segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Porque apoiar o PROVAB

Tenho muitos colegas médicos e alguns bons amigos que condenam o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB). Tem suas razões e apresentam argumentos absolutamente defensáveis. Respeito a opinião de todos, mas penso diferente. Creio que o PROVAB tem pontos positivos e é uma oportunidade para as entidades médicas na nossa luta pela Carreira Médica no SUS. Vou apresentar alguns argumentos.


Atualmente, cerca de 6.000 médicos que se formam todos os anos não conseguem vaga em programas de residência médica e vão direto para o mercado de trabalho. Em geral para serviços de urgência ou para o interior. No interior ficam à mercê de prefeitos inescrupulosos que os exploram. Não tem contrato de trabalho; nenhuma garantia social. Muitos levam calote no terceiro mês de trabalho; não tem qualquer apoio técnico; são demitidos se não rezarem na cartilha de prefeitos e vereadores que apoiam o prefeito.


O PROVAB vai dar a 2.000 médicos vínculo celetista, benefícios sociais, direitos trabalhistas, estabilidade contra demissão imotivada, supervisão presencial e à distância por um preceptor ligado à Universidade, acesso à internet, telemedicina, curso de especialização em atenção primária e 10% de bônus para ingresso em programas de residência médica de acesso direto (clínica médica, saúde da família e cirurgia geral, p. ex.). A remuneração será a média da região e um fator para o médico aceitar – ou não - participar. Não poderão baixar estes valores sob pena de ficar sem médicos.


Em 2012 o programa será experimental e o médico que participar não poderá continuar no programa caso ele seja mantido em 2013. Uma comissão de acompanhamento vai avaliar se o governo federal e municípios estão cumprindo o que está nos editais. As entidades médicas nacionais tem assento na referida comissão e poderão fiscalizar o andamento do programa com o apoio das entidades médicas regionais. A avaliação final do programa experimental será realizada em fevereiro de 2013.


O PROVAB é dirigido a municípios que tem extrema dificuldade na contratação de médicos. Estes municípios pressionam para que a Estratégia saúde da Família seja feita sem médicos. Não podemos aceitar isso. Todos os brasileiros têm direito à saúde e à assistência médica.


Se os governos não cumprirem o que está nos editais, e foi acertado com as entidades médicas, denunciamos o processo, alardeamos seu fracasso e teremos muita força para exigir, em nome da sociedade, a carreira médica estadual de base municipal como única alternativa viável para garantir a presença de médicos em todos os municípios brasileiros.

10 comentários:

  1. Colega, parabéns pelo artigo! Vejo pontos positivos no Provab mas apenas sob a ótica da urgência em resolver o problema. Vamos colocar médicos imediatamente! Sim, mas a Carreira de Médico do SUS é necessária e só entendo o Provab se for na perspectiva da construção da carreira e da formação dos profissionais para ocupá-la. Se o programa se transformar apenas num trampolim para super especializações terá perdido a validade. Mas se ajudar a formar e fixar o médico na Atenção Básica para dar inicio a uma nova experiência devemos apoiar. Parece-me apenas que o governo esqueceu a Carreira apostando tudo no Provab, aí... vamos ver e apontar o problema.Bom tema para nosso próximo encontro.
    Abs

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  2. Pode ser um bom debate. Temo que seja um debate raivoso. As duas posições são defensáveis. Abs.

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  3. VAMOS LUTAR POR SALÁRIO DIGNO NO PSF, PARA CLASSE MÉDICA, E QUE OBTENHAMOS DÉCIMO TERCEIRO E FÉRIAS. COMO TRABALHAR 44 HORAS SEMANAIS E NÃO TRABALHAR EM OUTROS SETORES, COM UM SALARIO QUE DA É VERGONHA.

    TAMBÉM TEMOS QUE LUTAR POR UMA APOSENTADORIA, NÓS SOMOS CIDADÃO E TEMOS DIREITO E DEVERES. ENTÃO PORQUE NÃO INICIAR UM MOVIMENTO EM PROL A APOSENTADORIA DO MEDICO.

    CAROS COLEGAS, TOMEM ESSA IDEIA E VAMOS FAZER UM MOVIMENTO.

    APOSENTADORIA MEDICA.........................

    POR ONDE COMEÇAR ?

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  4. Existe o PL 555/2010: http://waldircardoso.wordpress.com/tag/pl-5552010/ Para o setor público. No setor privado temos a aposentadoria especial sob condições especiais.

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  5. Sr. Waldir Cardoso,
    Muito boa essa iniciativa para resolver os problemas da SAÚDE no Brasil. Contudo, não está acontecendo como deveria. Os municípios quando contactados não disponibilizam as vagas, não atendem telefones, não respondem emails, enrolam os selecionados... em fim, o programa é falho e pelo que pode-se deduzir eles nem sabem o porquê de aderir ao programa pois os mesmos não correspondem com a proposta. Continuo a concordar sobre as boas intenções do programa, só não com o decorrer do mesmo! Tem que ver isso aí...

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  6. Aqui estão alguns comentários dos profissionais da saúde, dê uma lida rápida de veja a "acreditação no programa PROVAB". Obrigado!
    Site: http://www.saudecomdilma.com.br/index.php/2012/02/20/porque-apoiar-o-provab/

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  7. Boa tarde, Dr. Waldir!
    Sou estudante de medicina da Universidade Federal do Rio Grande. Enquanto paricipante do Diretório Acadêmico, gostaria de publicar seu texto no nosso Jornal. O senhor poderia me passar seu contato para maiores informações?

    Atenciosamente,
    Adriana

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  8. Salve, Adriana,

    Meu contato: (91) 8895-3102; waldircardoso@hotmail.com. O texto pode ser publicado sem problemas, com o crédito, naturalmente. Faça contato para trocarmos ideias. Abs.

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  9. Waldir, gostaria de colocar alguns pontos contrários. Em primeiro lugar, não acho legal colocar a idéia de que 6 mil médicos não passam na residência quando o provab não irá resolver essa questão. Afinal de contas, os mais de 6mil continuarão sem passar e, dentre eles, agora estarão aqueles que não conseguiram ingressar no provab.. Veja que recem formados (que logicamente nem tiveram chance de se inscrever no programa) estarão frente a uma concorrência muito desleal! Outro grande erro é o fato de que muitos já formados que não fizeram ou não conseguiram passar nas provas de residência, batalharão todo uma ano estudando novamente e trabalhando às vezes com carga horária superior a quem participa do provab, sendo mais participativo na comunidade e, no fim, não terá direito a 10% na tão sonhada prova de residência..
    Concordo que seja um programa importante no intuito de valorizar o médico da família, prinicipalmente diante das condutas das prefeituras como vc citou; perfeito, é assim que acontece no dia-a-dia!
    Só não estou de acordo mesmo com essa bonificação sem lógica alguma. Se isto engrandece o profissional e sua entrega, contribuição a sociedade, reconheça-se também daquele que o fez sem estar inscrito em tal programa do governo, já que as vagas são limitadas.. E que a bonificação seja feito pela análise curricular!! Acrescentar um dízimo à porcentagem de questões certas é brincadeira, o objetivo da prova é avaliar objetivamente o conhecimento do médico. Provab não concede a ele mais ou menos conhecimento, concede sim um reconhecimento curricular maior! Torço para que esse grave erro do programa seja corrigido, esse ano, apesar da oportunidade, não me inscrevi. Não pretendo tirar a vaga de algum colega meu de maneira injusta.

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  10. As entidades médicas combateram esta medida. O governo defende que precisa disto para atrair médicos e entende que o sacrifício de ir para o interior é um mérito que deve ser bonificado.

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