sábado, 24 de dezembro de 2011

PLS 268/2002 será votado na CCJ em fevereiro

No último dia 21/12 eu estava na galeria da Comissão de Constituição, Justica e Cidadania (CCJ) quando a comissão apreciou o PLS 268/2002 que regulamenta o exercício da medicina. O relator do PLS, Senador Antonio Carlos Valadares, apresentou seu parecer em powerpoint e demonstrou de forma cabal a necessidade da aprovação da regulamentação e explicitou que a aprovação do projeto não fere as prerrogativas legais das outras 13 profissões de saúde. Destacou que todas as outras categorias já tem seu escopo de trabalho definido em lei e que a medicina é a única profissão pendente de regulamentação.


O fato da medicina não estar regulamentada certamente se deve ao fato de ser uma profissão milenar sobejamente conhecida e com suas atribuições reconhecidas culturalmente. Entretanto, o avanço na atenção à saúde e o desenvolvimento do trabalho em equipe mostraram a necessidade de definir o cerne da profissão médica. Aquilo que é basilar e, portanto, privativo do médico: o diagnóstico das doenças e o estabelecimento da sua terapêutica. Evidentemente, todas as outras atividades são compartilhadas, exceto os procedimentos privativos das diversas categorias que estão previstos nas suas respectivas leis.


O PLS 268/2002 ainda tem um longo caminho a percorrer até a sua aprovação. Apesar de tramitar desde 2002. Lembro que foi aprovado no Senado e remetido à Câmara dos Deputados. Naquela casa foi modificado e aprovado por unanimidade (exceto um artigo) e devolvido ao Senado. De volta à câmara alta está há dois anos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O relator leu o seu parecer e emitiu seu voto. Assim que foi colocado em discussão o Senador Demóstenes Torres e a Senadora Marta Suplicy pediram vistas em busca de melhor conhecer a matéria. Assim, a votação do parecer será realizada somente em fevereiro.


Depois da CCJ será apreciado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (por solicitação do falecido Senador Romeu Tuma), na Comissão de Assuntos Sociais e, finalmente, pelo plenário da casa. Se aprovado vai à sansão presidencial.


Para conhecimento divulgo os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Comissão de Assuntos Políticos reúne na AMBr

Participei hoje (16/12) da reunião da Comissão de Assuntos Políticos (CAP) integrada por CFM, AMB e FENAM, na sede da Associação Médica de Brasília (AMBr), para análise de novos projetos de lei e avaliação de projetos em tramitação que estamos acompanhando no Congresso Nacional.


Dentre os PL em acompanhamento destaco o PL 2203/2011 que reduz em 50% a remuneração dos médicos servidores públicos federais. A Comissão esteve com o relator da matéria Deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS) que se comprometeu a receber os presidentes das entidades médicas na reabertura dos trabalhos do Congresso, em fevereiro, e realizar audiência pública para auscultar a sociedade e os interessados.
Na reunião foram definidos os projetos de lei que serão acompanhados com absoluta prioridade pela Comissão em 2012. São eles: PL 2203/2011 que reduz a remuneração dos médicos federais em 50%; PLS 268/2002 que regulamenta o exercício da medicina; PLP 472/2009 que trata da aposentadoria especial; PL 3734/2008, PL 2750/2011 e PLS 140/2009 que definem o salário mínimo profissional dos médicos; PLC 39/2007, PLS 380/2011 e PL 6964/2010 que tratam, em síntese, da garantia do reajuste anual dos honorários profissionais dos médicos que trabalham para operadoras de planos de saúde; PL 7811/2010 que Regulamenta o exercício da atividade e define as atribuições do Perito Judicial; PEC 454/2009 que estabelece a Carreira de Estado para os médicos; PL 65/2003 que estabelece uma moratória de 10 anos para abertura de escolas médicas; PL 2598/2007 que estabelece o Serviço Civil Obrigatório; PL 2090/2011 e 2141/2011 que tratam da Contribuição Sindical Obrigatória e os cinco projetos que querem estabelecer o Exame de Ordem para médicos.


A Comissão avaliou os trabalhos do ano de 2011 como positivo e para 2012 foi traçada a estratégia para a criação e implementação das CAPs Estaduais.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Informe Técnico para manejo da Dengue

A Dengue tem sido um dos maiores problema de Saúde Publica do mundo, em especial no Brasil. No Estado do Pará não tem sido diferente, principalmente nos meses mais chuvosos. Embora a maioria dos casos (>90%), independente do sorotipo (1,2,3 ou 4) evoluam benignamente, os outros 10% complicam e se não houver manejo clínico adequado pode evoluir para óbito. A evolução para a forma grave independe do sorotipo ou da infecção ser primaria, secundária, terciária ou quaternária.



















Os serviços de saúde sejam públicos ou privados devem ficar atentos capacitando toda a equipe para cuidar adequadamente dos doentes de Dengue.



Os casos que agravam o fazem muito rapidamente. Como qualquer caso pode evoluir para gravidade, é fundamental que todos os casos de Febre Alta (Até 7 dias) e acompanhada de pelo menos dois dos seguintes sinais/sintomas: Cefaléia, dor retroorbitária, mialgia, artralgia, prostação, exantema cutâneo, entre outros, sejam considerados como SUSPEITOS de dengue.


Leia aqui o Informe Técnico para manejo da Dengue completo.


Fonte: SESPA
domingo, 4 de dezembro de 2011

Diretor do SINDMEPA assume coordenação regional do DIEESE

O colega João Fonseca Gouveia, diretor do Sindicato dos Médicos do Pará, foi eleito para ocupar o cargo de coordenador geral do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) do Pará. A escolha aconteceu em novembro, durante reuniao do DIEESE, que é uma instituição de pesquisa, assessoria e educação do movimento sindical brasileiro.


"É muito importante assumir essa coordenadoria, porque precisamos nos apropriar de dados econômicos para desenvolver melhor nosso trabalho. Poderemos checar se as verbas públicas estão sendo bem empregadas na área da saúde. É válido que os médicos saibam o que acontece na economia de um modo geral", declarou Gouveia.

Ele também explica que o DIEESE regional é diferente dos outros estados, pois agrega todas as sete centrais sindicais do Pará.

"Através da instituição, conseguimos fazer um trabalho de luta do movimento sindical, conseguimos reunir todos os representantes e encaminhar as demandas econômicas e políticas. Hoje o Sindmepa é referência na área da saúde. Alcançamos essa conquista com a credibilidade que passamos", ressaltou.

João Fonseca Gouveia trabalha com clínica geral, dermatologia e medicina do trabalho. Atualmente, é diretor administrativo do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), é membro do Conselho Estadual de Saúde onde faz parte da Comissão de Assuntos Orçamentários e Financeiros.

A fundação do escritório regional do Dieese no Pará ocorreu em 30 de março de 1986, durante assembleia geral nacional de sócios do departamento. A primeira direção regional foi composta por FTICCMPA (Federação dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e Mobiliário), pela Fetipa (Federação dos Trabalhadores das Indústrias) e pelo STI Gráficas. Como suplentes ficaram Sindecon (Sindicato dos Economistas), STI Metalúrgicos e Sindicato dos Médicos.


O Dieese Pará tem grande reconhecimento da sociedade local. Em razão disso, além da assessoria às entidades sindicais sócias, o órgão representa os trabalhadores em vários fóruns, entre eles: Conselho Municipal de Transporte de Belém, Fórum para Erradicação do Trabalho Infantil, Fórum para erradicação do Trabalho Escravo e Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará.


Fonte: FENAM e SINDMEPA


sábado, 3 de dezembro de 2011

Exposição do acervo do MASP: OLHAR E SER VISTO - RETRATOS E AUTO-RETRATOS

O retrato é talvez o mais poderoso gênero da história das artes visuais, com uma presença que se estende desde pelo menos o século 270 a.C. até os dias de hoje. O fascínio que exerce sobre a imaginação humana é único: continua a ser um elo privilegiado entre a razão e o espírito mágico, que não abandona a humanidade. Isso porque o retrato tanto se entrega ao olhar do observador como o observa atentamente, o que pode ser ao mesmo tempo reconfortante e ameaçador.

As culturas ditas primitivas não deixam de ter razão quando instruem seus membros a negarem-se ao olho da câmera: não é só a aparência do fotografado que a máquina captura, mas também seu espírito, sua essência. O retrato é, assim, um constante exercício de psicologia social e individual.

O RETRATO DA POMPA


Os primeiros retratos autônomos (que não mais são parte da arquitetura) surgem no século 13 e ganham impulso com a invenção da portátil tela de pano como suporte (o mais antigo exemplo da pintura sobre tela é uma madona de 1410). Os retratos deste grupo são ditos "de aparato". A imagem construída pelo artista deve ser impressionante, o retratado é mostrado como alguém especial, subtraído quase aos acidentes do efêmero. Daí serem de certo modo atemporais: não fosse pelas roupas (retratos de mulheres despidas sempre foram aceitáveis mas de homens nus, depois dos tempos clássicos, só na arte contemporânea), que ajudam a configurar e situar os que as envergam, os retratados quase estariam fora de um lugar e de uma época determinados.

São exemplares neste sentido os retratos assinados por Goya, Van Dyck ou Hals: os retratados estão sobre fundo neutro e se deixam ver em poses hieráticas, afirmativas, quer apareçam de corpo inteiro ou de meio corpo. São retratos de pessoas e também de alguma coisa, sobretudo do poder.

Os primeiros retratos foram os da realeza, do alto clero e da aristocracia, donde serem naturalmente "de aparato" (no Renascimento surgem os retratos das pessoas mais comuns ou, em todo caso, os burgueses). Como toda pintura de gênero, o que primeiro se retrata aqui é o próprio código a que a obra pertence - no caso, a própria pompa, a ideia da pompa; o retratado é meio para pintar-se a pompa em si mesma. O retratado existe porque a pompa existe. CONTINUA


Fonte: MASP

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Os novos paradigmas da saúde - Luis Nassif

Nas últimas décadas, houve notáveis avanços na noção de saúde pública.


Primeiro, reduziu-se a ideia da hospitalização como elemento central de políticas públicas. Valem mais as políticas de prevenção. Hospitalização só em último caso.


Depois, avançou-se no conceito da capitação – ou seja, de médicos responsáveis por um número determinado de cidadãos -, copiado do modelo inglês e adaptado às condições brasileiras na forma do Programas de Saúde da Família, com o médico de família acompanhando determinadas regiões e encaminhando para hospitais os casos mais graves.


Finalmente na ideia de que a saúde está muito mais ligada a outros fatores – como educação, ambiente externo, modo de vida – do que propriamente na saúde.


Meses atrás o governo chinês convidou uma comissão de alto nível para pensar um sistema público de saúde na China. A única exigência é que não poderia ser ninguém vinculado a nenhum organismo bilateral.
Foram convidados um professor da Tailândia, um especialista da Austrália, dois ingleses e o ex-Ministro da Saúde José Gomes Temporão.


Em todas as viagens, relata Temporão, o SUS (Sistema Único de Saúde) brasileiro é sucesso de público e de crítica. Menos por aqui.
Mesmo assim, tem-se uma encrenca pela frente, que terá que ser trabalhada em várias frentes.
A principal é o fato da bandeira do SUS – da saúde como direito universal – ter se enfraquecido com a ampliação dos planos de saúde.
A segunda, os custos crescentes da medicina, puxados especialmente por novas tecnologias.
Estudos recentes mostram que o envelhecimento da população é responsável por apenas 2% da chamada inflação da saúde; a demanda induzida, por 10%; e a tecnologia incorporada por 40 a 50%.


Mas o ponto central é que efetivamente os recursos para saúde são insuficientes. No momento, o Congresso prepara-se para votar a Emenda 29, que destina 10% das receitas líquidas para a saúde, a partir do quarto ano da entrada da lei.
Muitos setores, incluindo a presidente Dilma Rousseff, tem a ilusão de que basta gastar melhor os recursos para resolver as carências.
Gestão é fundamental – e há anos empunho essa bandeira -, mas não faz milagres. Como lembra Temporão, apesar do sucesso do SUS, o Brasil é um país em construção, ao contrário da Inglaterra, Canadá e outros países que já resolveram o problema da miséria e da saúde.


Se há a necessidade de novos investimentos, abre-se a possibilidade de definir novos critérios e consolidar novos conceitos no setor. Os recursos precisam ser aplicados preferencialmente em programas de prevenção.


As novas tecnologias precisam ser avaliadas não apenas por sua eficácia em si, mas em comparação com as tecnologias que pretendem substituir. Como lembra José Miguel do Nascimento, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, é necessário avaliar a relação custo x benefício – isto é, se os custos maiores de novas tecnologias compensam os ganhos efetivos em relação às tecnologias em vigor.


Artigo de Luis Nassif

Fonte: Carta Capital

CFM presta homenagem ao conselheiro Antônio Pinheiro

Escrito por Henrique Batista e Silva*


Antônio Gonçalves Pinheiro – por nós, seus companheiros do Conselho Federal de Medicina, chamado Pinheirinho, diminutivo fraterno e carinhoso – sua figura ainda está viva em nossas retinas, tão recente foi sua silenciosa partida matutina.


De todas as suas maneiras de ser, posso claramente destacar duas dimensões, somente duas, suficientes no meu parco entendimento para alcançar seu caminhar.


Uma racionalista, revelada nas suas percucientes reflexões, cuidadoso nas análises, enaltecidas nas suas observações cartesianas, desveladas nos pareceres e resoluções conselhares. Agudo observador, escorreito na elaboração do texto, clarividente nas  ponderações. Neste desenrolar revelava os compassos das regras da técnica, as vias e trajetos do texto bem elaborado. Encarnava o método na construção do texto legal. Incisivo, sem ser cortante, deixava transparecer seu desacordo do que achava que deveria ser retificado. Olhar no ponto e na vírgula. Era regrado, regrador, regador das hostes nem sempre pacíficas do movimento médico, marcador das estimas dos esculápios, demarcador das ronteiras da profissão médica. Este lado de sua personalidade se revelava atento quando sentado no plenário.


Sua outra dimensão surgia quando, caminhando entre nós, deixava cair bilhetes espirituosos. Esta parte lúdica era para mim cativante ao ver fluir seu espírito diletante, solto, musical e  brincalhão. Assim, expressava sua parte emotiva, lado artístico, apreciador da boa música. Eclético, gostava de ouvir e de nos fazer ouvir vozes e cantos de Duke Ellington, Billie Holiday, Leila Pinheiro, entre muitos outros. Lembro quando me mostrava as músicas gravadas por seu dileto filho.


Duas dimensões que se completavam no ofício e nas artes do cirurgião plástico. No primeiro instante, acurado, o estudo das desfigurações e os desacertos do ser; na outra ponta, a busca pela perfeição do corpo humano (implícita a seu labor) e pela beleza das palavras rimadas e das linhas melódicas do texto musical.


Outros colegas que o conheceram de perto terão outras maneiras certamente mais completas de o ver. Particulamente, contento-me em vê-lo como uma personalidade tracejada entre a santa inquietude e a serenidade que edifica.


Dois traços de um homem de caráter íntegro, cujos passos em vida buscaram incansavelmente o correto e o belo.


Ao passar das últimas horas, nas vestes do cântico de Gabriel Garcia Marquéz quando conseguiu o raro paraíso de já não ser nem querer voltar a ser”, se vislumbram das águas dos rios de Marabá os albores da terra firme do merecido descanso.


* Henrique Batista e Silva é conselheiro federal pelo estado de Sergipe e secretário geral do CFM. O texto foi lido na sessão plenária de novembro, durante as homenagens ao conselheiro federal Antônio Gonçalves Pinheiro, e publicado no jornal Medicina do mês de outubro.



Pesquisa CFM/CREMESP: Número de médicos no Brasil cresce 21,3% em uma década

Na última década, o número de médicos cresceu 21,3%, índice superior ao aumento da população no mesmo período, que foi 12,3%. A categoria já soma 371.788 profissionais em atividade e coloca o Brasil como o quinto país em número absoluto de médicos, segundo a pesquisa Demografia Médica no Brasil, encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).


Divulgada nessa quarta-feira (30), a pesquisa reitera que não há falta de médicos, mas que eles estão distribuídos de forma desigual entre as regiões. O Sudeste e o Sul continuam a concentrar a maioria - com duas vezes mais médicos que as outras regiões. Os motivos são a maior oferta de emprego, de rede de hospitais, de escolas e a melhor qualidade de vida, o que acaba atraindo mais profissionais.


Os pesquisadores calculam 1,95 médico para cada mil brasileiros. O Distrito Federal lidera o ranking com 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (3,57), por São Paulo (2,58) e pelo Rio Grande do Sul (2,31) - taxas comparadas às de países europeus. Na outra ponta, estão o Amapá, Pará e Maranhão com menos de um médico por mil habitantes.


"Não há falta generalizada de médicos no país. São as desigualdades de distribuição que conduzem a focos de escassez em determinados municípios, regiões, redes de serviços de saúde", disse Mário Scheffer, coordenador do levantamento e pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).


A pesquisa atribui o aumento de médicos ao boom das faculdades de medicina nos últimos anos. De acordo com os dados levantados, 77 escolas médicas foram criadas de 2000 a 2010, o equivalente a 42,5% das escolas abertas em dois séculos no Brasil. Das 77 novas faculdades, as turmas não concluíram o curso em 25 delas. Estima-se 16,8 mil novos profissionais a cada ano.


Os dados reforçam as críticas das entidades médicas em relação à posição do governo sobre a abertura de cursos de medicina. "Um médico malformado é um problema no SUS [Sistema Único de Saúde], que vai durar 40 anos. Não é mais uma solução", disse Desiré Callegari, primeiro secretário do CFM.


No último dia 18, o Ministério da Educação anunciou o corte de 514 vagas de medicina em cursos com desempenho insatisfatório. No entanto, a pasta, junto com o Ministério da Saúde, prepara um plano para ampliar a oferta de vagas de medicina, por determinação da presidente Dilma Rousseff.


"O ministério tem preocupação com a qualidade das escolas. Nós, junto com o MEC [Ministério da Educação], fecharemos as vagas de escolas de baixa qualidade, mas abriremos novas vagas que garantam qualidade nas regiões que precisam", explicou Alexandre Padilha, ministro da Saúde.


Em relação à distribuição dos profissionais, Padilha disse que a pasta tem adotado medidas para fixar os médicos no interior e nas periferias das capitais, entre elas, descontos na dívida do financiamento estudantil para os recém-formados que trabalharem na rede pública de áreas pobres e com deficiência de médicos.


Fonte: Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil(Edição: Graça Adjuto)




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