quarta-feira, 28 de setembro de 2011

CDH avalia diligências realizadas em hospitais de emergência no Rio e em São Paulo

Em reunião realizada no dia de hoje (28/09) o Grupo de Trabalho de Emergências da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, avaliou as diligências realizadas nos dias 19 e 20 de setembro nos hospitais Jabaquara, em São Paulo e Souza Aguiar no Rio de Janeiro. Também presentes, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Ministério Público Federal e assessores da Comissão e das entidades médicas. Na ocasião os representantes do CFM, Dr. Mauro Ribeiro, e da FENAM, Dr. Waldir Cardoso entregaram à Comissão relatório técnico da situação da atenção às emergências no país e o relatório da Comissão de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ) que acompanhou a visita ao Souza Aguiar.


O Coordenador do Grupo de Trabalho, Deputado Arnaldo Jordy revelou o impacto que as visitas tiveram no grupo de parlamentares e manifestou que a realidade constatada fortaleceu a certeza da importância do trabalho que está sendo desenvolvido pelos deputados para contribuir no sentido de melhorar o atendimento de emergência e a assistência médica no país. Em seguida propôs que o grupo discutisse as medidas a serem tomadas para melhorar o processo diligencial.


Após os debates foi decidido que o documento padrão para fiscalizações em hospitais elaborado pelo CFM e utilizado pelos Conselhos Regionais de Medicina nos estados será utilizado como referência nas diligências; que os Sindicatos Médicos serão responsáveis pela identificação das inconformidades do ponto de vista trabalhista; os Conselhos de Medicina ficarão responsáveis por elaborar os relatórios técnicos das visitas; a Comissão será reforçada com técnicos da Câmara dos Deputados.


Todo o material copilado será condensado em um relatório final com os problemas identificados e as propostas para seu equacionamento. Este documento será assinado por todas as entidades e instituições participantes e, formalmente, entregue ao Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Procuradoria Geral do Ministério Público Federal e Ministro da Saúde.


As próximas diligencias serão realizadas em data e locais mantidos sob reserva a fim de evitar que as condições dos hospitais sejam modificadas.

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