terça-feira, 26 de junho de 2012

PROVAB: Comissão de Acompanhamento reúne com entidades médicas

Participei hoje (26.06), a tarde, de reunião no Ministério da Saúde com a Comissão de Acompanhamento da Implementação do PROVAB. Também estavam presentes o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, Carlos Vital, Vice presidente do CFM, Mozart Sales, Secretário de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Monica Sampaio (MS), representantes da AMB, Dr. Bonamigo (AMB) e da ANMR, Dra. Beatriz, Dra. Jadete Lampert (ABEM), Ênio (CONASEMS), Jurandir (CONASS).


A Diretora do DEGETS, Dra. Monica Sampaio, iniciou expondo uma coletânea de informações sobre a implementação do PROVAB que tem 247 municípios participantes, com 329 médicos, 122 enfermeiros e 110 cirurgiões-dentistas. 463 municípios receberão 1.634 bolsistas enfermeiros e dentistas. Não há médicos bolsistas. Todos os 247 municípios serão visitados e supervisionados até o final de agosto. O Curso de especialização será ministrado dentro da carga horária de 40 horas sendo 32 de trabalho e 8 de estudos. Avaliam como vantagem o fato de ter havido a adesão de poucos municípios. Isto irá facilitar a supervisão e correção de rumos que possam garantir a continuidade do Programa. A remuneração média dos médicos, em todo o país, é de R$ 8.277,02, com valores máximos oferecidos pela região Sudeste.


Cid Carvalhaes e Carlos Vital expuseram a insatisfação das entidades médicas com o descumprimento de várias cláusulas acordadas como: ausência de preceptoria presencial, financiamento consistente, desprecarização dos vínculos, remuneração adequada, telesaúde, acompanhamento do processo pelas entidades médicas e acesso à informação do andamento da implantação em todo o país. Cid defendeu, enfaticamente, a adoção do Piso da FENAM (R$ 9.813,00) como referência de remuneração. Concluiu afirmando que se as condições atuais persistirem a FENAM irá retirar o apoio crítico que mantem até o momento.


O Secretário de gestão Dr. Mozart Sales admitiu as falhas, mas assegurou que serão todas corrigidas, particularmente a preceptoria (com aumento de 100% na remuneração até 2013), avaliação in loco, supervisão, acesso a internet,  telesaúde em todos os municípios até o final de agosto e acesso imediato ao portal da CAPES. Manifestou a impossibilidade jurídica de impor aos municípios o Piso da FENAM.


Apresentei as seguintes propostas que foram aceitas integralmente: Elaboração de um calendário de reuniões periódicas da Comissão de Acompanhamento da Implantação garantindo que acontecerão com intervalo máximo de 45 dias até dezembro deste ano; Acesso permanente às informações técnicas do programa o que será disponibilizado através do SISPROVAB; Acesso aos dados completos de todos os médicos participantes do programa para que as entidades médicas possam contata-los de forma autônoma; Acesso ao cronograma de visitas de supervisão aos municípios e participação de integrantes das entidades médicas a expensas do Ministério da Saúde. A reunião foi produtiva e serviu para colocarmos as cartas na mesa. O PROVAB precisa melhorar muito para continuar merecendo o apoio das entidades médicas. A bola continua com o Ministério da Saúde.


                                                                    

3 comentários:

  1. E em relação à porcentagem para as provas de residência? Nada comentado?
    Então o MS está achando tudo maravilhosamente bom e justo em relação a isso?

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  2. Mantem os 10% sobre a nota obtida. Para os que tiverem avaliação positiva.

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  3. Então esta claro: os municípios que só receberam bolsistas não terão visitas supervisionadas nem tampouco, telesaúde e acompanhamento.

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