sexta-feira, 21 de junho de 2013

OAB, CFO e SBC visitam o plenário do CFM

Esta semana participei da plenária mensal do Conselho Federal de Medicina. Recebemos em plenário o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho. A visita deu-se em retribuição a ida do Presidente do CFM até a OAB, dando continuidade a tratativas bilaterais que visam estabelecer parceria em defesa de interesses da sociedade brasileira, como por exemplo, o trabalho já executado na defesa de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que determina a aplicação de um mínimo de 10% da receita bruta da União para as ações de saúde.

Dr. Marcus Vinícius trouxe a solicitação de apoio a criação no Brasil de um Centro de Excelência para Estudos de Autismo e informou que em reunião com o Ministro da Saúde postulou pela revalidação dos diplomas de médicos que sejam trazidos para trabalhar no Brasil. Esta iniciativa deveu-se à solicitação neste sentido levada à OAB pelo Dr. Roberto D´Avila em visita pretérita. Manifestou também apoio irrestrito à sansão da lei que regulamenta o exercício da medicina, recentemente aprovada no Congresso Nacional.

Uma das iniciativas já definidas é a participação de representantes da OAB em Comissões do CFM, como na Câmara Técnica de Direito Médico, assim como a presença de integrantes do CFM em Comissões da OAB. Defendi que a parceria seja estendida para a base, com OAB e CFM estimulando a articulação de médicos e advogados em todos os estados brasileiros em defesa de causas de interesse da cidadania brasileira.

Recebemos ainda o Presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Cirurgião Dentista Airton Diogo Rodriguez. A visita teve o objetivo de estreitar relacionamento e traçar estratégias comuns de luta em defesa da saúde no Brasil e pelo avanço da justiça social em nosso país. Dr. Airton defendeu a sansão da regulamentação da medicina e invocou o fraterno convívio profissional entre as duas categorias. Manifestou, de forma enfática, a preocupação do CFO com a entrada de profissionais estrangeiros sem que tenham seus diplomas revalidados. O presidente do CFO pediu apoio do CFM para projeto de lei, que se encontra no Senado, determinando a presença de odontólogos nas unidades de terapia intensiva.

A visita dos presidentes da OAB e CFO faz parte da estratégia do CFM de ampliação da articulação da medicina com outras categorias de profissionais liberais sempre visando a defesa da saúde pública e causas de interesse da sociedade.

Recebemos também o Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Dr. Jadelson Andrade, e do Presidente do Departamento de Ergometria, Exercício e Reabilitação Cardiovascular da SBC, Dr. Pedro Albuquerque, para discutir resolução sobre a realização de Testes Ergométricos.

O Teste Ergométrico é um procedimento onde a pessoa é submetida a um esforço físico programado e individualizado com a finalidade de se avaliar as respostas clínica, hemodinâmica, eletrocardiográfica, metabólica e eventualmente ventilatória ao exercício. Essa avaliação possibilita: detectar isquemia miocárdica, reconhecer arritmias cardíacas e distúrbios hemodinâmicos induzidos pelo esforço; avaliar a capacidade funcional e a condição aeróbica; diagnosticar e estabelecer o prognóstico de determinadas doenças cardiovasculares; prescrever exercício; avaliar objetivamente os resultados de intervenções terapêuticas; demonstrar ao paciente as suas reais condições físicas e fornecer dados para perícia médica.


Pela sua importância e riscos, a resolução – que será publicada em breve - virá para ampliar a segurança e habilitação dos profissionais médicos que realizam este tipo de teste diagnóstico. Infelizmente, é um procedimento pouco valorizado pelos planos de saúde. Pagam, em média, R$ 60,00 por exame, segundo os colegas da SBC.

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