segunda-feira, 25 de junho de 2012

Conselhos de Medicina traçam radiografia da qualidade dos serviços públicos em municípios pobres

Representantes de 14 conselhos regionais de Medicina (CRMs) percorreram cidades com piores IDH para avaliar as condições locais das unidades de saúde, fiscalizar hospitais e buscar junto à comunidade as percepções sobre a qualidade de vida. Foram visitados 43 municípios no período de abril a maio. O projeto nasceu de uma decisão da Comissão de Ações Sociais do Conselho Federal de Medicina (CFM). Todos os dados coletados farão parte de um relatório, que será enviado aos gestores públicos e disponibilizado aos cidadãos.


Participaram do Projeto Caravana Nacional da Saúde de 2012, os CRMs dos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins.


Crise na saúde - No Hospital de Monte Alegre, em Goiás, a fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremego) detectou a falta de medicamentos de emergência e de lençóis para uso em macas em alguns consultórios. Em Cavalcante, outro município goiano, os médicos não tinham acesso a produtos de higiene, como sabonete e papéis toalhas; necessários ao bom preparo para o atendimento dos moradores.


Na fiscalização em Barroquinha, no Ceará, o CRM detectou que na Unidade de Saúde de Família não havia médicos. “Os atendimentos de consultas e pequenos procedimentos cirúrgicos são realizados pelo enfermeiro plantonista, o que contraria o regulamento da profissão do enfermeiro, assim exercendo o exercício ilegal da Medicina”, consta no relatório. Ressalte-se que a figura do médico é chave para que a equipe de PSF seja considerada completa e possa receber os recursos legalmente".


Em Porto Estrela, no Mato Grosso, a unidade de pronto atendimento não possuía estrutura para atendimento de urgência e emergência. Faltava até mesmo uma maca. “Não há desfibrilador, respirador ou equipamentos para permitir que um paciente seja entubado, se houver necessidade”, registrou o CRM. Em seu relatório, o Conselho de Medicina mato-grossense ressaltou ainda que “qualquer tipo de atendimento que necessite exames complementares, internação ou procedimentos cirúrgicos; os pacientes são transportados para municípios de referência”. Esta situação vale até mesmo para gestantes em trabalho de parto.


A região conta com apenas um médico com contrato de trabalho temporário e que atende no PSF anexo e faz cobertura de sobreaviso 24 horas por dia, todos os dias da semana, com direito a uma folga em um fim de semana por mês. Estes são apenas alguns exemplos do que foi encontrado em vários estados e municípios.


Resultados em Saúde – Pelo resultado das fiscalizações e pelo depoimento de profissionais e pacientes, as caravanas confirmaram que o investimento em saúde não prioridade na maioria dos municípios. Isso fez com que a avaliação da população para os serviços disponíveis fosse baixa. A média geral para a saúde foi 5.29 (numa de zero a 10). A maior nota para a saúde foi obtida em Mato Grosso (7.30) e a pior no Espírito Santo (2.07). Entre os municípios, Pedro Canário, no Espírito Santo, que possui 24 mil habitantes, teve a pior média relatada pela comunidade: 1,5. Já a mais alta foi obtida em Lati, município pernambucano, que apresentou pontuação de 8,1.


Segundo o conselheiro Ricardo Paiva, a fiscalização evidenciou a necessidade de prover maior número de médicos em municípios de menor população e a criação da Carreira de Estado de médico nos moldes do Ministério Público e do Poder Judiciário. O modelo prevê dedicação exclusiva (40 horas semanais) e exige dos gestores a responsabilidade de oferecer as condições necessárias ao bom exercício da Medicina, como infraestrutura física, insumos, equipe de apoio e acesso facilitado a exames.


Avaliação de serviços - Além da avaliação da assistência médica e hospitalar nos municípios visitados, as caravanas da saúde realizaram enquetes junto aos moradores para conhecer um pouco mais sobre a realidade de quem vive em municípios pobres no interior brasileiro. No levantamento, buscou-se conhecer como essa população avalia o acesso aos serviços nas comunidades e a execução de algumas políticas públicas.


De forma geral, os questionários aplicados nas comunidades demonstraram a insatisfação e descrédito da população com as ações de governo. O levantamento – numa escala de zero a 10 – confere a média geral de 4,80 para a qualidade dos serviços e políticas públicas disponíveis. O item que teve melhor avaliação foi coleta de lixo (6.45) e a pior (3.40) foi o combate à corrupção.


Outra percepção da população é de que o acesso ao lazer e à diversão nas cidades menores é quase nulo. Os moradores também deixaram um pedido de ajuda e um recado para os governantes: saneamento básico e escola pública de qualidade, bem como as questões relativas a saúde pública, precisam receber tratamento prioritário no interior do país. “Não temos a pretensão de mudar a realidade, mas o fato delas causarem uma mobilização nas localidades e os desdobramentos que geram já fazem com que as caravanas organizadas pelos conselhos de medicina cumpram seu papel”, conclui o coordenador nacional da iniciativa, Ricardo Paiva.


Fonte: CFM                     

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