terça-feira, 5 de junho de 2012

MP 568: médicos lotam auditório na audiência pública

Participei ontem da audiência pública promovida para debater a Medida Provisória 568/2012. A iniciativa foi de três comissões diferentes da Câmara e unificada pela Comissão Mista que analisa a admissibilidade da MP. Esta Comissão é presidida pelo deputado Federal Cláudio Puty que dividiu a coordenação da audiência pública com os deputados Luis Henrique Mandetta e Sebastião Bala Rocha.


Foi um belo espetáculo de democracia e cidadania da categoria médica. O auditório Nereu Ramos, o maior da Câmara, com todos os seus 500 lugares ocupados e mais grande quantidades de pessoas de pé, 80% médicos e 20% de outras categorias comos os Agentes Comunitários de Saúde, Médicos Veterinários e professores das universidade públicas. A visão impactou as dezenas de deputados que compareceram à audiência.


Outra surpresa foi a rara unanimidade de todos os que se manifestaram contra senão todo o conteúdo da MP, pelo menos a parte que prejudica os médicos e as mudanças na gratificação de insalubridade e periculosidade.  Confesso que não esperava integrantes de outras entidades como Fasubra, Condsef e Confederação dos ACS defenderem os médicos das perdas salariais absurdas que a MP traz. Uma parte dos parlamentares e representante de entidades defenderam a pura e simples rejeição da MP. Outros entendem que a MP 568 traz benefícios salariais para categorias específicas do funcionalismo e por isso deve ser preservada, em parte.


Leiam excelente matéria elaborada pela Agência Câmara com os depoimentos de vários parlamentares AQUI e matéria disponível no portal da FENAM com outros detalhes.


Antes da audiência importante reunião foi realizada no gabinete do Senador Eduardo Braga com a presença de representantes das entidades médicas e o presidente da Comissão Cláudio Puty e outros parlamentares médicos. Depois de duas horas de muita conversa ficou acertado que o relator irá apresentar um texto que não retire os direitos dos médicos mantendo nossas conquistas históricas. A forma será definida de acordo com orientações da consultoria para estar adequada as leis vigentes. Isto significa a manutenção das 20 horas (e da lei 9436/1997), a possibilidade de opção por 40 horas, o fim da VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) e a mudança nas tabelas com o retorno dos valores salariais vigentes antes da edição da malfadada MP 568.


Esta reunião coroou uma semana de intensos trabalhos de bastidores em vários estados com os principais deputados e senadores da Comissão Mista e muita mobilização e manifestações da categoria médica em vários estados da federação. Ao final do dia de ontem uma certeza foi compartilhada por todos: temos que ampliar e intensificar as manifestações de rua; realizar uma grande paralisação dos médicos federais no dia 12 de junho; construir a greve geral de todos os médicos do serviço público federal como cartada final para enterrar a MP 568.  Pessoalmente, entendo que a MP 568 traz inconstitucionalidades insanáveis e deve ser derrubada na sua totalidade e o governo corrigi-la e enviar novo projeto de lei ao Congresso após discussão com as categorias de servidores públicos federais interessadas. Fora MP 568!


4 comentários:

  1. O foco de atenção dos médicos foi desviado por essa MP.A estratégia do Governo funcionou.Os médicos se humilham pedindo para ficar tudo como era antes.Não se fala em reajuste salarial.A luta pela implantação de uma Carreira de Estado para os médicos ficou em segundo plano.Um absurdo!Lamentável!

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  2. jose antonio leal de carvalho22 de agosto de 2012 18:15

    Prezado Waldir , sou médico do Min. da Fazenda , no Rio de Janeiro, e, gostaria de pedir sua ajuda, quanto a lei que substituiu a MP 568, criando uma nova gratificação para os médicos federais, a GDM, que substitui a gratificação anterior , porém, foi congelada, a nível anterior a implantação da nova lei, gerando uma agressão covarde contra os médicos federais, haja visto que todas as demais categorias do funcionalismo foi contemplada, tanto nível superior, quanto médio, e intermediário, apenas os médicos, foram excluidos do reajuste, gerando uma desproporcionalidade a nível salarial. Atenciosamente , jose antonio leal de acrvalho.

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  3. Leal. A FENAM está trabalhando nisso. Pedimos audiência com o Ministro do Planejamento para esclarecimentos. Se realmente estivermos fora do reajuste vamos retomar o movimento. Dia 30 teremos uma reunião com todos os sindicatos do Brasil na sede da FENAM. Acompanhe as informações no portal da FENAM. Abs.

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