quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Bolsa família: verdades inconvenientes

[caption id="attachment_6798" align="alignleft" width="300"] Programa instituído através de Medida Provisória em 20 de outubro de 2003[/caption]

Políticas compensatórias são implementadas por todos os governos nos países que vivem sob a égide do capitalismo moderno. Uns mais, os de matiz social-democrata, e outros menos, os liberais. Estas políticas são uma espécie de mea culpa das elites econômicas diante do lento e gradual avanço da consciência de direitos e cidadania pela humanidade.


No Brasil, no passado mais recente (para não ir buscar Getúlio Vargas) lembro do Programa do Leite e o Vale Transporte, instituídos por Sarney no primeiro ano da "nova república".  O governo de Fernando Henrique Cardoso, claramente social-democrata, avança e cria o Bolsa-Escola, Bolsa Alimentação e o Vale Gás. O PT, de Lula, unifica os programas existentes, e os amplia no Bolsa-Família. Afinal, o PT abandonou sua pretensão socialista desde a "Carta aos Brasileiros", documento fundamental para acalmar as elites econômicas do país e pavimentar a chegada do PT ao governo.


O Bolsa Família é um sucesso. Na matéria desta semana da revista semanal Carta Capital intitulada "A real reforma do estado" a Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, defende que o cadastro único do Bolsa Família é o vetor das políticas públicas do governo Dilma. Avalia positivamente os 9 anos de existência do programa e nega uso político da iniciativa. Penso que as políticas compensatórias para segmentos absolutamente excluídos de qualquer benefício social, aqueles abaixo da linha da pobreza, é um dever de humanidade. Por isso não condeno o Bolsa Família. É claro que, como todos, reclamo políticas estruturantes que retirem, efetivamente, esta população da miséria e os integre à cidadania. Estrategicamente, devemos perseguir uma sociedade com ampla distribuição de renda com redução do abissal fosso econômico existente entre ricos e pobres. Uma sociedade mais justa e que não viva sob a égide do mercado.


Em tempos de eleição o Bolsa Família vive em voga. Um "pau" em torno da paternidade do programa ocorre em Salvador, bela capital da Bahia. Ontem, o ex-presidente Lula fez campanha na cidade para o candidato petista Nelson Pelegrino e reclamou a paternidade do programa. É que ACM Neto, candidato do Democratas, tem dito que a implantação do programa foi viabilizada somente depois da criação do Fundo de Erradicação da Pobreza, iniciativa de seu avô, o então senador Antônio Carlos Magalhães, que foi aprovado no Congresso Nacional em 2001. Lula ficou brabo e escrachou o neto de ACM. Este imbróglio motivou o jornalista Reinaldo Azevedo a escrever, em seu Blog, o artigo As "mentiras sórdidas de Lula" em Salvador que recomendo a leitura porque esclarece, historicamente, este processo e revela a desfaçatez com que alguns políticos mudam de posição conforme as conveniências eleitorais. Leia o artigo completo AQUI.    

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