segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

PL do Ato Médico será votado na CAS na próxima quarta-feira

LuciaA senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) foi indicada para relatar o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 268/2002, que regulamenta a profissão médica na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O Ato Médico entrou na pauta em caráter não terminativo, mas com a intenção de celeridade declarada pelo presidente da comissão, senador Jayme Campos (DEM/MT). A sessão da será realizada na Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal, a partir das 9h.


A presença de médicos nas votações tem aumentado e estudantes de medicina brasilienses têm engrossado as filas dos defensores da Lei do Ato Médico. O que é real oposição ou apoio entre os senadores não é tão fácil determinar. Na CAS, que pode emendar forma, mas não teor do projeto, a pressão será maior porque o voto é aberto e, lógico, os parlamentares não deixam de pensar em seu eleitorado. No plenário essa pressão se dilui substancialmente – o que não significa que deva-se relaxar no lobby.


Os relatores do Ato Médico no Senado têm sido fundamentais e favoráveis à regulamentação em seus relatórios. A senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), que configurou o projeto no Senado antes da remessa à Câmara dos Deputados, foi designada relatora (pela segunda vez) do projeto para a votação da Comissão de Assuntos Sociais. “Ele é resultado do acordo possível”, declara.


Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) ajustou o projeto que retornou da Câmara e obteve a aprovação da matéria na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). O senador afirma que, durante os dois anos em que a matéria voltou a tramitar naquela casa legislativa, foi exaustivamente discutido com representantes das 14 categorias da área da saúde. Na Comissão de Educação, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) manteve o relatório de Valadares e tornou-se defensor da aprovação. “Não se aponta nenhum erro na proposta para que seja rejeitada”, afirma.


Atenção: O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) disponibilizará transporte para o Senado partindo da sede localizada na 607 Sul, Ed. Metrópolis, a partir das 8h de quarta-feira, 19.12. Mande mensagens para os Senadores Integrantes da CAS.


Fonte: SINDMEDICO                      

5 comentários:

  1. Grande colega Waldir! Estamos na reta final. Muita desinformação foi propagada pelos contrários nessa longa década de tramitação. Agora o estoque de inverdade deles se esgotou. Todas fora, brilhantemente rebatidas nas audiências e nos fóruns da internet. Também nao há mais espaços para vistas dos senadores, por razoes mais que obvias.

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  2. Vamos à vitória!

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  3. Falta pouco, muito pouco. Parabéns Waldir! Vc faz parte desta história que nos orgulhamos. Êta paraense bom!.

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  4. Obrigado, amiga. Forte abraço.

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  5. Olá

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