terça-feira, 15 de maio de 2012

GT da CIRH discute sistemática para análise de cursos de medicina

Participei hoje, 15/05, da reunião do Grupo de Trabalho da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH) que dá parecer prévio para autorização para abertura de novos cursos de medicina, odontologia e psicologia. A CIRH é uma Comissão Permanente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que realiza a avaliação das propostas de novos cursos no âmbito da saúde e leva suas decisões para deliberação do Pleno do CNS. Hoje haviam 8 solicitações de autorização de abertura ou renovação que não chegaram a ser apreciados. A avaliação foi suspensa devido a necessidade de aperfeiçoar o processo de análise em consonância com o Ministério da Educação que está em curso. Nesta etapa todo o processo corre sob sigilo legal os integrantes da Comissão são proibidos de revelar os cursos em avaliação. Somente após a deliberação do pleno do CNS é que o resultado e nome das instituições pode ser revelado.


Outro tema intensamente debatido na reunião foi a oportunidade da CIRH promover um grande Seminário para discutir amplamente temas como a Formação dos profissionais de saúde; atuação dos profissionais do Mercosul; migração; fixação e provimento em áreas remotas; revalidação de diplomas. A realização do Seminário foi aprovada, inclusive com a concordância do Ministério da Saúde. A proposta será levada para o pleno do CNS e a realização prevista para agosto deste ano. Serão co-realizadores as representações dos trabalhadores, CONASS, CONASEMS e as entidades médicas nacionais.


Durante a reunião tive acesso a informações estarrecedoras. O Brasil tinha, em 2010, 181 cursos de medicina com 16.486 vagas disponíveis e formou 12.982 médicos; haviam 201 faculdades de odontologia que disponibilizavam 19.069 vagas e formaram 8.930 novos odontólogos; naquele ano o país dispunha de 533 cursos de psicologia com 69.115 vagas disponíveis com 18.139 concluintes; a enfermagem, pasmem, tem  798 cursos e delas, em 2010, saíram 42.850 novos enfermeiros. Haja exército de reserva! É mais ou menos o que o governo quer fazer com os médicos.      

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