sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

O que é o PROVAB

O governo federal lançou, em setembro do ano passado, o PROVAB, Programa de Valorização da Atenção Básica através da Portaria Interministerial 2.087/ 2011 de 02.09.2011. O objetivo é levar médicos, cirurgiões dentistas e enfermeiras para municípios que tem dificuldade de contratar estes profissionais, particularmente, em pequenos municípios da região Norte e Nordeste. Os municípios habilitáveis estão definidos na  Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011.


No caso dos médicos serão 2.000 vagas, 1.000 para enfermeiros e 700 para cirurgiões dentistas. Os municípios devem se habilitar junto ao Ministério da Saúde e comprovar que podem garantir adequadas condições de trabalho para os profissionais (ver edital).


O programa foi aprovado na plenária da Comissão Nacional de Residência Médica pelo fato do governo incluir, como um dos atrativos do programa, para os médicos, a concessão de um bônus que poderá se utilizado para ingresso em programas de residência médica.


O programa está sendo implementado envolto em muita polêmica no seio das entidades médicas. As entidades nacionais aprovaram, por unanimidade, a iniciativa por ocasião da reunião realizada no dia 18 de agosto do ano passado, com a ressalva de que o bônus de 10% ao ano foi considerado excessivo.


Após mais discussões e pressão de todos os lados o governo concordou em restringir o programa a um ano de experiência (2012) e em fevereiro de 2013 concluir avaliação que poderá mantê-lo ou encerrá-lo. O médico que aderir neste ano não poderá renovar e terá 10% de bônus para ingresso na residência médica de acesso direto.


Em resumo o que foi aprovado ou, dito de outra maneira, o que o governo está prometendo:


1)    O Programa será experimental neste primeiro ano e será avaliado, permanentemente, por uma Comissão de Implantação e Acompanhamento onde as entidades médicas terão assento;


2)    Salários compatíveis com a região onde o município estiver integrado em valores equivalentes ao pago na Estratégia Saúde da Família;


3)    Os médicos participantes terão vínculo estável com contratação pela CLT, garantias trabalhistas e direitos sociais;


4)    Os médicos terão estabilidade e não poderão ser demitidos por motivos políticos;


5)    Adotar medidas que visem fornecer condições adequadas e dignas para o exercício profissional, conforme exigências e especificações da Política Nacional de Atenção Básica e manuais de infraestrutura e equipamentos, tais como ambientes e processos de trabalho adequados às especificidades dos serviços, fornecimento de equipamentos necessários para o desempenho das funções, segurança e higiene nos locais de trabalho, instalações sanitárias e mínimas condições de conforto para o exercício profissional;


6)    Os médicos terão supervisão presencial com preceptores ligados às universidades da região;


7)    Garantia de acesso à internet e telemedicina como apoio ao trabalho médico;


8)    Garantia de Curso de Especialização em Atenção Primária;


9)    Compromisso de abertura de 1.000 novas vagas de Residência Médica em 2012;


10) Os médicos participantes terão direito a um bônus de 10% a ser utilizado para ingresso em Programas de Residência de acesso direto como Medicina de Família e Comunidade, Clinica Médica, Pediatria, Cirurgia Geral.


A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) foi uma das entidades médicas que aprovou o programa após o Ministério da Saúde ter aceitado incorporar várias exigências para dar garantias de proteção ao médico e ao exercício da medicina nos municípios participantes. Vai também integrar a Comissão de Implantação e Acompanhamento. Sobre a matéria a FENAM divulgou NOTA OFICIAL esclarecendo seu posicionamento.




Se você tiver queixas do PROVAB saiba como proceder AQUI

50 comentários:

  1. O programa foi criado único e exclusivamente para Médicos, nós Enfermeiros entramos apenas por desencargo de consciência ou nem isso. Apenas os médicos serão beneficiados.

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  2. Interessante que Enfermeiros e Cirurgiões dentistas são citados apenas no segundo parágrafo. Ao que entendo apenas regalias e vantagens para a área da Medicina.
    E os outros profissionais da saúde onde ficam?
    Este programa afinal quer beneficiar a classe médica ou toda a classe dos profissionais de saúde?

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  3. O PROVAB é uma tentativa do governo de levar médicos para o interior. Acho que o melhor é uma Carreira Médica. Ou uma Carreira ampla que envolva todas as categorias. Mas é o que temos no momento...

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  4. Sinceramente pelo que tudo indica nós enfermeiros teremos poucas chances, acho que não está dando muitas chances para a nossa classe e o pior é que os medicas precisam de enfermeiros. Vai entender os critérios.

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  5. Eu não concordo no total, apenas em parte... Os formandos estarão desfavorecidos nas vagas pois n teremos esse bonus... e quem n quiser ir para o interior ou tiver algum motivo particular sério para não ir tbm continuará sem pontos bonus. Acho que temos direito a mais vagas na residencia sem entrar nesses programas!!! Todos os anos os salarios dos politicos aumentam, mas o direito a saude na populacao nao!! E dar esse direito a saude tirando o direito da classe medica é que está menos certo ainda... acho q os medicos q forem pro interior devem ser recompensados sim de alguma forma, afinal eles n conseguirão estudar pra residencia mesmo, enqnto estiverem la. Acho incrivel esse povo medico q ja ta no topo com residencia e tudo n ir para o interior tbm, eles seriam mais capacitados a desenvolver um medicina decente nesses lugares, ao invés de mandar recém formados.

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  6. Excelente iniciativa do Governo Federal e do Ministério da Saúde na tentativa de minimizar a falta do profissional Médico em regiões pouco assistidas de nosso País continental. E, grande oportunidade para o profissional, Clínico Geral, melhorar seu Currículo e, posteriormente, ingressar no PRM desejado. Parabéns Presidenta Dilma e Ministro Padilha!!! O PROVAB e o PRÓ-RESIDÊNCIA, programas do Governo Federal, são importantes ferramentas para melhorar o atendimento médico, a relação médico-paciente e a formação Médica em nosso País.

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  7. O profissional selecionado no PROVAB deve procurar o municipio para ser contratado? e o município é obrigado a contratar o profissional indicado para ele na lista? o que acontece se o municipio não contratar esse profissional? e por fim... o município pode se descredenciar do PROVAB?

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  8. Deveria ser PROmédico

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  9. O profissional escolhe o município na lista da Ministério da Saúde; O município é obrigado a contratar; O município não pode "descredenciar", não pode fazer dispensa imotivada. O profissional médico deve manter ligação direta com as entidades médicas para que sejam garantidas as condições previstas no edital. Abs.

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  10. Não vejo tantas vantagens nesse pragrama para os outros profissionais.Ao que consta:Os médicos terão estabilidade e não poderão ser demitidos por motivos políticos.
    E nós?
    Apenas os médicos serão beneficiados?

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  11. O PROVAB abrange médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas nas mesmas condições.

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  12. Eu sou enfermeiro e fui selecionado mas o secretário de saúde do município informou que o quadro de enfermeiros já esta completo e que os mesmos são contratados, que há vagas apenas para médicos e dentistas, eu me sinto totalmente lesado pois fui selecionado quero e preciso muito trabalhar. Essa posição do município de aderir ao programa e não garantir a contratação me impediu de ser selecionado em outra opção das 6 escolhidas, então me sinto no direito de ser contratado sim e exijo que isso aconteça o mais rápido possível.

    Eu tenho esse direito ou o município pode me descartar dessa forma?

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  13. Olá, boa tarde!
    sou enfermeira, e ao entrar em contato com o município o mesmo afirmou que no momento estava com o quadro completo de enfermeiro, precisavam somente de médicos e afirmaram, ainda, que não tinha a obrigatoriedade de nos contratar, uma vez que n fizemos concurso público...não consigo entender o motivo do município ter se inscrito no programa se estava com o quadro completo de profissionais, e gostaria de saber se realmente eles não tem a obrigatoriedade de nos contratar, umas vez que durante a inscrição assinaram um termo de compromisso para com o MS!
    grata desde já!

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  14. O mesmo server para as outras categorias profissionais, como enfermeiros e dentistas???

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  15. Boa tarde! Sou enfermeira e a minha dúvida é a seguinte: O município para o qual fui selecionada, assim como quase todos os municípios do Brasil, está alegando que não há vagas para enfermeiro, nem dentistas, somente para médicos. Os municípios que aderiram, por livre espontânea vontade, vão receber um incentivo Federal, e se recusam a contratar, o que é de direito dos profissionais. Estamos tentando contactar o MS que fala que a gente tem que aguardar, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS)fala que foi um erro do MS que eles não tem nada haver. Um programa que é conhecido como "BOLSA-MÉDICO" precisa de uma investigação. o COFEN e COREN não faz nada e mesmo sendo um problema entre o município e o MS, é um problema que envolve mais de 1000 enfermeiros. Resumindo, o que a gt pode fazer para que os selecionados sejam alocados nos municípios para qual foram destinados, pq o provab está falando que vai realocar tds... Mandado de segurança?

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  16. Os municípios não estão querendo contratar. Alegam desconhecer o programa ou que o quadro de profissionais está completo. Absurdo, até agora não houve pronunciamento de ninguém do MS.

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  17. Mandado de segurança e denunciar para o MS.

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  18. Denuncie imediatamente para o MS.

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  19. Tens direito. Denuncie para o MS.

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  20. Assinem o abaixo assinado!!!!!

    http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N21725

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  21. Como denuncia o MS?

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  22. E o que fazer se o Municipio nao querer contratar??? o MS nunca respondeu um email meu. ele dizem q é para enviar email para eles e nao respondem.

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  23. Bom Dia!!
    Fui selecionada para o Provab e qd fui procurar o sec. de saúde ele disse q não ta precisando de enfermeiro e sim só de médico?!!?!?!?!?
    E ele diz q depois do resultadoo, o MS mandou pra ele um email(enviado para o msm dia 03-03-12) dizendo q enviasse o numero de profissionais q o municipio DESEJA contratar.
    Expliquei q no edital vem dizendo q essa etapa ja foi concluida mas ele nega.
    Iai tem outra etapa para o municipio ou é enrolação.

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  24. Liana Marla Silva Sampaio6 de março de 2012 06:39

    Também aconteceu o mesmo comigo. Fui até a cidade para a qual fui selecionada, e, chegando lá, informaram que não estão precisando de enfermeiros, somente de médicos, e que pediram o descredenciamento do programa, sendo que o próprio município disponibilizou 07 vagas para enfermeiros! Informaram ainda que, ao fazer a adesão, o MS não permitia que fizessem somente de médicos, e por isso tiveram que incluir enfermeiros e odontólogos. Já enviei um email para o MS, mas já penso em entrar com outros tipos de recurso, pois usar de má fé conosco, profissionais dispostos a contribuir, é um verdadeiro absurdo!
    Quando alguém se levanta e profere discursos que denigrem a imagem da saúde no Brasil, isso se deve a esses e muitos outros motivos, que nos fazem cair em descrédito em relação ao sistema. Espero que sejam tomadas as devidas providências com relação a isso...

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  25. Liguei para ouvidoria 136 e perguntei se os municipios podem se descredenciar do programa, eles responderam q sim.
    Li numa das resposta e vc respondeu q nao podia, como podemos mostrar q eles nao podem, vc viu em algum lugar???

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  26. Boa tarde,Valdir Cardoso.
    Sou enfermeira e moro no mesmo município pra onde fui selecionada.Graças à Deus ñ tive problemas ao chegar na secretaria de saúde do meu município.
    Agora espero anciosa poder trabalhar no programa.
    Abraçossssss

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  27. Está no Edital. mande um e-mail para o MS. Acesse Heider Pinto no Twitter.

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  28. Denúncias devem ser encaminhadas para o Ministério da Saúde e para FENAM, CFM e entidades nacionais dos enfermeiros e odontólogos.

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  29. Onde vc viu a quantidade de vagas??? Não acho!!! Estou na mesma situação, só que meu município alega que só tinha vaga para médicos! Vc ainda consegue entrar com mandado de segurança, pois o número de vagas é claro... se vc tiver essa listagem, por favor, posta aqui!
    obrigada

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  30. Resposta do COFEN:
    Essa é uma questão entre o Ministério da Saúde e o Município. Os profissionais tem que entrar em contato com Ministério para ver o que vai ser resolvido e também podem procurar a justiça se caso foi publicado no diário oficial com quantidade de vagas claras e garantidas para profissionais de enfermagem. Você também pode procurar um advogado, Ministério Público, Defensoria Pública para se informar como garantir seus direitos em relação ao programa judicialmente. De qualquer forma essa questão será encaminhada para Presidência do Cofen para conhecimento e providências se cabível.

    Adianta alguma coisa??

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  31. Eu sou enfermeira e fui selecionada, ao entrar em contato com a sec de saúde do município em questão, me disseram que nem estavam sabendo de nada, e pior, que fizeram a adesão mais nao solicitaram funcionarios!! e aí, o que faço, pq creio eu que tenho o direito de ser contratada!???? tenho mesmo??

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  32. Veja o novo post com novas alternativas para denunciar. Adianta sim! O que não adianta é a omissão.

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  33. Liana Marla Silva Sampaio6 de março de 2012 20:33

    Eu sei do número de vagas pela quantidade de pessoas selecionadas no resultado final! Na minha cidade de escolha foram selecionados 7 enfermeiros! Estou esperando a resposta do MS, caso contrário entrarei com o mandado de segurança, sim!!!

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  34. Entendi! Na minha foram 5, mas o município está alegando que foi um erro do ministério...que não tinha vaga... jogo de empurra empurra...
    IMPORTANTE: Falei hj no 136 e eles me informaram que a gt tem 30 dias para JÁ estar trabalhando no município, caso contrário seremos considerados desistentes (pelo que eu entendi). Então quem for entrar com mandado de segurança, providencie isso rápido!!!

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  35. entra com mandado de segurança! denuncie todos os órgãos possíveis! e assine o abaixo assinado
    http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N21725

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  36. Incluí no post.

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  37. Liana Marla Silva Sampaio6 de março de 2012 21:14

    Amanhã mesmo irei falar com uma amiga que é advogada e irei providenciar esse mandado de segurança... Mas o negócio é tão desregrado mesmo que o MS nem sequer procura dar uma satisfação...

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  38. Uma verdadeira bagunça! o municipio para o qual fui selecionada, está tão sem informação quanto eu!! perdidos mesmo..diz que não conseguem falar com o Ministério da Saúde, sendo assim os profissionais tem de esperar notícias! que absurdo! não sei como agir..

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  39. Amanda da Costa Mendonça Avelino7 de março de 2012 06:58

    O MS até agora não se pronunciou sobre o assunto, já enviei os emails e nada!Sou Enfermeira e o município ao qual passei, não tem desejo de contratar, alegando falta de vagas....esses municípios irão receber algum incentivo por terem se inscrito no Provab?E se não houver contratação, esses municípios serão punidos de alguma forma?Se não queriam outros profissionais que não médicos, porque aderiram ao programa?Acho que eles pensavam em fazer politicagem com MS...mas espero que essa atitude dos municípios tenham uma punição!!!

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  40. Estou impressionada com a quantidade de pessoas que estão com o mesmo problema. Eu sou cirurgiã-dentista e também fui selecionada no PROVAB. Ao entrar em contato com o município, fui informada que eles não poderiam me contratar pois não haviam vagas. Por que eles se aderiram se eles não querem nos contratar? Entrei em contato no 136 e também registrei a queixa, ainda aguardo resposta. Agora pouco uma funcionária do município que fui selecionada entrou em contato comigo para dizer que eu realmente não seria contratada naquele município e que seria realocada. Eu fui selecionada na minha primeira opção, não acho certo se for realocada para um município super distante também. Estou muito chateada com tamanha falta de respeito. Acabo de assinar o abaixo assinado. O que mais posso fazer, além de denunciar no 136?

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  41. Thais, sugiro que vc também use as redes sociais para denunciar. Outra opção é tentar fazer chegar na imprensa. Cobrar do Heider no Twitter também ajuda )veja o post "Você tem queixas do PROVAB?"). Abs.

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  42. Se o município quiser contratar por um período superior a 12 meses, como deve proceder? Deve haver um lei municipal, ou simplesmente mencionar no contrato o prazo superior? A Portaria Mini´sterial só fala em prazo mínimo (12 meses).

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  43. Jean, neste ano não serão aceitas recontratações dentro do PROVAB. Claro, que se o município quiser contratar fora do programa não há problema. Quero te deixae claro que não sou o MS e nem da Comissão de Acompanhamento. Minhas informações vem da FENAM, Abs.

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  44. "Clínico Geral" é aquele profissional médico que após os 6 anos de faculdade realizou residência médica em Clínica Médica, com duração de 2 anos, não sendo por tanto favorecido com o bônus do PROVAB. Logo esse programa visa o médico recém formado, classificado como "Generalista", indo contra uma dos preceitos primários do SUS, que tem em sua lei orgânica uma citação quanto a importância do profissional médico do PAB ser alguém experiente, com formação ampla, que construa vínculo com a clientela adstrita ao local em que se propõe a trabalhar. A melhor forma de se chegar a isso é a criação de um plano de carreira para profissional médico, isso sim atrai e fideliza tal profissional a uma região. Da forma como está sendo feito, os profissionais do PROVAB, no máximo, permanecerão na localidade para qual foram selecionados por 2 anos (afinal o bônus do programa seria uma bonificação nas provas de residência médica), abandonando posteriormente aquela localidade, tornando inevitável a alta rotatividade de profissionais médicos em municípios inscritos no programa.

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  45. Concordo com você, Maíra. É também a posição das entidades médicas nacionais.

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  46. Gostaria de saber se haverá contratação para Enfermeiro aida este ano no PROVAB?; pois tenho muito interesse em trabalhar na Atenção Básica. tenho tempo disponível. Aguardo anciosa por esta oportunidade! Piedade Soares
    18/02/2013

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  47. Não sou do âmbito da saúde. Mas, o que pude perceber é que, o País está com falta de médicos, pela razão de inúmeros não quererem trabalhar na esfera Estadual e Municipal, por causa dos baixíssimos salários. Na realidade, este Programa do Governo Federal, deveria ser somente para os médicos. Porque ao que vislumbramos não há escassez de enfermeiros. Tanto é que, muitos enfermeiros ao serem selecionados por esse Programa, quando ligam para as prefeituras, elas já têm a resposta na "ponta da língua": "Estamos precisando de médicos e não de enfermeiros!"... VAMOS FAZER MEDICINA, GALERA!

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