quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Marcha pela esplanada abre a 14ª Conferência Nacional de Saúde

Hoje a tarde participei da marcha de abertura da 14ª Conferência Nacional de Saúde. A atividade reuniu milhares de pessoas e centenas de entidades em torno da luta pela implementação do SUS constitucional e, no curto prazo, pela aprovação da regulamentação da EC 29, que está no Senado e na pauta de votação. Ou seja, está na "boquinha".
Mais de 20 lideranças médicas, de vários estados, participaram da caminhada. A FENAM registrou a manifestação de alguns de seus diretores presentes:
“Os médicos unificam a bandeira de luta com os movimentos sociais e com toda a sociedade brasileira, no sentido de tentar garantir o financiamento adequado do Sistema Único de Saúde. A FENAM, o CFM e a AMB fazem coro com a sociedade brasileira neste sentido", destacou o 2º vice-presidente da FENAM, Eduardo Santana.


Durante uma caminhada que teve início na Catedral de Brasília e seguiu até o Congresso Nacional, os manifestantes pediram pelo fim do sucateamento do Sistema Único de Saúde e pela regulamentação da Emenda 29, com 10% das receitas brutas da União destinadas ao setor saúde.


Cerca de R$32 bilhões a mais do que é investido hoje seriam, obrigatoriamente, destinados ao orçamento do SUS com a regulamentação da Emenda, de acordo com o texto do Senado, que é o defendido pelos manifestantes. O governo, que atualmente investe entre 6% e 7% no setor, vem conseguindo adiar a votação no Senado.


"Há uma resistência do governo quanto aos 10% da União para a aprovação. O governo quer a proposta que veio da Câmara, que não acrescenta em nada os recursos para a saúde. O que as entidades médicas defendem é a proposta do senador Tião Viana, que vincula os 10% da União como o mínimo para a saúde," defendeu o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio Bichara.


"A terceirização é uma distorção grave que está em todo o Brasil e nós entendemos que isso prejudica o SUS, porque tira efetivamente da mão do Estado a gestão e a gerência das unidades e, por esse motivo, a FENAM é frontalmente contrária a qualquer tipo de terceirização," relatou o secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso.


"A FENAM participa da luta contra a privatização das unidades de saúde deste país, contra a transferência de responsabilidade de gestão do SUS. É fundamental que o SUS seja devolvido ao povo brasileiro", complementou o vice-presidente da entidade, Eduardo Santana.”


A marcha encerrou com um ato público realizado em frente ao Congresso Nacional. Representantes de Entidades sindicais e populares e parlamentares ligados a saúde discursaram. Tive oportunidade de me pronunciar em nome do CFM e Erivalder Guimarães falou pela FENAM.



Matéria completa no portal da FENAM



PRO SUS define retomada do movimento em 2012

Participei hoje, pela manhã, da última reunião do ano da Comissão PRO SUS, integrada pelas três entidades médicas nacionais, FENAM, CFM e AMB. Na pauta, avaliação das atividades do ano, particularmente a manifestação de protesto dos médicos do SUS realizada no dia 25 de outubro.
O setor de comunicação do CFM apresentou o resultado de ocupação da mídia impressa registrando 895 inserções em jornais de todo o país entre os dias 24 e 26 de outubro. As inserções aconteceram em todos os estados da federação, principalmente nos veículos regionais. Excelente capilaridade . A estratégia de comunicação foi considerada vitoriosa e creditada ao trabalho conjunto das assessorias das entidades nacionais.
O trabalho desenvolvido pela Comissão foi avaliado como positivo embora com pouco avanço concreto para o médico na ponta. A relação com o governo federal, através do Ministério da Saúde, foi considerada difícil e com retrocessos. O abandono da Carreira Federal para regiões de difícil provimento, a captação de médicos para a ESF com bônus para a residência, a proposta de serviço civil voluntário e o bloqueio ao andamento do PL do salário mínimo profissional do médico são exemplos. A necessidade de endurecimento com o governo foi considerado necessário e a proposta será levada para a Diretoria das entidades nacionais.
Propus a retomada do movimento pela base em 2012 com organização de uma paralisação nacional em 1º de maio. Este movimento seria articulado a partir de encontro ampliado com todas as entidades médicas regionais. Todos concordaram que a decisão será tomada com a participação das entidades de base. Consenso também que, em 2012,  a ação integrada e atuante dos sindicatos, federadas da AMB, Conselhos Regionais e Sociedades de Especialidade será fundamental para qualquer avanço concreto. A ideia é apresentar proposta de data (1º de maio ou outra) e sugerir a construção de movimentos regionais que desemboquem no período definido para a paralisação. Engenharia política difícil levando em conta a diversidade regional. Mas temos que tentar.
Defendi que quatro bandeiras de luta são básicas: melhores condições de trabalho; médicos suficientes em todos os municípios; remuneração digna e carreira médica no SUS. Um resumo do que nos interessa enquanto categoria e o que é necessário para a assistência médica de qualidade. Tudo para garantir o dever do Estado inscrito na Constituição Federal e o direito à saúde reclamado pela população.


quarta-feira, 23 de novembro de 2011

CAP define posição frente ao PL 2203 que prejudica médicos

Coordenei hoje a penúltima reunião da Comissão de Assuntos Políticos (CAP) deste ano. Cumprindo o rodízio estabelecido a atividade aconteceu na sede da FENAM, em Brasília. Recebemos a visita do Vice-Presidente do CFM e Coordenador das Comissões Técnicas Dr. Carlos Vital que veio manifestar, de corpo presente, o reconhecimento pelo excelente trabalho realizado pela CAP no ano de 2011. Dr. Vital destacou o esforço do grupo em defender as matérias de interesse dos médicos no Congresso Nacional e as dificuldades inerentes à esta atividade. Ressaltou a habilidade e certa “vocação” para a realização de trabalho tão especial por lidar com políticos de todo o país.  Falando em nome da Comissão, o Coordenador Geral, Alceu Pimentel, manifestou os agradecimentos do grupo e o estímulo que representa o reconhecimento do trabalho realizado pela Comissão.


Dentre as dezenas de projetos analisados destaco o PL 2203/2011, de iniciativa do governo federal, que dispõe, dentre outras providências, da remuneração e jornada de trabalho de médicos no serviço público federal. O Projeto foi, primariamente, inciativa da CONDSEF, posteriormente, alterado na Casa Civil, virou dor de cabeça para o movimento médico. No anexo que trata da categoria médica, revoga a Lei 9436/1997 que define a jornada do médico com vínculo federal em quatro horas diárias. Em outro dispositivo estabelece grade remuneratória que reduz em 50% os vencimentos dos médicos que ingressarem na carreira a partir da promulgação da lei além de congelar a remuneração dos médicos já integrantes da carreira. Outra maldade é a fixação de valores de insalubridade e periculosidade que deixam de ser percentuais do salário base do médico.


Por tudo isso é que a CAP se posicionou frontalmente contra o PL e passa a defender a exclusão da categoria médica do escopo da matéria; retirar do texto a revogação da Lei 9436/1997; e manter a atual forma de cálculo da insalubridade. A Comissão irá solicitar audiência  com o relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB/RS), para apresentar a posição dos médicos bem como entabular conversações com dirigentes da CONDSEF no sentido de explicitar as razões da categoria. O PL entra na Agenda Parlamentar com parecer contrário.


Outro projeto que mereceu atenção foi o PL 2328/2011, de autoria do Dep. Raguffe (PDT/DF) que altera o inciso III do art. 1º da Lei nº 9656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para assegurar a todos os beneficiários de planos de saúde o direito à cobertura total e integral de todos e quaisquer atendimentos e procedimentos médicos, custos assistenciais ou de serviços de assistência à saúde em todas as modalidades que tratam o inciso I e o § 1º do referido artigo.  A CAP analisou e concluiu por apoiar a iniciativa por entender que esta beneficia os usuários pela ampliação do Rol de Procedimentos garantindo acesso pleno aos procedimentos médicos cientificamente aceitos no Brasil. O projeto passa a integrar a Agenda Parlamentar da Saúde Responsável com parecer favorável.


Na próxima reunião, em dezembro, a CAP vai analisar todos os projetos de lei que dizem respeito a Contribuição Sindical e definir os projetos prioritários de interesse dos médicos. Estes  projetos serão  acompanhados  e trabalhados de forma sistemática pela Comissão em sua tramitação.


terça-feira, 22 de novembro de 2011

MENSAGEM OFICIAL DO GOVERNADOR SIMÃO JATENE SOBRE A DIVISÃO DO ESTADO DO PARÁ

Minhas amigas e meus amigos. 

O Pará vive o maior desafio da sua história recente. No plebiscito do próximo dia 11 de dezembro, cada paraense, cada homem e cada mulher, terá a responsabilidade de dizer se quer o Pará unido ou dividido em três pedaços.

Como todo paraense, também estou preocupado com a votação, mas como governador tenho a obrigação, a responsabilidade, de estar particularmente atento ao que ocorrerá no dia seguinte ao plebiscito. Quais as consequências reais e os desdobramentos dessa disputa.

Todos sabemos que a questão da divisão do nosso Estado não é coisa nova, à semelhança de vários projetos de divisão territorial existentes no Congresso Nacional, envolvendo estados de grandes e pequenas extensões, como Minas Gerais e Piauí, estados muito ricos e muito pobres, como São Paulo e Maranhão, entre outros. Entretanto, não se pode negar que, até o ano passado, esse assunto, em maior ou menor intensidade, se constituía discurso de alguns políticos nas suas campanhas eleitorais e se esgotava no pós-eleição; portanto, com consequências bem diferentes do que pode ocorrer agora, quando ameaça virar elemento de conflito entre irmãos.

Paraenses, ainda que eu deseje o contrário, tudo leva a crer que, seja qual for o resultado do plebiscito, o dia seguinte será marcado por mágoas, ressentimentos e desconfianças que podem se tornar duradouras, considerando que, diferentemente das eleições regulares que se renovam a cada quatro anos, o plebiscito terá caráter muito mais efetivo e permanente.

E aí cabe perguntar: quem vai cuidar das feridas? E dos ressentimentos? Como evitar que eles se enraízem nos corações e mentes da nossa gente?

A insegurança é maior quando sabemos que o projeto de divisão em pauta não foi fruto de qualquer estudo prévio que procurasse definir o perfil de cada novo Estado. Quais os municípios que deveriam integrar esse ou aquele Estado para que se tivesse um melhor equilíbrio econômico, social e político, para que o povo fosse efetivamente beneficiado. Não, a população em todo esse processo, lamentavelmente, não teve seus interesses considerados. Foi apenas 'um detalhe'. 'Detalhe' que, agora, tem a responsabilidade de decidir diante de um 'prato feito', sem poder mudar mais nada.

Até que seja provado o contrário, os parcos estudos existentes não fundamentam uma proposta de divisão, quando muito tentam justificar, ou não, uma divisão baseada num elevado grau de aleatoriedade e subjetividade. E é neste cenário que, como governador, tenho que mediar interesses para que os problemas não se agravem.

Se o 'não' for vitorioso, teremos que buscar, todos juntos, cada vez mais, aproximar as regiões e fortalecer o que nos une, implantando novas formas de gestão territorial. Por outro lado, se for o contrário, entre o plebiscito e a implantação de um novo Estado, como ficará a governança do todo que na prática ainda se manterá unido? Quanto tempo levará a efetiva implantação do novo Estado, uma vez que para tal tem que ser ouvida a Assembléia Legislativa, o Congresso Nacional e até a Presidência da República?

Amigas e amigos, o governador, independentemente da sua vontade, tem a responsabilidade constitucional e institucional e o dever ético de conduzir essa questão tão delicada, alertando e tratando das rugas, buscando evitar que as cicatrizes se eternizem.

Os estados até hoje criados o foram em condições bem diferentes das atuais, não colocando em confronto as pessoas, não onerando ainda mais as populações locais e, nesse sentido, nos ajudam muito pouco sobre a experiência do dia seguinte que terá que ser vivida por nós, em certo sentido cobaias de um processo novo e diferente.

Por tudo isso, é preciso ter cuidado ao tratar dessa questão. A ética da responsabilidade me impõe deveres dos quais não posso me afastar. Entretanto, se a responsabilidade me aconselha isenção, do mesmo modo, até por amor à nossa gente, me exige que alerte a todos sobre alguns riscos.

Sempre digo que o voto é tanto mais expressão democrática quanto mais as pessoas souberem sobre o que estão votando; caso contrário, ele pode se transformar no simples aval popular para interesses de alguns, chancela da vontade de grupos específicos.

Assim, não posso deixar de registrar a minha preocupação diante dos rumos da campanha, particularmente na televisão, onde salta aos olhos que o 'vale tudo' está em marcha. Falo, exemplificando, do esforço de tentarem destruir a autoestima do paraense e mostrar, como alternativa, que a simples divisão, automaticamente, trará ganhos financeiros aos três estados.

Ora, com todo o respeito que possa ter pelos que fazem tal afirmação, ela não tem qualquer fundamento técnico, como pretendem seus defensores. Pelo contrário. Se quanto à elevação das despesas a criação de novos estados não deixa dúvidas, quanto às receitas, pelo menos atualmente, qualquer prognóstico se faz sob enorme incerteza. Especialmente nesse momento que as transferências federais, e em especial os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), até por decisão judicial, devem ser reformulados até o final de 2012.

Minhas amigas e meus amigos, eu nunca vi alguém de Belém dizendo que não gosta dos irmãos de Santarém; do mesmo modo, jamais vi alguém de Santarém dizendo que odiava o povo de Marabá. Não, felizmente isso não faz parte da nossa história.

Temos dificuldades, sim, mas quem não as tem? Historicamente, fomos usurpados de nossas riquezas sem que parte da classe política fosse capaz de se unir na defesa das mesmas. Por que jamais nos mobilizamos, efetivamente, para fazer com que a República compensasse o nosso Estado pela fantástica contribuição que sempre deu, e continua dando, para o desenvolvimento brasileiro? Quem tiver boas propostas que as apresente, mas não posso aceitar que, na tentativa de impor seus interesses, qualquer grupo fantasie a realidade e recorra a meias-verdades, levando a nossa população, sobretudo a mais simples, independente da região em que vive, a equívoco e frustração. Não posso aceitar que a luta pela divisão do território se transforme em divisão do nosso povo.

A Europa está cheia de exemplos em que as lutas religiosas, étnicas, deixaram feridas que não cicatrizam. Não podemos permitir que isso aconteça conosco. O Pará não merece isso. A nossa gente não merece.

No peito de cada paraense, esteja ele em Belém, Santarém, Marabá, Altamira, São Felix do Xingu, Chaves, ou em qualquer lugar, bate um coração generoso e vencedor, sempre aberto e disponível a ajudar a todos, até com as nossas riquezas e belezas. Por isso, basta que nos determinemos, individual e sobretudo coletivamente, que construiremos uma sociedade mais feliz.

Que Deus nos dê sabedoria e ilumine a todos.



Simão Jatene

Governador do Estado do Pará


sábado, 12 de novembro de 2011

Depilação

Depilação


Estava eu assistindo TV numa tarde de Domingo, naquele horário em que não se pode inventar nada o que fazer, pois no outro dia é segunda-feira, quando minha mulher deitou-se do meu lado e ficou brincando com minhas 'partes'.
Após alguns minutos ela veio com a 'brilhante' idéia: Por que não depilamos seus ovinhos, assim eu poderia fazer 'outras coisas' com eles.
Aquela frase foi igual um sino na minha cabeça. Por alguns segundos fiquei imaginando o que seriam 'outras coisas'. Respondi que não, que doeria coisa e tal, mas ela veio com argumentos sobre as novas técnicas de depilação e eu, imaginando as 'outras coisas', não tive mais como negar. Concordei.
Ela me pediu que ficasse pelado enquanto buscaria os equipamentos necessários para tal feito. Fiquei olhando para TV, porém minha mente estava vagando pelas novas sensações que só despertei quando ouvi o beep do microondas.
Ela voltou ao quarto com um pote de cera, uma espátula e alguns pedaços de plástico. Achei meio estranho aqueles equipamentos, mas ela estava com um ar de 'dona da situação' que deixaria qualquer médico urologista sentindo-se como residente.
Fiquei tranqüilo e autorizei o restante do processo. Pediu para que eu ficasse numa posição de quase-frango-assado e liberasse o acesso à zona do agrião. Pegou meus ovinhos como quem pega duas bolinhas de porcelana e começou a passar cera morna. Achei aquela sensação maravilhosa!
O Sr. Pinto já estava todo 'pimpão' como quem diz: 'sou o próximo da fila'!
Pelo início, fiquei imaginando quais seriam as 'outras coisas' que viriam.
Após estarem completamente besuntados de cera, ela embrulhou ambos no plástico com tanto cuidado que eu achei que iria levá-los para viagem.
Fiquei imaginando onde ela teria aprendido essa técnica de prazer: na Tailândia, na China ou pela Internet mesmo?
Porém, alguns segundos depois ela esticou o saquinho para um lado e deu um puxão repentino.. Todas as novas sensações foram trocadas por um sonoro PUUUUTA QUEEEE ME PARIUUUUUUU quase falado letra por letra..
Olhei para o plástico para ver se o couro do meu saco não tinha ficado grudado. Ela disse que ainda restavam alguns pelinhos, e que precisava passar de novo. Respondi prontamente: Se depender de mim eles vão ficar aí para a eternidade!!
Segurei o Dr. Esquerdo e o Dr. Direito com as duas mãos, como quem segura os últimos ovos da mais bela ave amazônica em extinção, e fui para o banheiro.
Sentia o coração bater nos ovos.
Abri o chuveiro e foi a primeira vez que eu molhei o saco antes de molhar a cabeça. Passei alguns minutos só deixando a água gelada escorrer pelo meu corpo.
Saí do banho, mas nesses momentos de dor qualquer homem vira um bebezinho novo: faz merda atrás de merda. Peguei meu gel pós-barba com camomila 'que acalma a pele', enchi as mãos e passei nos ovos.
Foi como se estivesse passado molho de pimenta. Sentei no bidê na posição de 'lava xereca' e deixei o chuveirinho acalmar os Drs. Peguei a toalha de rosto e fiquei abanando os ovos como quem abana um boxeador no 10° round.
Olhei para meu pinto. Ele, coitado, tão alegrinho minutos atrás, estava tão pequeno que mais parecia irmão gêmeo de meu umbigo.
Nesse momento minha mulher bate à porta do banheiro e pergunta se estava passando bem. Aquela voz antes tão aveludada e sedutora ficou igual uma gralha.
Saí do banheiro e voltei para o quarto. Ela estava argumentado que os pentelhos tinham saído pelas raízes, que demorariam voltar a nascer. 'Pela espessura da pele do meu saco, aqui não nasce nem penugem, meus ovos vão ficar que nem os das 'codornas', respondi.
Ela pediu para olhar como estavam. Eu falei para olhar a meio metro de distância e sem tocar em nada e se ficar rindo vai entrar na PORRADA!!
Vesti a camiseta e fui dormir (somente de camiseta). Naquele momento sexo para mim, nem para perpetuar a espécie humana. No outro dia pela manhã fui me arrumar para ir trabalhar. Os ovos estavam mais calmos, porém mais vermelhos que tomates maduros.
Foi estranho sentir o vento bater em lugares nunca antes visitados. Tentei colocar a cueca, mas nada feito. Procurei alguma cueca de veludo e nada... Vesti a calça mais folgada que achei no armário e fui trabalhar sem cueca mesmo.
Entrei na minha seção andando igual um cowboy cagado. Falei bom dia para todos, mas sem olhar nos olhos. E passei o dia inteiro trabalhando em pé com receio de encostar os tomates maduros em qualquer superfície.
Resultado, certas coisas devem ser feitas somente pelas mulheres. Não adianta tentar misturar os universos masculino e feminino.
Ainda dói...


Fonte: O texto é apócrifo.


quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Dilma faz liberação recorde de emendas para aprovar a DRU

Por Caio Junqueira | De Brasília


Para conseguir aprovar a proposta de emenda constitucional que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que entrou em processo de votação ontem à noite e deveria entrar pela madrugada, a presidente Dilma Rousseff promoveu a maior abertura do caixa da União em dez meses de tenso relacionamento com o Congresso. Somente em outubro, o empenho (compromisso de pagamento) das emendas parlamentares do orçamento de 2011 foi de R$ 275,4 milhões -65% do montante total liberado em 2011, que alcançou R$ 422 milhões.


Os principais alvos das emendas foram partidos que, por diversos motivos, poderiam levar ao plenário indisposições acumuladas nos últimos meses. Nesse sentido, o PCdoB, último a ter um ministro demitido por suspeitas de corrupção (Orlando Silva, do Esporte), foi um dos que mais receberam aumento de verbas para sua pequena bancada de treze deputados e dois senadores: 4.307,8%. Passou de R$ 93,3 mil liberados em setembro para R$ 4,1 milhões em outubro, valor que representa 98% de tudo o que eles receberam neste ano.


O independente PR, cujo presidente nacional, senador Alfredo Nascimento (AM), foi defenestrado do Ministério dos Transportes também por indícios de corrupção, passou de R$ 334 mil recebidos em setembro para R$ 4,9 milhões em outubro, valor este responsável por 58% de todo o valor recebido em 2011.


O também independente e recém-criado PSD, que o Palácio do Planalto tem interesse em trazer oficialmente para sua base, foi outro com grande salto em apenas um mês. Em setembro seus parlamentares obtiveram R$ 200 mil. No mês seguinte, R$ 4,6 milhões, ou 2235,8% a mais. A quantia representa 70% do valor total destinado a legenda neste ano. Mas o maior salto ocorreu mesmo com o principal aliado do PSD, o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Passou de R$ 22,5 mil em empenhos em setembro para R$ 4,3 milhões em outubro, 96% do total de 2011. Um crescimento de 19.324,9%. A oposição também foi muito bem contemplada. O DEM ampliou suas emendas em 1912% e o PSDB em 1005%.


Todos os dados foram recolhidos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) pela liderança do DEM na Câmara. À despeito de todas as liberações, as negociações sobre a DRU tomaram ontem todo o dia das principais lideranças do governo. A votação teve início por volta das 19h e a expectativa era de que se prolongaria madrugada adentro. A oposição prometeu a "obstrução máxima" se o Executivo não aceitasse um acordo que prorrogasse a DRU por um prazo menor, até 2013 ou 2014. Ao contrário do que deseja o Palácio do Planalto, de que o mecanismo tenha validade até 2015. Isso acabou por dividir as opiniões dentre as principais lideranças governistas. Uma parte, liderada pelo líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), avaliava que era preciso partir para a disputa no plenário, ainda mais após a presidente ter reunido todos os líderes na véspera e pedido a prorrogação da DRU.


Outra parte, capitaneada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), avaliava que era preciso ceder, tendo em vista que um acordo com a oposição diminuiria o risco de perda de prazo para aprovar a DRU. Por ser uma emenda constitucional, ela precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, até o dia 31 de dezembro deste ano, quando termina seu prazo de validade. Por essa razão, haveria grande risco em forçar longas votações. Além disso, poderia implicar em questionamentos no Supremo Tribunal Federal, em razão de violação ao regimento. Isso porque é necessário o prazo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turnos. No entanto, o governo pretendia votar o primeiro turno ontem e o segundo hoje, sob a alegação de que havia precedentes na Casa neste sentido. Para solucionar a questão, Marco Maia foi até o Palácio do Planalto para se reunir com Dilma, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ele apresentou a presidente os dois caminhos possíveis: o acordo ou o enfrentamento. Dilma optou pela disputa no plenário.


Fonte: Jornal Valor Econômico


terça-feira, 8 de novembro de 2011

Dilma anuncia em cadeia de rádio e TV programas para melhorar a saúde

A presidente Dilma Rousseff convocou hoje (8) a rede nacional de rádio e televisão para falar sobre os programas SOS Emergência e Melhor em Casa, ações na área de saúde anunciadas hoje, pela manhã, no Palácio do Planalto, em uma cerimônia com presença de governadores dos estados.


O programa SOS Emergência prevê parcerias com hospitais privados para melhorar o atendimento de emergência da população. "Vamos criar um novo padrão de qualidade para as pessoas que procuram as nossas emergências", disse a presidente no pronunciamento com duração de oito minutos.


Já o programa Melhor em Casa pretende garantir o tratamento de doenças já diagnosticadas em casa. A meta é que, até 2014, o programa tenha mil equipes de atenção domiciliar e 400 de apoio atuando em todo o país. As equipes multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas, vão levar atendimento a casa das pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica.


No pronunciamento, a presidente reconheceu que os dois programas devem ter resultados no longo prazo e ressaltou que o governo está encarando um desafio grande no atendimento de emergência. "São programas importantes e de implantação complexa que não vão resolver da noite para o dia os nossos problemas".


Dilma discorreu sobre os números da saúde no Brasil, que, segundo ela, quando citados nas esferas internacionais, surpreendem os governantes de outros países. "O Brasil é o único país com mais de 100 milhões de habitantes que encarou o desafio de oferecer atendimento de saúde para todos".


Segundo ela, dos 190 milhões de brasileiros, 145 milhões dependem exclusivamente do SUS para obterem tratamento de saúde. Isso significa para o sistema de saúde, 1 milhão de internações e 500 milhões de consultas ao ano.


"Já ouvi algumas pessoas dizerem que é como enxugar gelo", disse a presidente ao se referir aos programas.


Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Médicos Residentes comemoram: MP 536 publicada traz vitórias

Os residentes tem muito a comemorar com a publicação no Diário Oficial da União a Medida Provisória 536. Agora o reajuste está assegurado. Mais do que isso, importantes mudanças buscadas durante o ano corrente garantiram diversas conquistas para os médicos residentes de todo o país.


Em primeiro lugar, conseguimos garantir a alimentação e moradia para todos os residentes. Essa conquista, perdida com a publicação da MP 521, foi reassegurada após intensa luta. Além disso, agora a ANMR e todos os residentes devem lutar pela regulamentação desse direito para todos os residentes do país.


Outra importante conquista foi o mecanismo que torna a bolsa um rendimento não tributável para fins de imposto de renda. A bolsa dos médicos residentes era a única de pós-graduação que pagava ainda o IR. Agora não paga mais.


A criação do mecanismo de reajuste anual é uma vitória para uma categoria que sempre necessitou recorrer ao movimento de paralisação grevista para conseguir reajustes no valor da bolsa. O Grupo de Trabalho, formado pela ANMR e pelas fontes pagadores das bolsas de Residência Médica, poderá acabar com a necessidade de movimentos de greve, os quais prejudicam a formação dos médicos residentes e os pacientes que dependem dos seus cuidados de saúde.


Por fim, é com grande alegria que comemoramos uma conquista iniciada com a greve do ano passado, mas que, apesar do trabalho e da luta envolvida, acarretou grande satisfação com o resultado alcançado. Sabemos que ainda outros importantes desafios nos esperam. Convidamos a todos para o COBEM, local onde acontecerá a plenária da CNMR de novembro. Venham todos participar com a diretoria da ANMR das próximas conquistas.


Fonte: Assessoria ANMR

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