domingo, 10 de junho de 2012

Médicos do Amapá conquistam vitória histórica

Os médicos do Amapá, sob a firme coordenação do Sindicato dos Médicos do estado, obtiveram uma vitória sem precedentes na história do sindicalismo médico amapaense. Ontem, após 5 horas de reunião com o governador Camilo Capiberibe, fechamos um acordo escrito que garantiu toda a pauta mínima definida pela assembléia da categoria.


Eu e o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, nos deslocamos até Macapá de forma emergencial em pleno feriado de Corpus Cristhie para intermediar a crise que se instalou na saúde do estado em virtude da intransigência do governo. Tudo começou devido a Secretaria de Estado de Saúde do Amapá (SESA) ter, unilateralmente, separado o pagamento dos plantões extras cumpridos por cerca de 250 médicos, alegando necessidade de fiscalizar o efetivo cumprimento dos plantões. Após 45 dias de negociações, sem êxito, os médicos decidiram não mais aceitar realizar a sobrejornada a partir do dia 01 de junho, mantendo um mínimo de efetivo na emergência e nas UTI´s. A decisão foi ratificada em assembleias realizadas realizadas no dia 30 de maio (na qual eu estive presente, pela FENAM) e no dia 04 de junho.


Acionada pelo governo do Amapá, a justiça expediu liminar tentando obrigar os médicos a cumprir escalas de plantão fora de seus contratos de trabalho, expedidas e assinadas por não médicos sem a anuência dos colegas. O Sindicato dos Médicos do Amapá (SINDMED-AP) orientou a categoria a não se submeter à ilegalidade. Cerca de 22 médicos, dentre estes 10 ortopedistas, revoltados, decidiram pedir exoneração o que agravou ainda mais a situação.


O governo do estado declarou estado de calamidade na saúde no dia 05 de junho e recorreu ao Ministério da Saúde na tentativa de conseguir médicos ortopedistas do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) alegando dificuldades em cobrir as escalas de plantão. Não obteve êxito. O INTO não tem ortopedistas para cobrir este tipo de emergência. Sabendo que o governo recorreu ao Ministério da Saúde, o SINDMED-AP acionou a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) em pleno feriado de Corpus Cristhie, 07 de junho. O presidente, Cid Carvalhaes entrou, imediatamente, em contato com o gabinete do Ministro Alexandre Padilha e esclareceu a situação revelando os motivos da falta de ortopedistas.


Diante da crise instalada, o Ministério da Saúde deslocou um assessor especial para Macapá e sugeriu ao governador Camilo Capiberibe que aceitasse a intermediação da FENAM na tentativa de solucionar o impasse. O presidente da FENAM conversou, na sexta feira, 08 de junho, com o governador que aceitou a sugestão do Ministério da Saúde e marcou reunião de negociação para a tarde de sábado, 09 de junho.


Eu e Cid Carvalhaes chegamos à Macapá na madrugada de sábado. Em assembléia realizada no sábado de manhã os médicos ratificaram a pauta mínima para a negociação. Em seguida visitamos três hospitais: Hospital de Emergência, Pronto Atendimento Infantil (PAI) e a Maternidade. Constatamos a precariedade das condições de trabalho a que estão submetidos os médicos e a péssima estrutura física das unidades hospitalares. Até parturiente acomodada em colchão no chão presenciamos.Às 15h00 chegamos ao Palácio Setentrião. Fomos recebidos às 16h00 pelo governador. Inicialmente uma reunião prévia com os representantes do Ministério da Saúde Dr. Arnaldo Ballarini, o representante do Ministério Público, Dr. Luis Roberto Pedrosa de Castro e o Secretário de Estado de Saúde Dr. Lineu da Silva Facundes.


Após duas horas de debates, a reunião foi suspensa a pedido do governador, para este reunir com sua equipe para avaliação das propostas que apresentamos. Restabelecida a reunião, desta vez com a presença dos representantes do Sindicato dos Médicos do Amapá, Dr. Fernando Nascimento e Joel Brito Coelho, chegamos ao acordo que foi assinado por todos os presentes. Leia aqui o documento completo.


Todos os itens da pauta mínima foram atendidos. O pagamento dos plantões será realizado até o 5º dia útil de cada mês com tolerância máxima até o dia 10; mesa permanente de negociação com pelo menos uma reunião mensal; discussão da adoção do Piso FENAM; negociação da contratualização dos plantões; cumprimento das escalas de plantão elaboradas por médico e pactuada com a categoria são alguns dos itens. Para o governo importava muito a legalidade do cumprimento da jornada pactuada o que, evidentemente, foi aceito pelos médicos, e o retorno de todos às escalas de plantão. Após a reunião no gabinete do governador, seguimos para o auditório do Conselho Regional de Medicina onde, às 22h00, os médicos nos aguardavam. Cid Carvalhaes leu nos termos do acordo que foi aprovado à unanimidade.


O saldo do movimento foi amplamente positivo. Fortaleceu o Sindicato dos Médicos do Amapá; os médicos deram importante demonstração de coesão e força e o governo foi obrigado a recuar de sua intransigência.


Ressalto a coragem e o espírito público do jovem governador Camilo Capiberibe. Durante a negociação revelou sua determinação em não ceder às inúmeras sugestões que recebe para adotar, no Amapá, o modelo de gestão hospitalar através de Organizações Sociais. Concordou com nossas críticas às condições de trabalho; expôs seus planos de reforma das unidades hospitalares; revelou que em breve irá inaugurar de dois hospitais no interior do Amapá. Solicitou ajuda da FENAM para que o INTO ofereça apoio técnico para a realização de cirurgias eletivas de trauma que estão represadas devido o número insuficiente de ortopedistas no estado. Cid Carvalhaes assumiu o compromisso de conversar com o Ministro da Saúde e sensibilizá-lo para atender à solicitação.


A intervenção da FENAM possibilitou o acordo e demonstrou a força do sindicalismo médico. Os sindicatos de base se apoiam na categoria mobilizada e coesa. A FENAM tem sua representatividade derivada da atuação dos sindicatos de base e faz a representação nacional da categoria conforme ficou plenamente demonstrado na solução desta crise. Vencemos todos: os médicos que tiveram suas reivindicações atendidas; o Sindicato dos Médicos do Amapá e sua diretoria que demonstrou maturidade e sabedoria na condução do movimento; o governo que conseguiu superar a crise mantendo os pressupostos administrativos que postulava; a FENAM que cresce em representatividade e; sobretudo, ganhou a população do Amapá que teve os serviços de saúde restabelecidos com o compromisso do governo de melhorar as condições estruturais para um atendimento médico de qualidade.


                                                   

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