terça-feira, 26 de junho de 2012

MP 568: FENAM recomenda que médicos fiquem em "Estado de Greve"

A Federação Nacional dos Médicos esclarece seu posicionamento em relação à Medida Provisória 568/2012. Editada no dia 14 de maio, pela presidência da República, a MP trouxe grandes prejuízos à categoria médica, como por exemplo, perdas salariais e aumento de carga horária. Após reivindicações e paralisações nacionais da categoria médica, insatisfeita com o texto original apresentado, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), foi sensível às pressões exercidas pelos médicos acatando em seu parecer, aprovado por unanimidade no dia 13 de junho pela comissão mista do Congresso Nacional, as exigências dos profissionais, retirando os artigos que lesavam a categoria.


A FENAM ressalta que o texto apresentado pelo senador, garantiu a manutenção das condições já existentes e abriu a possibilidade real da programação de uma carreira de Estado para os médicos, resultando, sem dúvida, em uma grande vitória. Entretanto, a entidade enfatiza que é necessário ficar alerta, uma vez que o texto que respeitou as reivindicações médicas, ainda precisa ser votado no plenário da Câmara dos Deputados para surtir os efeitos almejados.


Portanto, a FENAM recomenda que todos se mantenham em alerta e em "Estado de Greve" até a votação final da MP 568. No dia 28 de junho, data em que a matéria tranca a pauta do Congresso, caso a medida ainda não tenha sido apreciada, sugere que haja mobilizações dos médicos federais nos diversos estados. Aconselha também que no dia, sejam realizadas assembleias para dar explicações e esclarecimentos aos médicos sobre os detalhes do calendário de votação e decretar, formalmente, o "Estado de Greve."


Cid Célio Carvalhaes
Presidente da Federação Nacional dos Médicos


P. S. Minha amiga do Face Mônica Corrado me enviou interessante artigo jurídico intitulado "Os efeitos jurídicos decorrentes da aprovação do "estado de greve" do site Jus Navigandi. Confira AQUI.


Fonte: FENAM         

Um comentário:

  1. arlindo de melo salman28 de junho de 2012 18:18

    A Presidenta deveria se preocupar com o desvio anual de 85 bilhões pelos corruptos vampiros desta nação, em vez dos míseros salários pago aos profissionais que labutam em condições adversas e com o maior patrimônio do ser humano(a vida). Nós médicos fazemos parte de um dos pilares deste País, desvalorizados pelos pseudos governantes que nos levam muitas vezes de encontro à opinião pública. Fizemos juramento para salvar vidas. Não me lembro de ter feito nenhum juramento de receber salário incompatível com as minhas necessidades e de minha família.

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