terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Projeto de Lei de iniciativa popular 10% para a saúde

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Médica Brasileira (AMB) tomaram a iniciativa de desencadear uma campanha visando colher pelo menos um milhão e trezentas mil assinaturas para um Projeto de Lei de iniciativa popular que determine à União empregar pelo menos 10% da receita líquida corrente na saúde.


A ideia partiu do colega médico David Bichara, do Pará, vice presidente Norte da AMB, inspirado no sucesso da Lei da Ficha Limpa que usou a mesma estratégia. Conhecendo o Dr. Ofir Cavalvante Jr., também paraense e presidente da OAB nacional, articulou uma visita do presidente da AMB, Dr. Florentino Cardoso à Belém e à OAB. Recebido pelo Dr. Ofir Cavalvante, a AMB apresentou a proposta que foi imediatamente aceita. OAB e AMB convidaram as demais entidades médicas nacionais, FENAM e CFM e o projeto foi lançado no dia 03 de fevereiro na sede da AMB em São Paulo.


A proposta do PL de iniciativa popular já havia sido discutido por outras entidades como o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e entidades integrantes do Conselho Nacional de Saúde. Entretanto, nada havia sido, concretamente, encaminhado. Estas entidades já manifestaram interesse em apoiar a iniciativa e uma cerimônia de adesão coletiva será realizada no dia 14 de março no Plenário do Conselho Nacional de Saúde. Há grande expectativa que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apoie e participe ativamente do movimento, inclusive porque o tema da Campanha da Fraternidade deste ano é “Fraternidade e Saúde Pública".


Hoje, participei do lançamento da campanha no Pará, em cerimônia realizada na sede da OAB, organizada pela OAB Pará, Sindicato dos Médicos (SINDMEPA), Sociedade Médico Cirúrgica do Pará (SMCP) e Conselho Regional de Medicina (CRM). O evento contou com participação de diversas entidades da sociedade civil e instituições públicas como o Sindicato dos Odontologistas, Central Única dos Trabalhadores, CNBB, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Câmara Municipal de Belém, Secretários de Saúde, vereadores, lideranças médicas e cidadãos como a Dra. Reia Silvia e meu velho parceiro de lutas Antonio Wilson.


Na ocasião manifestei a estranheza de termos que realizar uma campanha para a lei de inciativa popular quando a maior dificuldade é encontrar uma só pessoa que entenda que a saúde não precisa de mais recursos. Creio que a só a presidente da república e seu séquito de apaniguados. Insisti que não basta apenas mais recursos. Há que se estancar a corrupção, dar transparência aplicação do dinheiro, realizar um choque de gestão e, fundamentalmente, discutir como e onde gastar os recursos novos que vamos conseguir.


Acredito, firmemente, que em pouco tempo vamos conseguir as assinaturas necessárias. Se pensarmos na estrutura de mais de 5.000 municípios, as milhares de paróquias existentes no país, sindicatos, conselhos, Câmaras Municipais, empresários e cidadãos, todos colhendo assinaturas, ficamos otimistas. Temos que colher as assinaturas necessárias e depois tramitar com o projeto no Congresso e, finalmente, garantir a sansão presidencial. A cidadania tem força e conseguiremos nosso intento. Em defesa da saúde e da vida!


Conheça a íntegra do Projeto de Lei e copie o formulário para coleta de assinaturas. Para ter validade as assinaturas devem ser acompanhadas do número do título de eleitor, a zona e a seção eleitoral. Participe, é o trabalho de formiguinha que vai garantir a nossa vitória.


 

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