sexta-feira, 2 de setembro de 2011

PEC 74/2011 cria a carreira de Dentista de Estado

Os deputados democratas Mendonça Prado (SE) e Ronaldo Caiado (GO) apresentaram uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC n.º 74/2011) com a finalidade de criar a carreira de cirurgião-dentista de Estado. “O fortalecimento dos profissionais que atuam nas áreas exclusivas de Estado é um requisito fundamental para garantir a qualidade e a continuidade da prestação de serviços oferecidos pelo Estado”, justificam.


De acordo com o texto do projeto, o cargo será efetivo, ocupado mediante concurso público, e terá regime de dedicação exclusiva. A ascensão funcional será de acordo com o merecimento considerando o aperfeiçoamento profissional e antiguidade. A remuneração da carreira valorizará o tempo de serviço e os níveis de qualificação na área médica, sendo o piso profissional nacional fixado por lei. Inicialmente, um cirurgião-dentista estadual irá receber R$ 15.187,00, reajustado anualmente.


A lei nº 5.081/66, que regulamenta o exercício da odontologia, estabelece que além dos médicos, os cirurgiões-dentistas são os únicos profissionais que tem o direito de prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas, atestar estados mórbidos e outros para justificação de faltas ao emprego, aplicar anestesia local e troncular, empregar analgesia e hipnose, e prescrever e aplicar medicação de urgência nos casos de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente. Além disso, junto com médicos e enfermeiros, os cirurgiões-dentistas são os únicos profissionais de saúde que foram incluídos na Estratégia de Saúde da Família (PSF), com incentivos diretos do Governo Federal e reconhecimento da importância da Odontologia para a saúde familiar. As ações deste programa incluem o incentivo de saúde bucal, promovendo a prevenção de doenças e agravos e a melhoria dos índices epidemiológicos.


Fonte: Izys Moreira – Assessoria de Imprensa

6 comentários:

  1. Parabéns pelo post,estava na hora dos profissionais de saude serem realmente reconhecido neste pais.

    ResponderExcluir
  2. Achei fantástica essa proposta, visto que a odontologia muitas vezes é esquecida como profissão dentro dos programas federais oferecidas para população do SUS, como sabemos o incentivo federal para a classe é inferior se comparada aos médicos. Reconheço que estamos inseridos na equipe saúde da Família, porém no momento em que não existe médico cadastrado na equipe se corta o recurso do programa independente de existir ou não um cirurgião dentista inserido, demonstrando que somos dependentes do médico para trabalhar, o que sabemos que é um absurdo, mas acontece. Também em diversos momentos verificamos que o recurso de saúde bucal pelo fundo a fundo é separado da equipe, mas depende.

    ResponderExcluir
  3. Fica a dúvida, o Piso nacional será determinado por lei, mas veja bem esta lei deveria valer para regimes celetistas e estatutários que são a grande maioria, senão não vai adiantar nada, não vai haver valorização da classe odontológica, e que este PISO seja de 15000 reais, para os demais profissionais municipais, pois seria muito injusto o profissional de carreira municipal depois de anos de trabalho, sem plano de carreira, e com salários aviltantes praticados pela maioria das prefeituras do país verem novos dentistas concursados do estado ganhando quinze mil enquanto que eles com toda a experiencia profissional continuar ganhando mil reais...vejam bem o que estão fazendo, para não criarem mau estar e constrangimento a toda uma classe odontológica.

    ResponderExcluir
  4. Parabéns pela postura em relação à saúde da população brasileira, sem esquecer da saúde bucal, que é parte integrante e essencial da saúde, não há saúde geral sem saúde bucal. Agora é lutar para sua aprovação e que a mesma torne-se lei e que a carreira seja nacional , considere os anos investidos na área pública , sem perda de tempo e ganhos.

    Valeu deputados.

    denilsonguimaraes@gmail.com

    ResponderExcluir
  5. Já houve mudança na legislação , hoje, mesmo se o médico sair da equipe e não contratarem outro, o recurso da saúde bucal não deixa de ser repassado, caso esta equipe esteja completa. Não somos dependentes dos médicos e nunca seremos. Temos é que parar de vê-los como previlegiados e nos unirmos em prol do fortalecimento da classe e , agora sim, aprender com os médicos a serem fiéis à carreira e lutarem sempre por melhores salários e melhores condições de trabalho, sempre, sempre, sempre, se não nos valorizarmos, ninguém o fara.

    denilsonguimaraes@gmail.com

    ResponderExcluir
  6. Parabéns! A odontologia esta evoluindo e depende ainda mais de nós CDs
    a unirmos e nos fortificarmos como uma verdadeira classe.

    ResponderExcluir

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

stats

redes

    

Blog do médico paraense Waldir Cardoso dedicado a discutir sobre saúde, política e cidadania. Seja bem vindo/a

Vídeos

Vídeos

Waldir e Saúde no Brasil vídeo

Vídeos

Arquivo

Arquivo

Busca

Busca
Tecnologia do Blogger.

Categorias

Categorias

Estatísticas

Estatísticas

Contador

Contador de visitas

clustrmaps