terça-feira, 12 de junho de 2012

Leia o relatório de Senador Eduardo Braga sobre a MP 568

Relator do PL Senador Eduardo Braga concluiu hoje por volta de 12h00 seu relatório sobre a MP 568/2012. A reunião para análise e votação do parecer seria realizada hoje, a partir das 15h00. Tendo em vista que os integrantes da Comissão Mista não tiveram tempo para ler e analisar o parece, foi feito um acordo para que a MP seja apreciada somente amanhã em horário ainda indefinido.


Tivemos acesso ao parecer e disponibilizamos aqui no Blog. Leia o Parecer do Senador Eduardo Braga e tire suas conclusões. Confesso que ainda não tive tempo de ler (e parece que está de cabeça para baixo no PDF...).


Deputado Luiz Mandetta afirma que o governo voltou atras , porem não ha qualquer aumento salarial, apenas não perdemos. Amanhã as entidades médicas tem reunião com ele às 09h00. Talvez a votação da MP 568 seja às 11h00, segundo Mandetta.


A deputada Jandira Feghali também tem trabalhado intensamente em Brasília e acompanhado o trabalho da Comissão Mista e, particularmente, junto ao relator Senador Eduardo Braga. Leia AQUI relatório divulgado pela deputada.


P.S. Recebi a informação que as tabelas serão refeitas amanhã, pelo relator, com a assessoria do Ministério do Planejamento, para contemplar todos os médicos dos diversos órgãos evitando prejuízo financeiro (vamos conferir).


Fonte: Jornalista Lenir Camimura                                                                

8 comentários:

  1. Lamentavelmente pelo que se depreende do texto do Senador, exceto pela retorno da insalubridade a percentuais sobre o salário, não mudou muita coisa para nós médicos, o Senador rejeitou todas as emendas sobre médicos e oferece uma única confusa tabela de 40 horas correspondente à atual carreira de Saúde e Previdência. Nada é citado sobre as outras categorias de médicos, no meu caso médico do MEC em uma Universidade é perda certa esta tabela, pois meu salário básico no atual nível da carreira passaria para um valor bem menor, que nem sei em que nível estaria correspondente à tabela proposta pelo Senador, uma vez que nossa tabela é diferente, além de que meu atual salário básico por 20 horas é bem maior que a metade do salário máximo da tabela proposta pelo Senador para 40 horas, pelo visto nós médicos vamos ser mesmo os grandes perdedores... todos nivelados por baixo! Lamentável!

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  2. Obrigado, Lucio. Vou repassar para análise.

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  3. De nada! Mas é hora de atenção redobrada para não sermos passados prá trás com medidas cosméticas e enganadoras. Fica difícil imaginar, ao menos que haja algo não revelado neste relatório que li, como se fará justiça com médicos de diversos órgãos, regidos por distintas leis, com distintas tabelas salariais, se oferecendo uma tabela salarial de 40 horas com valores até mais baixos que recebidos atualmente por médicos de alguns órgãos. Se fosse prá haver uma única tabela prá médicos que fosse com uma remuneração condizente, mas não é o que se apresenta em princípio no relatório! Toda atenção é pouca para não cairmos num ardil e sairmos igual entramos ou até pior nesta malfadada medida provisória.

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  4. E finalmente prá complementar, por exemplo o relatório do Senador rejeita a supressão do artigo 44 da MP, o que diz o referido artigo da MP: "Art. 44. A partir de 1º de julho de 2012 os valores do vencimento básico dos cargos de médico do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, são os fixados no Anexo XLVII a esta Medida Provisória, para os respectivos níveis, classes, padrões e jornada de trabalho, com efeitos financeiros na data nele especificadas". Lá no anexo nosso salário é reduzido pela metade com tabela de 40h e de 20h, a se confirmar, os médicos do Ministério da Saúde da Carreira de Saúde e Previdência se salvam, nós do MEC e outros mais não? Merece toda a atenção...

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  5. Lucio, consegui a informação que as tabelas específicas estão sendo preparadas e incluídas no relatório ainda hoje. As tabelas que lá estão não são definitivas. Obrigado pela observação. Fiquemos atentos!

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  6. Boa, Waldir!!! Mas em relaçao à lei das 20h?? Você sabe algo, Waldir? E o VPNI, sabe de algo???? Um abs

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  7. Outra, Waldir! Em relação a dobrar a carga horária de 20 para 40h????
    Sou médico federal aqui do RN! Um abç!

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  8. Boa noite. Li no site da Fenam o relatório do Senador Eduardo Braga. Só é de se conjecturar que tendo sido revogada a lei 9436/97, uma lei específica mas que dá uma carga horária geral de 20 horas para médicos, está correto o meu entendimento? Que de agora em diante somente os médicos das carreiras citadas nas emendas do relator estão amparados para cumprir carga de 20 horas? Em outras palavras, infere-se que em se criando novas carreiras de médicos no serviço federal estas terão 40 horas, uma vez que a carga horária será aquela da lei 8112, novos médicos terão direito a 20 horas somente nas carreiras citadas nas emendas. Esquizofrênico ou ardiloso?
    Assim diz o relatório: "Registre-se, por fim, a manutenção do inciso II do art. 105 daMPV nº 568, de 2012, que revoga a Lei nº 9.436, de 5 de fevereiro de 1997,que dispõe sobre a jornada de trabalho de Médico, Médico de Saúde Pública, Médico do Trabalho e Médico Veterinário, da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, edá outras providências, pelo fato de a matéria estar sendo inteiramenteregulada no âmbito desta MPV, por intermédio das emendas de relator que apresento..."

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