terça-feira, 29 de maio de 2012

Presidente da Comissão Mista da MP 568 recebe diretores do SINDMEPA

Ontem a tarde (28/05) participei da audiência concedida pelo deputado federal Claudio Puty (PT/PA), em seu escritório em Belém, para conversar sobre a MP 568/2012, que trata de alterações em planos de carreira, tabelas salariais e gratificações de diversas categorias de servidores públicos federais. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão alega que é necessário equiparar as tabelas dos médicos às dos demais profissionais de nível superior, o que significa passar as atuais tabelas de 20h para 40h, sem ajuste dos vencimentos, o que representa, na prática, redução à metade dos vencimentos. Para os médicos que têm dois vínculos federais e já trabalham 40 horas semanais a diferença entre o novo salário para 40 horas e os atuais vencimentos serão colocados em uma rubrica denominada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).


Resumindo: novos médicos que sejam contratados para o serviço público federal terão que trabalhar 40 horas e receberão o equivalente ao que um médico hoje recebe por 20 horas. Os atuais detentores de 40 horas (dois contratos) terão a diferença entre os valores da nova tabela de 40 horas e o que recebem colocados na VPNI. Quando, no futuro, o salário base de 40 horas aumentar a VPNI diminui em valores iguais mantendo a remuneração congelada por vários anos. Isto vale também para médicos aposentados. É o que eu chamo de "MP do fim do mundo". É o fim do mundo para médicos federais e o fim do serviço médico no nível federal. Pensei que não ia viver para assistir tal maluquice de um governo.


O deputado federal Claudio Puty (PT/PA), preside a comissão mista que avalia a MP. Como ele é do Pará os colegas do movimento médico nacional pediram para o SINDMEPA articular uma reunião para saber como está sua posição e avaliação sobre a malfadada MP. Os colegas Wilson Machado, Paulo Bronze e Jorge Tamer  participaram junto comigo da audiência que foi concedida, ontem mesmo, atendendo pedido feito ao deputado pelas mídias sociais (ou seja, sem burocracia).


Fizemos o relato da situação ao deputado e entregamos o parecer circunstanciado elaborado pela assessoria jurídica da FENAM. O deputado mostrou-se sensível à nossa causa.  Explicamos que não somos contra o projeto, mas queremos retirar a categoria médica dele. Cláudio Puty  demonstrou surpresa diante das explicações e disse que irá tentar intermediar uma solução para o problema. Ontem mesmo ele - que é professor da UFPA - teria uma reunião com  a ADUFPA que também está insatisfeita com a MP. O deputado confirmou que viajaria de madrugada para o Rio de janeiro onde, às 08h00 de hoje terá encontro com médicos federais do estado em evento intermediado pelo deputado federal Chico D´Angelo (PT/RJ).


Percebemos, claramente, o quanto as manifestações de rua promovidas na cidade do Rio de janeiro e em outros estados estão exercendo pressão sobre os deputados. Para mim também ficou clara a oportunidade da aliança com docentes, estudantes de medicina, a Fasubra e outras categorias profissionais prejudicadas, como os cirurgiões-dentistas.


Fonte: SINDMEPA       

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