terça-feira, 4 de outubro de 2011

Divisão do Pará: quem fica com a dívida?

Adan Demachki, Prefeito de Paragominas publicou no facebook interessante post sobre a divisão do Pará. Republico para provocar o debate:


"(...) 1) Havendo a divisão, o Pará arcará sozinho com sua atual dívida, e Tapajós e Carajás começariam sem nenhuma dívida. Algumas pessoas dizem que o Governo federal assume essa dívida. Vejam o que diz o artigo 234 da Constituição Federal " É vedado à União, direta ou indiretamente, assumir, em decorrência da criação de Estado, encargos referentes a despesas com pessoal inativo e com encargos e amortizações da dívida interna ou externa da administração pública, inclusive da indireta." O dispositivo acima fala não somente da dívida, mas do pessoal inativo, ou seja, os funcionários do Estado que se aposentaram e mesmo que passem a residir no Tapajós ou Carajás, o Pará irá continuar pagando seus salários.


 2) Alguém usa o exemplo do Goiás e Tocantins para justificar que foi bom para o estado de Goiás e que seria bom também para o Pará. Vejam o que diz a mesma Constituição Federal, no art. 7o. do art. 13 do Ato das Disposições Transitórias:- " Fica o Estado de Goiás liberado dos débitos e encargos decorrentes de empreendimentos no território do novo Estado, e autorizada a União, a seu critério, a assumir os referidos débitos." Ora, foi bom para o Goiás porque quando da separação com Tocantins, estava-se elaborando a Constituição e se inseriu esse dispositivo lhe beneficiando. As situações são diferentes. (...)"


Fonte: Adan Demachki


12 comentários:

  1. Caro Waldir Cardoso, sua informação está incorreta. O pessoal ativo e inativo do território dos novos Estados ficam sob responsabilidade desses novos Estados, ou seja, são transferidos para a folha de pagamento desses novos Estados.
    Mas só para contestar mais firmemente sua informação, hoje dos 105.164 funcionários do estado paraense 96% estão lotados em Belém e 2,1% na sub-região Carajás (dados do IPEA).

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  2. Em relação às dívidas, meu caro, nada impede que na Lei Complementar que o Senado irá votar para criar os novos Estados se preveja uma auditoria para identificar as regiões onde os investimentos foram feitos e que os novos Estados paguem através de royalties ao novo Pará. Mas você tem dúvidas de que 90% desses investimentos foram feitos na região metropolitana? Meu cara, saia do circuito Belém-Salinas-Mosqueiro e venha conhecer a realidade do interior do Estado do Pará.

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  3. Meu Irmão WALDIR CARDOSO!

    A discussão sobre a divisão do Estado do Pará, deve ser pautada sempre em aspectos do Direito para que todos saibam e pense bem a respeito, antes de simplesmente "achar" que dará certo, se não vejamos:
    1° QUEM FICA COM OS ÔNUS DOS INATIVOS?
    2° QUAL O DESTINO DOS FUNCIONÁRIOS DO ESTADO LOTADOS NAS ÁREAS DA POSSÍVEL SEPARAÇÃO?
    3° QUAIS OS VERDADEIROS OBJETIVOS DA DIVISÃO DO PARÁ E QUEM SERÃO OS BENEFICIADOS, UMA VEZ QUE PARA O POVO SÓ SOBRAM IMPOSTOS?
    4° QUAL A "FICHA CRIMINAL" DOS SEPARATISTAS?
    5° QUAL SERÁ O CUSTO TOTAL SE HOUVER A SEPARAÇÃO, A PARTIR DA CAMPANHA?
    6° TENDO DINHEIRO PARA BANCAR A CAMPANHA DA SEPARAÇÃO, PORQUE NÃO DESTINAR ESSE DINHEIRO NO DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS QUE QUEREM DIVIDIR?
    7° PORQUE OS INTERESSADOS, QUE NÃO SÃO PARAENSES, NÃO VOLTAM ÀS SUAS ORIGEM E DIVIDEM OS SEUS ESTADOS
    8° E HÁ TANTAS OUTRAS PERGUNTAS QUE NATURALMENTE NÃO ENTENDEMOS?
    Parabéns Waldir Cardoso!
    Mário Pinheiro e Silva - PARAENSE RADICALMENTE CONTRA A DIVISÃO DO
    NOSSO SOLO PÁTRIO

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  4. Caro Waldir, também reflito outros assuntos: como ficará a divisão da população carcerária? de onde vai sair o dinheiro da criação da máquina pública e como será o sustento? Os funcionários públicos do que restar o Pará ainda gozarão de estabilidade, haja vista que ficaremos com superlotação em esfera pública em virtude da diminuição de competência? os novos estados pagarão royalties por quanto tempo ao Pará?
    Nada foi respondido até o momento e espero que seja esclarecido até o dia 11.12.2011

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  5. Fidélis, sem ofensa, meu Camarada.

    Publiquei para estimular o debate. Não vamos resolver as distorções da Federação Brasileira com o fígado ou atingindo amizades.

    Declaro que sou contra a divisão nos termos propostos.

    Posso até me convencer do contrário se me apresentarem argumentos que demonstrem que a divisão será bom para todos. Inclusive para nós, os privilegiados da Região Metropolitana.

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  6. Meu caro Waldir.
    Tenho assistido alguns debates. Do meu ponto de vista os defensores da não divisão estão sendo direcionados (armadilha?) para uma argumentação apaixonada. Porque digo isso, deveríamos estar discutindo a viabilidade da criação do Estado do Carajás e, a viabilidade da criação do Estado do Tapajós, embutida em tais discussões o estado de mendicância em que vive a região depositária de imensas riquezas naturais e socioculturais, a Amazônia.
    Deveríamos direcionar nossos esforços para a eliminação da famigerada Lei Kandir, da não cobrança de ICMS sobre a energia-produzida na origem, da total ausência de saneamento básico, do descalabro com a saúde, educação e meio ambiente, entre outras tantas distorções que o Estado Brasileiro produz em relação à Amazônia!
    Um forte abraço. Vivaldo

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  7. Camarada, penso exatamente como vc. Debate deve ser feito no mérito. Discutir dividir nossas migalhas...?
    Lei Kandir já nos levou 22 bilhos em 10 anos. Não cobrar ICMS da energia elétrica é escárnio do sul maravilha para com os colonizados.

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  8. ola, Sr. Valdir e outros que não querem a divisão.

    na pele de voces e vivendo em Belém, eu tambem não ia querer divisão, os 400 anos de Estado do Pará nos transformou , (os municípios do interior) em situação de colônia, parece que o nosso esforço é p/ sustentar voces.

    a questão não é se o Tapajós e o Carajas, vai dar certo, é o Pará que teve 400 anos de oportunidade e não deu certo, virou referencia em desmartamento e paraíso de pistoleiros que tem como principal vitimas, lideres das minorias abandonadas pelo governo estadual.

    continue na sua vidinha e passa bem.

    luiz.

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  9. ola de novo seu valdir e seus colegas.

    sou eu. luiz, esqueci de um detalhe,

    depois de tanto receber das "colônias do interior", não tá na hora de bancar alguma coisa e fazer um presença, seria legal dfa parte de voces.

    luiz.

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  10. Luiz, simpl[óriol e agressivo dizer "continue na sua vidinha e passa bem".
    Não é assim que vamos construir um país melhor. O debate deve ser em termos de idéias e não fruto de paixões.
    Apresente argumentos, não generalidades. Vamos continuar no atoleiro? Juntos ou separados?
    Na verdade, "o buraco é muito mais embaixo". Luis Flávio Pinto que o diga...

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  11. José Carlos Vasconcelos30 de outubro de 2011 23:37

    Luiz Gomes, já que você não quer debater, mas debochar, então aqui vai. Quando você diz: "a questão não é se o Tapajós e o Carajas, vai dar certo. é o Pará que teve 400 anos de oportunidade e não deu certo, virou referencia em desmartamento e paraíso de pistoleiros que tem como principal vitimas, lideres das minorias abandonadas pelo governo estadual´", eu lhe pergunto: e quem fez o Pará virar referência em desmatamento e paraíso de pistoleiros? Onde estão os municípios mais desmatados do Pará? E quem os desmatou? Se o Pará é paraíso de pistoleiros, quais regiões do Pará eles transformaram nesse "paraíso"? E de quias regiões do Pará são os que sustentam esses pistoleiros? Ou você acha que com a divisão o Sul e Sudeste paraenses deixarão de ser desmatados? Ou você acha também que os pistoleiros vão sumir dessas regiões? Enfim, Carajás e Tapajós vão viver em total azul? Não viaja, Luiz.

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  12. Divisão do Pará vai criar um estado violento e outro pobre
    Marabá, virtual capital de Carajás, é a quarta cidade na taxa de assassinatos; Tapajós seria o segundo estado mais pobre - só perdendo para Roraima
    E durma com isso, Luiz Gomes

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