sexta-feira, 2 de março de 2012

Definidas as estratégias de luta dos médicos na saúde suplementar em 2012

Participei hoje da reunião ampliada da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU) realizada em São Paulo, na sede da Associação Paulista de Medicina.  A reunião foi coordenada por Aloisio Tibiriça (CFM), Florisval Meinão (AMB) e Marcio Bichara (FENAM) e teve por objetivo discutir as estratégias do movimento médico para 2012 no setor de saúde suplementar. Cerca de 150 lideranças médicas participaram do conclave. Representantes de entidades médicas nacionais, sindicatos, conselhos regionais e federadas da AMB nos estados bem como sociedades de especialidade nacionais. A FENAM compareceu com toda sua executiva.


O plenário avaliou que em que pese os avanços obtidos com o histórico movimento de 7 de abril de 2011 há ainda muito caminho a trilhar até atingirmos um mínimo equilíbrio entre médicos e operadoras de planos de saúde (OPS). Destaque para as discussões em torno na situação das Unimeds que, apesar de serem cooperativas médicas, são, de fato, operadoras de planos de saúde e agem como tal. Não há como diferença-las em termos de tratamento caso remunerem de forma vil mal seus médicos cooperados. Os integrantes votaram uma moção de “cartão amarelo” para as operadoras como uma advertência àquelas que pagam mal os médicos, interferem na relação médico-paciente e fazem exigências absurdas como só contratar médicos como pessoa jurídica. Os relatos dos participantes do abuso das operadoras é material para vários posts.


Durante o evento o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP) lançou a cartilha "Os médicos e os planos de saúde: Guia de direitos contra os abusos praticados pelas operadoras", resultado do trabalho coordenado pelo atuante colega e atual presidente do CREMESP, Renato de Azevedo Júnior. O livro aborda os principais problemas dos médicos com as OPS como: recusa ou demora para autorizar exames e procedimentos;  limitação de pedidos de exames; remuneração em valores irrisórios ou pré-fixados (os famigerados “pacotes”); glosas arbitrárias; descredenciamento imotivado, dentre outros. A publicação aborda ainda a omissão da Agência Nacional de Saúde (ANS) que não cumpre seu papel de regular adequadamente a relação entre operadoras e prestadores de serviços. Em breve o material estará disponível no site das entidades médicas.


A pauta básica de reivindicações para este ano foi assim definida: Focar no reajuste de procedimentos sem deixar de manter a luta pela valorização da consulta médica; estabelecido o valor de R$ 80,00 como referência básica e mínima para a consulta médica; lutar de forma intransigente pelo estabelecimento de Contratos Coletivos de Trabalho entre operadoras e entidades médicas que contenham, além de outras cláusulas, índice e periodicidade de reajuste definidos; discutir com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a adoção da CBHPM como referencial para a hierarquização dos procedimentos integrantes do Rol de Procedimentos da ANS; trabalhar no Congresso Nacional pela tramitação dos projetos de lei que tratam da CBHPM e são do interesse da categoria médica; fim da interferência nefasta das operadoras na relação entre médicos e seus pacientes.


Após intensas discussões foi estabelecido um calendário de atividades como orientação ao movimento nos estados:


1)      realizar no dia 25 de abril um dia nacional de mobilização pela valorização do médico da saúde suplementar. O movimento será descentralizado e cada estado ou região definirá a melhor estratégia ou ação como paralisações, p. ex.


2)      Em março as entidades médicas nos estados farão realizar Assembleias, legalmente convocadas através de editais, para definir a pauta de reivindicações regional e estabelecer as estratégias de enfrentamento com as operadoras de planos de saúde locais. Recomenda-se, enfaticamente, envolver todas as entidades e os médicos em geral para a maior repercussão e impacto do movimento;


3)      Após a assembleia iniciar as negociações com as operadoras que devem ser convocadas, formalmente, para reuniões de negociação que deverão estar concluídas até o final do mês de maio;


4)      Em junho deverão ser realizadas novas assembleias nos estados para a avaliação das negociações e será convocada nova reunião ampliada da COMSU para avaliação geral do movimento.


A hora é agora! Vamos todos nos integrar na luta pela valorização do trabalho e dignidade do exercício da medicina na saúde suplementar.


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