quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Dilma faz liberação recorde de emendas para aprovar a DRU

Por Caio Junqueira | De Brasília


Para conseguir aprovar a proposta de emenda constitucional que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que entrou em processo de votação ontem à noite e deveria entrar pela madrugada, a presidente Dilma Rousseff promoveu a maior abertura do caixa da União em dez meses de tenso relacionamento com o Congresso. Somente em outubro, o empenho (compromisso de pagamento) das emendas parlamentares do orçamento de 2011 foi de R$ 275,4 milhões -65% do montante total liberado em 2011, que alcançou R$ 422 milhões.


Os principais alvos das emendas foram partidos que, por diversos motivos, poderiam levar ao plenário indisposições acumuladas nos últimos meses. Nesse sentido, o PCdoB, último a ter um ministro demitido por suspeitas de corrupção (Orlando Silva, do Esporte), foi um dos que mais receberam aumento de verbas para sua pequena bancada de treze deputados e dois senadores: 4.307,8%. Passou de R$ 93,3 mil liberados em setembro para R$ 4,1 milhões em outubro, valor que representa 98% de tudo o que eles receberam neste ano.


O independente PR, cujo presidente nacional, senador Alfredo Nascimento (AM), foi defenestrado do Ministério dos Transportes também por indícios de corrupção, passou de R$ 334 mil recebidos em setembro para R$ 4,9 milhões em outubro, valor este responsável por 58% de todo o valor recebido em 2011.


O também independente e recém-criado PSD, que o Palácio do Planalto tem interesse em trazer oficialmente para sua base, foi outro com grande salto em apenas um mês. Em setembro seus parlamentares obtiveram R$ 200 mil. No mês seguinte, R$ 4,6 milhões, ou 2235,8% a mais. A quantia representa 70% do valor total destinado a legenda neste ano. Mas o maior salto ocorreu mesmo com o principal aliado do PSD, o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Passou de R$ 22,5 mil em empenhos em setembro para R$ 4,3 milhões em outubro, 96% do total de 2011. Um crescimento de 19.324,9%. A oposição também foi muito bem contemplada. O DEM ampliou suas emendas em 1912% e o PSDB em 1005%.


Todos os dados foram recolhidos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) pela liderança do DEM na Câmara. À despeito de todas as liberações, as negociações sobre a DRU tomaram ontem todo o dia das principais lideranças do governo. A votação teve início por volta das 19h e a expectativa era de que se prolongaria madrugada adentro. A oposição prometeu a "obstrução máxima" se o Executivo não aceitasse um acordo que prorrogasse a DRU por um prazo menor, até 2013 ou 2014. Ao contrário do que deseja o Palácio do Planalto, de que o mecanismo tenha validade até 2015. Isso acabou por dividir as opiniões dentre as principais lideranças governistas. Uma parte, liderada pelo líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), avaliava que era preciso partir para a disputa no plenário, ainda mais após a presidente ter reunido todos os líderes na véspera e pedido a prorrogação da DRU.


Outra parte, capitaneada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), avaliava que era preciso ceder, tendo em vista que um acordo com a oposição diminuiria o risco de perda de prazo para aprovar a DRU. Por ser uma emenda constitucional, ela precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, até o dia 31 de dezembro deste ano, quando termina seu prazo de validade. Por essa razão, haveria grande risco em forçar longas votações. Além disso, poderia implicar em questionamentos no Supremo Tribunal Federal, em razão de violação ao regimento. Isso porque é necessário o prazo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turnos. No entanto, o governo pretendia votar o primeiro turno ontem e o segundo hoje, sob a alegação de que havia precedentes na Casa neste sentido. Para solucionar a questão, Marco Maia foi até o Palácio do Planalto para se reunir com Dilma, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ele apresentou a presidente os dois caminhos possíveis: o acordo ou o enfrentamento. Dilma optou pela disputa no plenário.


Fonte: Jornal Valor Econômico


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