domingo, 9 de junho de 2013

Cresce rejeição à importação de médicos sem revalidação

Semana de muita atividade e bons resultados. Na terça, 04, na reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores de Saúde (FENTAS), por solicitação das entidades médicas, discutimos a intenção do governo de importar médicos estrangeiros sem critérios de qualidade. Após intenso debate foi aprovado, por consenso, rejeitar a importação de médicos sem que estes passem por processo de revalidação de seus diplomas que garanta suas competências e habilidades para o exercício da profissão, bem como dominem o idioma pátrio. O Fórum também se posicionou afirmando a necessidade da mudança do modelo de atenção à saúde e o fortalecimento da equipe multiprofissional para garantir a qualidade da assistência prestada no SUS; a necessidade da discussão da posição do CNS sobre o Serviço Civil Obrigatório em Saúde e de profunda avaliação da formação em saúde no Brasil.

No mesmo dia 04, no final da tarde estive presente à reunião do Fórum em Defesa da Saúde Pública que coordena a coleta de um milhão e meio de assinaturas para a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular que determine que a União aplique pelo mês 10% da receita corrente bruta na saúde. Presentes representantes de Conselhos Estaduais de Saúde de todos os estados brasileiros e os principais atores da cena política da saúde como Conass, Conassems, CNBB, Centrais Sindicais, Conselhos profissionais, etc. Nos encaminhamentos da reunião ficou definido que no dia 10 de julho será realizado o Dia Nacional de Coleta de Assinaturas mobilizando todos os que participam da empreitada. Se todos se envolverem, e trabalharmos com afinco, vamos conseguir completar as 500.000 assinaturas que faltam. Também nesta data será divulgado o texto consensual do projeto de lei de iniciativa popular. Leia mais.

Quarta e quinta participei da reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS). CFM e FENAM, solicitamos ao CNS pauta específica para discussão da importação de médicos estrangeiros. A mesa diretora do CNS entendeu realizar um debate mais amplo com o tema "INTEGRALIDADE, MODELO DE ATENÇÃO E TRABALHO EM SAÚDE". No debate, realizado na quarta feira (05), afirmei, peremptoriamente: “Não há política nacional de gestão do trabalho estruturante e comprometida com os princípios do SUS e não há valorização dos trabalhadores de saúde”. Apresentei – e distribui para o plenário - a proposta do CFM para solução emergencial de cobertura assistencial em saúde em áreas de difícil provimento. Finalizei minha fala questionando a mesa se PROVAB, Importação de Médicos sem revalidação de diplomas e Serviço Civil Obrigatório são políticas de fixação de médicos ou de simples provimento temporário e se estas políticas estão de acordo com a integralidade das ações preconizada pelo SUS.

Na quinta feira (06), em caráter deliberativo, o pleno do CNS aprovou manifestação de apoio à contração emergencial de médicos estrangeiros, observados critérios de qualidade, efetivados no país, e a participação do Controle Social, para atuarem em regiões do Brasil com pessoas sem acesso aos serviços médicos. E ainda recomendou que sejam estabelecidos procedimentos para promover o serviço médico de brasileiros e de outros profissionais de saúde, nestas regiões do país. Obter do Conselho Nacional de Saúde apoio para que os médicos estrangeiros que serão recrutados pelo governo sejam obrigados a revalidar seus diplomas foi importante vitória política das entidades médicas. Leia mais. Leia AQUI o relatório completo da reunião do CNS.


Na sexta feira (07), em Belém, participei da sessão especial, proposta pelo Vereador e médico Abel Loureiro, para discutir a estratégia do governo federal de atração de médicos para o Brasil sem a revalidação de seus diplomas. Fui convidado a integrar a mesa representando o CFM. Destaquei que a proposta do governo Dilma de permitir o ingresso de médicos sem revalidação submete as regiões Norte e Nordeste e municípios do interior a um tratamento desigual, que não pode ser admitido. Afinal, não podemos aceitar sermos tratados como cidadãos de segunda categoria. É uma afronta a nossa cidadania. Defendi também que o governo coloque em prática a proposta do CFM de interiorização de médicos formados no Brasil, como consta no documento entregue pelo CFM à presidente Dilma. Leia mais.

4 comentários:

  1. Parabéns pelo ótimo trabalho!

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  2. Estamos juntos para manter a ética profissional e valorizar o médico.

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  3. médico sem revalidação não é medico...e também sou contra estudantes estrangeiros virem fazer estagio aqui no brasil sem autorização de entidades serias como o CFM...isso ocorre muito no Amazonas e no Pará e ninguém se manifesta.

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  4. ESTUDANTES ESTRANGEIROS DE MEDICINA ESTAO PRATICANDO DENTRO DE HOSPITAIS BRASILEIROS ( COLOCANDO A VIDA DA POPULAÇÃO EM RISCO ) E NINGUEM FAZ NADA...WALDIR CARDOSO FAÇA ALGO AI AMIGO...NO INTERIOR DO PARÁ TEM ESTUDANTES ESTRANGEIRO FAZENDO CADA COISA E NINGUEM SE MANIFESTA.

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