasião, o Sindmepa buscou a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) e manifestou preocupação em relação a uma possível repetição desse fato. Foi o que, infelizmente, acabou acontecendo, já que nenhuma providência foi tomada.


Quem tem que prover leitos para atender a população não é a categoria médica, mas sim, os gestores da saúde. A esse profissional cabe apenas prestar atendimento clínico. Por isso, o Sindmepa lamenta o ocorrido e conclama as autoridades responsáveis para que tomem o caso como um mote para discutir seriamente a saúde no nosso Estado, buscando oferecer melhores condições de trabalho e remuneração não só à categoria médica, mas a todos os profissionais da saúde.


O Sindmepa reitera, ainda, que vai aguardar a apuração dos fatos, garantindo aos colegas médicos o amplo direito de defesa e chamando a categoria para, em breve, realizar uma assembléia geral, na qual deverão ser discutidos esses graves problemas que não só estão afetando a imagem da categoria, como também contribuindo para uma precarização ainda maior do sistema público de saúde.


Diretoria Colegiada

Senador defende melhores salários para os médicos

O senador Geovani Borges (PMDB-AP) defendeu em Plenário nesta terça-feira (23) um plano nacional de cargos e salários para os médicos argumentando que esses profissionais não se fixam nas cidades do interior, especialmente naquelas de difícil acesso, porque os salários não são atraentes e por falta de condições materiais para exercerem a profissão.


Os estudos que apontam a existência de um alto número de profissionais médicos proporcionalmente à população e, ao mesmo tempo, a escassez de médicos no interior, não apontam, disse o senador, a falta de condições adequadas de trabalho e de salários dignos para esses profissionais. O parlamentar citou desde a falta de equipamentos apropriados e de material até a alta demanda a que esses profissionais têm que atender, trabalhando “sob pressão e com baixos salários”.


- Como querer que o profissional atue em regiões longínquas sem um salário adequado? É preciso estímulo. Qualquer coisa diferente disso é conversa para boi dormir – disse o senador.


Geovani Borges relatou que o Amapá perdeu recentemente 15 ortopedistas que migraram para o Pará. Para o senador, com um salário de R$ 2,8 mil por 20 horas semanais e recebendo pelo plantão metade do valor do piso salarial da categoria fica difícil manter o médico nas cidades do interior.


- Diante disso fica fácil entender porque os médicos não se fixam no interior – afirmou.


Fonte: Agência Senado

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

"Lei da Dupla Porta é o maior ataque ao SUS desde o PAS"

Vi o mundo, Blog do jornalista Luis Carlos Azenha entrevista Mario Scheffer sobre a criminosa lei da Dupla Porta do PSDB de São Paulo:


Viomundo – Por que é contra 1.131/2010?


Mário Scheffer — É o maior ataque já desferido contra o SUS desde o PAS [Plano de Atendimento à Saúde] do Maluf, que, da mesma forma, entregou os serviços públicos ao setor privado. Aliás, a lei 1.131/2010 é mais ardilosa, pois é apresentada  como ressarcimento ao SUS quando, na verdade, é uma política de cotas invertida, institui uma espécie de apartheid hospitalar, expande o modelo da dupla porta já testado no Incor [Instituto do Coração de São Paulo], no complexo HC [Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP].


Ao permitir a venda de leitos a planos privados e pacientes particulares, é impossível assegurar o acesso igualitário, pois essas pessoas já chegarão com diagnóstico fechado e as operadoras só assinarão convênio com as OSs [Organizações Sociais de Saúde], se seus clientes tiverem atendimento prioritário e conforto de hotelaria.


Imagine um político com câncer que queira se tratar como cliente particular no Icesp [Instituto de Câncer do Estado de São Paulo]. Ele jamais entrará na fila única do Icesp.


Imagine também as pessoas que organizaram o “Cansei” ou se opuseram ao metrô de Higienópolis. Elas nunca ficarão na fila única de um hospital do SUS.  Parte da sociedade que tem plano não está preparada para a escolha da igualdade em detrimento do privilégio de passar na frente dos pobres, da liberdade e do conforto em acessar médicos e serviços quando bem entendem. Na verdade, a lei 1.131/2010 oficializa a dupla porta: uma para pacientes SUS e outra para clientes particulares e de planos privados de saúde.


Leia a entrevista completa AQUI.


Fonte: Vi o mundo

Ato pela regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29

A Comissão de Seguridade Social e a Frente Parlamentar da Saúde realizarão um ato pela regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29 na próxima quarta-feira (dia 24 de agosto, no Plenário 7 da Câmara dos Deputados, a partir das 9:30h).


Convidam parlamentares, sociedade civil organizada, gestores, profissionais da área da saúde e usuários do SUS para participarem do evento.


A regulamentação da Emenda 29 (sobre a aplicação de recursos na saúde) está para ser concluída na Câmara desde 2008, faltando apenas a votação em Plenário de um único destaque, para que a matéria retorne ao Senado para conclusão da apreciação pelo Congresso Nacional. Participe!
Veja a seguir a pauta do evento divulgada pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.


PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - AUDIÊNCIA PÚBLICA -  DIA 24/08/2011 LOCAL: Anexo II, Plenário 07 - HORÁRIO: 09h30min


REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - (Requerimento nº 98/11 dos Deputados Darcisio Perondi e Amauri Teixeira)


Tema: “Discutir a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000″.

sábado, 20 de agosto de 2011

Johannes Vermeer

Johannes Vermeer (Delft31 de Outubro de 1632 - Delft15 de Dezembro de 1675) foi um pintor holandês, que também é conhecido como Vermeer de Delft ou Johannes van der Meer. Vermeer viveu toda a sua vida na sua terra natal, onde está sepultado na Igreja Velha (Oude Kerk) de Delft. É o segundo pintor holandês mais famoso e importante do século XVII (um período que é conhecido por Idade de Ouro Holandesa, devido às espantosas conquistas culturais e artísticas do país nessa época), depois de Rembrandt. Os seus quadros são admirados pelas suas cores transparentes, composições inteligentes e brilhante com o uso da luz.


Pouco se sabe da sua vida. Era filho de Reynier Jansz e Dingenum Baltens. Casou-se em 1653 com Catharina Bolenes e teve 15 filhos, dos quais morreram 4 em tenra idade. No mesmo ano juntou-se à guilda de pintores de Saint Lucas (São Lucas). Mais tarde, em 1662 e 1669, foi escolhido para presidir à guilda. Sabe-se que vivia com magros rendimentos como comerciante de arte, e não pela venda dos seus quadros. Por vezes até foi obrigado a pagar com quadros dívidas contraídas nas lojas de comida locais.


Morreu muito pobre em 1675. A sua viúva teve de vender todos os quadros que ainda estavam na sua posse ao conselho municipal em troca de uma pequena pensão (uma fonte diz que foi só um quadro: a última obra de Vermeer, intitulada Clio). Depois da sua morte, Vermeer foi esquecido. Por vezes, os seus quadros foram vendidos com a assinatura de outro pintor para lhe aumentar o valor. Foi só muito recentemente que a grandeza de Vermeer foi reconhecida: em 1866, o historiador de arte Théophile Thoré(pseudónimo de W. Bürger) fez uma declaração nesse sentido, atribuindo 76 pinturas a Vermeer, número esse que foi em breve reduzido por outros estudiosos. No princípio do século XX havia muitos rumores de que ainda existiriam quadros de Vermeer por descobrir.


Conhecem-se hoje muito poucos quadros de Vermeer. Só sobrevivem 35 a 40 trabalhos atribuídos ao pintor holandês. Há opiniões contraditórias quanto à autenticidade de alguns quadros.


A vida do pintor é contracenada no filme "Girl with a Pearl Earring" (2004) do diretor Peter Webber. A atriz Scarlett Johansson interpreta Griet, a moça com brinco de pérola.


"Vista de Delft", considerada uma das dez melhores pinturas já realizadas pela mão do homem:   




Fonte: Wikipedia









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