quarta-feira, 25 de abril de 2012

CE realiza audiência pública sobre o PL 268/2002

Senador Cassio Cunha Lima com dirigentes médicosAcompanhei hoje a audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado da República, coordenada por seu Presidente Senado Roberto Requião e promovida para debater, pela enésima vez, o Projeto de Lei 268/2002, que tem por objetivo regulamentar o exercício da medicina definindo as atividades que são privativas dos médicos.


Sai da audiência convencido que demos mais um passo importante para a aprovação do projeto após 10 anos de tramitação. O entendimento do relator do projeto na CE, Senador Cássio Cunha Lima, é que o projeto está “maduro” para ser votado na casa. Alguns detalhes reforçam esta minha percepção.


 O representante da psicologia compareceu à audiência, se pronunciou, deu uma desculpa e de forma descortês, se retirou. Fugiu da inquirição do relator. A Senadora Marta Suplicy, psicóloga e integrante da CE, não compareceu ao evento. Outra categoria que não participou foi a dos Farmacêuticos. Desconheço o motivo.


O representante do COFEN, enfermeiro Antônio Marcos Freire Gomes tentou, inutilmente, convencer os Senadores que se o PL 268/2002 for aprovado a enfermagem só poderia ministrar uma vacina, como a BCG, mediante prescrição médica. Foi corrigido pelo relator que, lendo o artigo do PL, o esclareceu que apenas as injeções necessárias a ministrar medicamentos para tratar enfermidades é que só poderão ser aplicadas com ordem médica.


Outra situação inexistente que foi rebatida pelo Dr. Salomão Rodrigues, nosso representante, foi a afirmação feita por mais de um integrante da mesa, particularmente o representante da Fisioterapia, Sr. Roberto Mattar Cepeda, de que o PL determina que só médicos poderão ser dirigentes de postos de saúde, hospitais e até Secretários de Saúde e Ministro da  Saúde. Pelo absurdo, mais uma vez, o próprio relator negou ao plenário que tal previsão exista no projeto. O PL prevê que só médicos poderão chefiar serviços médicos. Da mesma forma que, por exemplo, apenas enfermeiros chefiam serviços de enfermagem.


O representante da Biomedicina, Sr. Silvio José Cecchi, de forma patética e desesperada, afirmou que, com a aprovação do PL, pasmem, só médicos poderia exercer a atividade de... tatuador. Esta afirmação risível não mereceu resposta de ninguém.


Por fim, destaco a posição do Sr. Antonio Augusto Fonseca Garcia, representante dos Nutricionistas. Coerente com todas as negociações feitas ao longo da tramitação do projeto, afirmou, de forma peremptória, que a categoria está satisfeita com o conteúdo do PL 268/2002, na atual versão, e que nada há que interfira na atividade do nutricionista.


O relator do projeto na CE, Senador Cassio Cunha Lima fez uma série de considerações e inquiriu um a um os representantes das outras categorias pedindo para que identificassem no texto do projeto onde estavam os artigos que embasavam suas afirmações, não sem antes rebater uma a uma as afirmações descabidas e até absurdas proferidas por estes. Com a palavra de volta os integrantes da mesa não conseguiram apontar um artigo sequer que apoiasse suas afirmativas.


É lamentável que pessoas que representam categorias profissionais tão importantes e honradas façam, em nome destes profissionais, um verdadeiro “papelão”. Foi o que eu assisti hoje no Senado. Creio que os estudantes, que lotaram o plenário, saíram envergonhados.    

15 comentários:

  1. Carlos Alberto Fernandes Ramos25 de abril de 2012 16:45

    Caríssimo Waldir,

    Parabéns pelo relato objetivo e imparcial dos acontecimentos deste dia, na CE do Senado Federal. Ficamos extremamente felizes com o posicionamento do senador paraibano, que não deixou questões sem imediata resposta, calando - espero para sempre - os inconformados com a soberania da medicina nos atos relativos ao diagnóstico e tratamento das doenças. Os farmacêuticos não compareceram porque já tiveram sua principal reivindicação satisfeita - a retirada da Citopatologia do texto. Lamentamos essa perda, pagamos esse preço para assistir o avanço do projeto, acreditando na sua promulgação como lei ainda neste 2012. Muito obrigado pelas informações.
    Carlos Alberto Fernandes Ramos (médico patologista)

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  2. Muito bom, companheiro Waldir Cardoso. As atitudes raivosas e infantis destes representantes não resiste à força dos argumentos, ao bom debate e embate de posições. Grande avanço.

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  3. Prezado Waldir
    Obrigado Waldir pelo relato dos acontecimentos. Seu trabalho é importante para a conquista da aprovação do Projeto 268/2002.
    Modesto Jacobino

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  4. Waldir, 10 anos de injustiças e desinformação contra os medicos estão sendo revelados nessa reta final. Acredito que os estudantes, conscientes, que estavam lá, saíram envergonhados do papelão protagonizado pelos conselhos das demais profissões. Esses sim, tem interesse de usurpar da medicina a alma e o fundamental. O tempo passou, mas agora estamos revelando para a população a VERDADE dos fatos. Os senadores sabem muito bem quem são os chantagistas, quem sao os grupos que se reúnem de forma absurda pela internet para pregar a desinformação e se beneficiar por conta disso.

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  5. Meu caro irmão Waldir é com grande entusiasmo e total contentamento que recebo seus vívidos e completos comentarios. Assim você nos mantem bem informados em tempo, o que me permite informar nossas bases na gandiosa região médica do ABC Paulista. O Ato Médico sai desta audiência pública vitoriosa. Finalmente tramitará, no que falta para vir, para sua total aprovação desmintindo todas as descabidas e falsas alegações sem fundamentações e tratativas de impedimentos inexistentes dentro deste justo projeto de lei que regulamenta uma profissão milenar e que deu origem as demai que tentam minar a digna prática da médicina. Abs, Tomás Patrico (Médico Diretor da APM Estadual e da Regional de São Bernardo do Campo-SP).

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  6. Caríssimos colegas Citopatologistas.

    Há 10 anos para a lei do ATO MÉDICO ser conduzida pela enésima vez no Senado Federal com o objetivo de regulamentação do exercício da Medicina, definindo as atividades que são privativas dos médicos. Muitos os inconformados com a soberania da medicina nos atos relativos ao diagnóstico e tratamento das doenças. Os farmacêuticos não compareceram porque já tiveram sua principal reivindicação satisfeita – a retirada da Citopatologia do texto.
    Como ficarão os procedimentos da CITOPATOLOGIA no País? Muitos acham uma banalidade o RASTREAMENTO CITOLÓGICO e inúmeros Laboratórios de não médicos realizam estes exames para o SUS até para a UNIMED (COOPERATIVA de médicos) e estes laudos sendo avaliados por médicos clínicos. Será que no futuro teremos Mestres e Doutores, não médicos fazendo controle de qualidade em LABORATÓRIO de médicos PATOLOGISTAS? Quantas mulheres fazem o PCCU e no futuro desenvolverão câncer de colo uterino???? em decorrência da coleta, do escrutínio, da falta do controle de qualidade interno e externo, etc. Deveremos ter processos de ERRO DE NÃO MÉDICOS? Sempre os erros e acertos do EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM SAÚDE, termina sob a determinação e o conhecimento do médico em uma consulta, no esclarecimento de diagnóstico, numa avaliação e nos finalmente, o ATESTADO DE ÓBITO!!!
    Como CITO / ANATOMO PATOLOGISTA só tenho a lamentar a dedicação de mais de 50 anos dos profissionais médicos na ARTE DO EXERCÍCIO DA CITOPATOLOGIA neste país
    Meus pêsames para os médicos que deixaram isto acontecer ###@@@@
    Elza Baía de Brito - Belém - PA.

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  7. Valeu Modesto! Sou um dos muitos lutadores em defesa do nosso projeto. Forte abraço.

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  8. Valeu, Felipe! Estamos quase lá!

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  9. Vamos lá Patricio. Falta pouco e, de fato, a verdade vai prevalecer. Abs.

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  10. Sem dúvida, mas temos que nos manter coesos e organizados, pois o que está em jogo é a saúde da população, especialmente a mais carente do interior e periferia, que tem o direito de ser atendida por médico, ter o seu diagnóstico e plano terapêutico. A questão é mais aguda na assistência básica.
    Acho que chegamos num ponto que a verdade dos fatos apareceu e se tornou incontestável. As demais entidades não debatem- nunca debateram- baseados na letra da lei, apenas usam sofismas, sem fundamentação. Os senadores já perceberam e se cansaram dos mesmos argumentos furados, que não colam mais.
    Daqui pra frente, quando vierem com essa lenga lenga de que o ato nos ata, vou perguntar: Qual a parte da lei você não concorda?

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  11. Tá aí como são abertas novas escolas de medicina.....

    Grupo pediu lobby de Demóstenes na Educação

    Por Leandro Colon e Lúcio Vaz, na Folha:
    Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal mostram que o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) foi acionado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para fazer lobby no Ministério da Educação. Nos diálogos obtidos pela Folha, gravados em julho do ano passado, o senador diz a Cachoeira que procurou o ministro da Educação, na época o petista Fernando Haddad, e o secretário-executivo, José Paim Fernandes, para resolver pendências na pasta. As conversas entre Cachoeira e Demóstenes apontam, segundo a PF, que o senador foi acionado para solucionar um impasse envolvendo um pedido de abertura de curso de medicina da Faculdade Padrão, de Goiânia. O mantenedor da instituição, Walter Paulo Santiago, é ligado ao empresário.
    (…)
    Em 29 de fevereiro, dia da Operação Monte Carlo, o empresário [Cachoeira] foi preso numa casa do dirigente da faculdade. A residência havia sido vendida a Walter Paulo pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), segundo versão do tucano. No primeiro semestre de 2011, o ministério havia mantido parecer que indeferiu pedido da instituição para o funcionamento de um curso de medicina, decisão que ainda não foi alterada.

    O Ministério da Educação informou que não há “registros” de pedido de audiência por parte do senador para tratar desse assunto. Segundo a assessoria, Demóstenes teve um encontro com Haddad em setembro de 2010, no gabinete do ministro em Brasília. Na audiência, estavam o senador, o ministro e o secretário-executivo. Na oportunidade, o senador tratou de processo da Nova Faculdade, em Contagem (MG), na qual tem participação acionária.
    (…)

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  12. Extremamente coerente ,sensata e realista a sua análise,parabéns .

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  13. Obrigado, Sandra.Abs.

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  14. Muitíssimo obrigado pela impecável descrição dos fatos. Me senti como se estivesse lá!
    Abraço.

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  15. Valeu, Eder. Abs.

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