quinta-feira, 30 de maio de 2013

Fórum de Medicina de Família e Comunidade discute fixação de médicos

Ontem participei do IV Fórum de Medicina de Família e Comunidade do CFM. Coordenado pelo Conselheiro Federal Celso Murad, o evento foi realizado no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia – HANGAR, em Belém, por ocasião do 12º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, que acontece de 29 de maio a 2 de junho. Estava acompanhado do Diretor do SINDMEPA Dr. João Gouveia.

O Fórum debateu temas como estratégia da atenção à saúde nas comunidades e seus desafios,  interiorização do trabalho médico, o famigerado Provab, entrada de médicos estrangeiros e plano de carreira.

Pela manhã coordenei mesa em que foram apresentadas as experiências exitosas das Câmaras Técnicas de Medicina de Família e Comunidade dos Conselhos de Medicina dos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A relatoria da mesa ficou a cargo da colega Glória Tereza Lima B. Lopes, Conselheira Federal pelo Estado de Sergipe.  Os expositores, respectivamente, Airton Tetelbom Stein, Oscarino Barreto e Hércules de Pinho.

Na parte da tarde o “bicho pegou” durante os debates da mesa que debateu as estratégias de interiorização do trabalho médico. A representante do Ministério da Saúde, Dr.ª Erica Siqueira, desfiou os costumeiros argumentos de que faltam médicos, tem que abrir escolas, teceu loas ao PROVAB e foi por ai.

Na sala cheia, alguns médicos de família tentaram ideologizar o debate fazendo a defesa da medicina de Cuba. Dr. Emmanuel Fortes, Conselheiro Federal de Medicina, explicou que esteve em Cuba, em missão do CFM, visitando as escolas de medicina de Havana e a ELAM, e constatou a qualidade do ensino da medicina na ilha. A diferença é que os médicos cubanos daquelas escolas, após os seis anos de curso, têm que fazer mais três anos complementares para serem médicos generalistas. Talvez daí venha a dificuldade destes serem aprovados no REVALIDA. De todo modo, Dr. Emmanuel enfatizou que o CFM nada tem contra que qualquer médico formado no exterior trabalhe no Brasil, desde que, revalidem seus diplomas pelo REVALIDA, nos moldes atuais.

Em minha manifestação rebati a Dr.ª Erica que havia afirmado que o Ministério da Saúde já descartou a revalidação automática. Denunciei o sofisma da “autorização especial” para estes médicos trabalharem por 3 anos na região Norte e Nordeste. Autorização especial é o mesmo que revalidação automática temporária. Refutei a tese de que os amazônidas são cidadãos de segunda categoria e por isso podem ser atendidos por médicos que não comprovaram sua qualificação. Para justificar seu sofisma o governo diz que a tal autorização especial é a única maneira de obrigar os diplomados no exterior a trabalhar nas áreas inóspitas. Não é verdade. O governo Dilma pode recrutar estes médicos, submetê-los ao REVALIDA, e realizar um contrato especial para que trabalhem nas áreas definidas mediante um visto temporário especial. Simples assim.

Fiquei surpreso com o apoio de alguns médicos de família ao PROVAB. Depois compreendi que estavam influenciados pela ideologia do Ministério da Saúde e completamente desinformados da realidade e consequências do programa em longo prazo. Representantes da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade criticaram a iniciativa e também defenderam a Carreira Médica como solução para a fixação de médicos nos vazios assistenciais.



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