terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Projeto de Lei de iniciativa popular 10% para a saúde

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Médica Brasileira (AMB) tomaram a iniciativa de desencadear uma campanha visando colher pelo menos um milhão e trezentas mil assinaturas para um Projeto de Lei de iniciativa popular que determine à União empregar pelo menos 10% da receita líquida corrente na saúde.


A ideia partiu do colega médico David Bichara, do Pará, vice presidente Norte da AMB, inspirado no sucesso da Lei da Ficha Limpa que usou a mesma estratégia. Conhecendo o Dr. Ofir Cavalvante Jr., também paraense e presidente da OAB nacional, articulou uma visita do presidente da AMB, Dr. Florentino Cardoso à Belém e à OAB. Recebido pelo Dr. Ofir Cavalvante, a AMB apresentou a proposta que foi imediatamente aceita. OAB e AMB convidaram as demais entidades médicas nacionais, FENAM e CFM e o projeto foi lançado no dia 03 de fevereiro na sede da AMB em São Paulo.


A proposta do PL de iniciativa popular já havia sido discutido por outras entidades como o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e entidades integrantes do Conselho Nacional de Saúde. Entretanto, nada havia sido, concretamente, encaminhado. Estas entidades já manifestaram interesse em apoiar a iniciativa e uma cerimônia de adesão coletiva será realizada no dia 14 de março no Plenário do Conselho Nacional de Saúde. Há grande expectativa que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apoie e participe ativamente do movimento, inclusive porque o tema da Campanha da Fraternidade deste ano é “Fraternidade e Saúde Pública".


Hoje, participei do lançamento da campanha no Pará, em cerimônia realizada na sede da OAB, organizada pela OAB Pará, Sindicato dos Médicos (SINDMEPA), Sociedade Médico Cirúrgica do Pará (SMCP) e Conselho Regional de Medicina (CRM). O evento contou com participação de diversas entidades da sociedade civil e instituições públicas como o Sindicato dos Odontologistas, Central Única dos Trabalhadores, CNBB, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Câmara Municipal de Belém, Secretários de Saúde, vereadores, lideranças médicas e cidadãos como a Dra. Reia Silvia e meu velho parceiro de lutas Antonio Wilson.


Na ocasião manifestei a estranheza de termos que realizar uma campanha para a lei de inciativa popular quando a maior dificuldade é encontrar uma só pessoa que entenda que a saúde não precisa de mais recursos. Creio que a só a presidente da república e seu séquito de apaniguados. Insisti que não basta apenas mais recursos. Há que se estancar a corrupção, dar transparência aplicação do dinheiro, realizar um choque de gestão e, fundamentalmente, discutir como e onde gastar os recursos novos que vamos conseguir.


Acredito, firmemente, que em pouco tempo vamos conseguir as assinaturas necessárias. Se pensarmos na estrutura de mais de 5.000 municípios, as milhares de paróquias existentes no país, sindicatos, conselhos, Câmaras Municipais, empresários e cidadãos, todos colhendo assinaturas, ficamos otimistas. Temos que colher as assinaturas necessárias e depois tramitar com o projeto no Congresso e, finalmente, garantir a sansão presidencial. A cidadania tem força e conseguiremos nosso intento. Em defesa da saúde e da vida!


Conheça a íntegra do Projeto de Lei e copie o formulário para coleta de assinaturas. Para ter validade as assinaturas devem ser acompanhadas do número do título de eleitor, a zona e a seção eleitoral. Participe, é o trabalho de formiguinha que vai garantir a nossa vitória.


 

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Porque apoiar o PROVAB

Tenho muitos colegas médicos e alguns bons amigos que condenam o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB). Tem suas razões e apresentam argumentos absolutamente defensáveis. Respeito a opinião de todos, mas penso diferente. Creio que o PROVAB tem pontos positivos e é uma oportunidade para as entidades médicas na nossa luta pela Carreira Médica no SUS. Vou apresentar alguns argumentos.


Atualmente, cerca de 6.000 médicos que se formam todos os anos não conseguem vaga em programas de residência médica e vão direto para o mercado de trabalho. Em geral para serviços de urgência ou para o interior. No interior ficam à mercê de prefeitos inescrupulosos que os exploram. Não tem contrato de trabalho; nenhuma garantia social. Muitos levam calote no terceiro mês de trabalho; não tem qualquer apoio técnico; são demitidos se não rezarem na cartilha de prefeitos e vereadores que apoiam o prefeito.


O PROVAB vai dar a 2.000 médicos vínculo celetista, benefícios sociais, direitos trabalhistas, estabilidade contra demissão imotivada, supervisão presencial e à distância por um preceptor ligado à Universidade, acesso à internet, telemedicina, curso de especialização em atenção primária e 10% de bônus para ingresso em programas de residência médica de acesso direto (clínica médica, saúde da família e cirurgia geral, p. ex.). A remuneração será a média da região e um fator para o médico aceitar – ou não - participar. Não poderão baixar estes valores sob pena de ficar sem médicos.


Em 2012 o programa será experimental e o médico que participar não poderá continuar no programa caso ele seja mantido em 2013. Uma comissão de acompanhamento vai avaliar se o governo federal e municípios estão cumprindo o que está nos editais. As entidades médicas nacionais tem assento na referida comissão e poderão fiscalizar o andamento do programa com o apoio das entidades médicas regionais. A avaliação final do programa experimental será realizada em fevereiro de 2013.


O PROVAB é dirigido a municípios que tem extrema dificuldade na contratação de médicos. Estes municípios pressionam para que a Estratégia saúde da Família seja feita sem médicos. Não podemos aceitar isso. Todos os brasileiros têm direito à saúde e à assistência médica.


Se os governos não cumprirem o que está nos editais, e foi acertado com as entidades médicas, denunciamos o processo, alardeamos seu fracasso e teremos muita força para exigir, em nome da sociedade, a carreira médica estadual de base municipal como única alternativa viável para garantir a presença de médicos em todos os municípios brasileiros.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Lucio Flávio Pinto, Jornalista, profissional, cidadão

Lúcio Flávio Pinto é um dos maiores jornalistas brasileiros. Seguramente, um dos poucos no mundo que exerce sua profissão de forma radical. Radical no sentido de ir na raiz do que significa jornalismo e ser jornalista. Persegue com pertinácia a verdade. A partir do interesse público garimpa informações, as checa com várias fontes, analisa a conjuntura em que o assunto está inserido. Publica. Mantém seu Jornal Pessoal aberto ao contraditório. Faz Jornalismo. Segue à risca os cânones inscritos no código de ética da sua profissão (atualizado em 2007). É defensor incansável da amazônia e dos amazônidas.


Por seu trabalho e dedicação coleciona  desafetos. Homens públicos ou privados que prefeririam que suas articulações, atitudes e, eventualmente, malfeitos (para lembrar o eufemismo tão caro à presidente Dilma) ficassem nas sombras.


Um destes foi o extinto mega latifundiário Cecílio do Rego Almeida  que processou Lúcio por este ter usado o termo "pirata fundiário" para se referir ao grileiro em matéria publicada em 1999. A grilagem foi confirmada no judiciário mas Lúcio está condenado pela justiça do Pará a indenizar os herdeiros em R$ 8.000,00 (valores de 2006, atualizados). Leia os detalhes no texto publicado pelo próprio Lúcio Flávio Pinto intitulado O Grileiro vencerá?


A iniquidade perpetrada pelo judiciário brasileiro poderia fazer Kafka desejar tê-la escrito na ficção. Infelizmente, é realidade. Para mais detalhes e o acompanhamento da rocambolesca situação acesse o site Todos com Lúcio Flávio Pinto. É uma iniciativa de amigos do jornalista para lhe dar apoio e sustentação.  Um rede de solidariedade está sendo tecida. O Sindicato dos Jornalistas (SINJOR)  publicou nota de apoio que pode ser lida no Blog da jornalista Franssinete Florenzano. Uma conta poupança foi aberta no Banco do Brasil especialmente para receber apoio financeiro: Agência 3024-4, conta corrente nº 22.108-2 (não esqueçam que poupança é Variação 1). Jornalistas, blogueiros e entidades tem declarado apoio e indignação.


Manifesto aqui minha solidariedade e respeito ao Lúcio. Homens de sua estirpe são poucos. Raros. Precisamos destes. Eles fazem a diferença. Lúcio Flávio Pinto faz a diferença. Para o bem. Pela boa causa. Pela luta dos oprimidos. Pela justiça social. Pelo bem estar do povo ao exercer com dignidade sua profissão. Vamos ajudá-lo. Vamos manifestar nosso apoio. Aqueles que querem destruí-lo não perceberam que com estes gestos só fazem fortalecer a sua luta e a de todos aqueles que, como Lúcio, acreditam e lutam para construir uma sociedade mais humana, justa e igualitária.


terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Eleição no Conselho Nacional de Saúde

[caption id="attachment_5442" align="alignleft" width="300" caption="Comissão eleitoral com a nova mesa diretora"][/caption]

Acompanhei hoje a eleição da nova mesa diretora do Conselho Nacional de Saúde para mandato de pouco mais de 09 meses, considerando que o mandato do atual Conselho expira em dezembro deste ano. O regimento eleitoral determina que primeiro seja eleito o Presidente. Em seguida os demais membros, por segmento. São oito integrantes divididos paritáriamente: 4 usuários, 2 trabalhadores de saúde e dois gestores/prestadores. As candidaturas são avulsas e individuais. Qualquer membro titular pode se candidatar a qualquer cargo. São 48 votantes correspondente aos membros titulares do CNS. No processo votaram 47 integrantes.


Como todo processo eleitoral foi permeado de muita política. Para começar, a disputa pela presidência. O Ministro Alexandre Padilha se inscreveu postulando a reeleição. Os usuários inscreveram o Conselheiro José Marcos, representante do Movimento Nacional de Luta Contra a Aids.  Padilha venceu pelo placar de 34 a 12 (com 1 voto nulo). Me parece que estes 12 votos vieram do racha da bancada dos trabalhadores e usuários. Foi a típica candidatura para marcar posição. Padilha reina absoluto no plenário do CNS.




[caption id="attachment_5443" align="alignleft" width="150" caption="Ministro defende sua candidatura"][/caption]

A bancada dos usuários apresentou quatro candidatos para as quatro vagas disponíveis: Clóvis Adalberto Boufleur (CNBB), Jorge Alves de Almeida Venâncio (CGTB), Marisa Furia Silva (ABRA) e Jurema Pinto Werneck (AMNB). Foram eleitos por aclamação.


Três trabalhadores de saúde se apresentaram para disputar as duas vagas do segmento na mesa diretora: Francisco Junior (CNTSS/CUT) e Ruth Bittencourt (CFESS) bancados pelo FENTAS (Fórum de Entidades nacionais de Trabalhadores de Saúde) e a candidatura isolada de Alcides Miranda (CEBES). Na sua defesa Alcides alegou o legítimo direito à postulação e a necessidade de alternância de representantes dos trabalhadores na mesa diretora (uma indireta a Francisco Jr). Por sua vez, Francisco Junior, ex-presidente do CNS  apresenta sua candidatura e a de Ruth como resultado de discussão política democrática entre as entidades articuladas no FENTAS. Denunciou certa subserviência do CNS aos interesses do governo e pugnou pela independência e autonomia do Conselho. Última a falar Ruth surpreende o plenário e retira sua candidatura em favor de Francisco Jr denunciando manobra para prejudicá-lo. O clima ficou tenso porque conselheiros exigiram votação e não aclamação como queriam Francisco e Ruth.


A Comissão Eleitoral suspendeu a sessão, estudou o regimento eleitoral e voltou com o veredicto: a votação seria realizada. Protestos.




[caption id="attachment_5444" align="alignright" width="150" caption="Comissão Eleitoral"][/caption]

Questões de ordem. Nada adiantou. A votação foi realizada e foram eleitos Alcides Miranda, com 34 votos e Francisco Junior com 19 votos. Prevaleceu o espírito democrático do Conselho que não excluiu da mesa diretora um quadro histórico e combativo.


Último segmento a ser definido, aos gestores/prestadores restava uma vaga disputada entre Jurandir Silva (CONASS) e Olimpio Correa (Confederação Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Olimpio defendeu com galhardia sua candidatura em nome dos prestadores de serviço. Não deu. Venceu Jurandir, fácil, pelo placar de 38 a 5. Quatro abstenções.


A mesa diretora do CNS ficou assim constituída:


Segmento Gestor/Prestador - Presidente – Alexandre Padilha (MS) e Jurandir Silva (CONASS);


Segmento Trabalhadores de Saúde: Francisco Junior (CNTSS/CUT) e Alcides Miranda (CEBES)


Segmento Usuários: Clóvis Adalberto Boufleur (CNBB), Jorge Alves de Almeida Venâncio (CGTB), Marisa Furia Silva (ABRA) e Jurema Pinto Werneck (AMNB).


quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Ato Médico: próximos passos

[caption id="attachment_5424" align="alignleft" width="300" caption="Plenário da CCJ do Senado presidida pelo Senador Eunício Oliveira"][/caption]

Ontem acompanhei a votação do PLS 268/2002 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) onde o projeto estava desde dezembro de 2009. O Senador Antonio Carlos Valadares negociou o seu substitutivo com todas as categorias garantindo aos demais integrantes da equipe de saúde a manutenção de suas prerrogativas legais. E aos médicos garantiu o núcleo central da profissão médica: o diagnóstico das doenças e o estabelecimento da terapêutica. O resultado da votação é emblemático. Apenas dois Senadores da Comissão, integrada por 23 senadores, votaram contra: Demóstenes Torres (DEM/GO) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP).


A aprovação do substitutivo é um passo importante para a aprovação definitiva da matéria no Congresso Nacional. O projeto é de autoria do ex-Senador Benicio Sampaio e tramita desde o ano de 2002. Foi aprovado no Senado em 2006 com substitutivo da Senadora Lucia Vânia. Foi à Câmara onde recebeu emendas. Aprovado na Câmara no final de 2009, voltou ao Senado, especificamente para a CCJ. Nesta Comissão, o relator resgatou o texto original do Senado aproveitando melhoramentos aprovados na Câmara. Também rejeitou alterações que incomodavam algumas categorias como fisioterapeutas, biomédicos e farmacêuticos. Atendeu ainda expectativas do Ministério da Saúde. Enfim, Valadares fez um trabalho magistral. Entendo que este trabalho será decisivo para facilitar a continuidade da tramitação do ponto de vista técnico. Politicamente, sempre será possível alguém "sentar" no projeto e travar a tramitação. Conheça o novo texto do PLS 268.


O PLS 268/2002, agora na versão aprovada na CCJ, ainda terá que passar na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em seguida na  Comissão de Assuntos Sociais e, finalmente, no Plenário. A passagem do projeto na Comissão de Educação é herança do falecido Senador Romeu Tuma de triste lembrança para os combatentes da liberdade. Foi por iniciativa do referido senador a solicitação de que o projeto fosse também apreciado pela Comissão de Educação. Manobra protelatória que a  Comissão de Assuntos Políticos (CAP) tentou impedir, sem sucesso, indo ao seu gabinete no inicio de 2010. A manobra é protelatória porque nada há no projeto que diga respeito ao conteúdo dos cursos de formação ou qualquer item ligado ao processo de formação do profissional médico. Desta forma, entendo que nesta Comissão a tramitação poderá ser tranquila.


Na Comissão de Assuntos Sociais defendo que o ideal é que o projeto seja relatado pela Senadora Lucia Vânia. A Senadora realizou incontáveis audiências públicas e negociou seu substitutivo, aprovado em 2006, com todas as categorias de trabalhadores da saúde. Este histórico lhe garante o respeito de seus pares e ascendência moral sobre todas as representações de profissionais de saúde. Como o Senador Valadares teve a sabedoria de ouvi-la na elaboração do seu substitutivo podemos inferir que a Senadora Lucia Vânia não tenha intenção de alterá-lo. Assim, seguindo este raciocínio, a tramitação poderá ser rápida e com manutenção do substitutivo.


No plenário da casa, onde o projeto que "dispõe sobre o exercício da medicina" foi aprovado à unanimidade em 2006, o trabalho se amplia e poderemos ter dificuldades. As dificuldades serão maiores ou menores dependendo da mobilização de médicos e estudantes de medicina nos estados. Com as expectativas das demais categorias atendidas, a resistência ao nosso projeto é residual e localizada. Parte de setores interessados em se promover junto a sua base ou em realizar atos privativos de médicos, como por exemplo, prescrever medicamentos. Desta forma, penso que se fizermos um bom trabalho de convencimento nos estados poderemos conseguir a aprovação ainda em 2012.


Veja o AQUI o texto aprovado no Senado e que vai ser apreciado nas demais comissões e no Plenário.


 
domingo, 5 de fevereiro de 2012

Caminhada histórica por Belém

Hoje, 05/01, eu, Rosangela, Luã e Wirna fizemos uma bela caminhada histórica. Iniciamos, pouco depois das 06h30, pela Praça da Sereia que fica em frente ao Instituto de Educação do Pará (IEP), edificação neoclássica de 140 anos. Adentramos no túnel de mangueiras da Praça da República, percorremos seu interior caminhando em direção ao imponente Teatro da Paz. Passamos ao seu lado contemplando o Bar do Parque, um dos bares preferidos do saudoso camarada Rui Barata. Seguimos pela Serzedelo em direção à Praça Batista Campos. Passamos em frente ao Edifício Manoel Pinto da Silva e ao lado do IEP. Contemplamos o casarão da família do Potter, amigo da Wendy. Passamos pelo Cemitério da Soledade, primeiro cemitério de Belém e que merece ser um museu a céu aberto. Na mesma linha, o pequeno cemitério Israelita.


Chegando a praça Batista Campos cruzamos com o modernoso Edificio Uirapuru, construído em meados do século XX. Na praça Batista Campos vimos os ninhos das garças e passeamos pelas suas alamedas. Wirna relembrou o castelinho que visitávamos nos nossos passeios dominicais de sua infância. Pegando a rua dos Tamoios passamos pelo prédio do antigo – e não muito afamado – Colégio Abraham Levy e a extinta Livraria Jinkings (mais recordações para a Wirna). Dobrando na Roberto Camelier chegamos à acabada praça Amazonas e ao São José Liberto. Adentramos na rua Cesário Alvim, passamos pela Igreja de N. Sra. Da Conceição, pracinha Veiga Cabral, lixão da Breves com a Triunvirato (cortesia do alcaide) e sua nuvem de urubus.
Num pulo estávamos na praça do Arsenal de Marinha com seus jambeiros em floração. Entramos no Mangal das Garças e nos extasiamos com a grande quantidade de garças esperando a hora do “café da manhã”. Também esperando, flamingos, guarás e um tuiuiú que posa para os visitantes abrindo as asas. Bisbilhotamos o Armazém do Tempo, estrutura de ferro resgatada da ENASA pelo incansável arquiteto Paulo Chaves.


Seguimos para o restaurado Palacete Pinho onde, no domingo passado, marcamos encontro do Fernando, arquiteto responsável, para conhecer a parte de cima do Palacete e a Camarinha, parte mais alta do casarão. Esperamos um pouco e aproveitamos para fotografar os detalhes da fachada externa. Na visita contemplamos a vista da cidade e da baía do Guajará. Eu e Luã bisbilhotamos o alçapão. Aproveitamos para tomar água. Na saída Fernando nos levou para ver a fachada de uma casa construída em 1820. Infelizmente, só resta a fachada. Nos despedimos de Fernando prometendo leva-lo para uma visita ao prédio da Santa Casa.


Seguindo pela Dr. Assis chegamos até a praça do Carmo. A Igreja do Carmo estava, lamentavelmente, fechada. Descobrimos que abre de 07 às 08 para a missa. Motivo para voltar... Passamos pelo prédio que abriga o Fórum Landi, contemplamos a fachada da casa da camarada Dulce Rosa, vigilante da Cidade Velha e querida amiga. Já na Siqueira Mendes (que muitos acham que foi a primeira rua de Belém) paramos para visitar a sede náutica do glorioso Clube do Remo. Vasculhamos tudo. Barcos, troféus, sala de treinamento. Rosangela até experimentou o simulador de remada. A escolinha de remo começa às 05h30. Se o leitor se interessar informo que há vagas para novos alunos.


Na praça Frei Caetano Brandão, em frente a Casa das Onze Janelas e ao lado do Forte do Presépio tomamos café com tapioquinha. Passamos pela Igreja da Sé – estilo neoclássico - onde missa estava sendo celebrada. Seguimos para a Praça D. Pedro II, passamos em frente ao prédio que pertenceu a Domingos Antonio Raiol (Barão do Guajará) e que desde 1944 abriga o Instituto Histórico e Geográfico do Pará. Chegamos ao Museu Histórico do Estado. Visitamos e nos deslumbramos com os detalhes do forro, as pinturas, a mobília da época que o prédio era sede do governo. O museu tem painéis explicativos que tornam, de certa forma, dispensável a presença de um guia. Sósia de Paes de Carvalho, o responsável pelo museu, nos levou para ver a capela de onde saia o Círio de Nazaré, um carro funerário doado para o museu e o calabouço. 11h30, fim de passeio.


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