domingo, 16 de junho de 2013

Padilha defende Carreira de Estado para médicos

Na quarta, 12, estive em Brasília acompanhando a audiência pública, na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Saúde e promovida por quatro comissões da Casa: Seguridade Social e Família; Constituição e Justiça; Educação; e Relações Exteriores. Os argumentos usados pelo ministro, para importar médicos sem critério, foram os de sempre: faltam profissionais no Brasil e eles são mal distribuídos. E que “a população não pode esperar pelo longo período de formação destes profissionais”. O governo quer trazer médicos estrangeiros, notadamente de Portugal e Espanha, e dispensá-los por três anos do exame de revalidação do diploma.

Destaco algumas afirmações do Sr. Ministro durante sua apresentação intitulada Diagnóstico da falta de médicos no país: "58% dos médicos brasileiros têm vínculo direto com o SUS. Mais 17% trabalham em hospitais filantrópicos"; “não se faz saúde sem médicos” (e eu diria, nem sem condições de trabalho e equipe multiprofissional); “Residência medica é o principal fator de fixação de médicos. O Ministério da Saúde ampliou em 129% o investimento em Programas de Residência Médica” (faltam investimentos em preceptoria); “defendo a Carreira de Estado federal e as Carreiras Estaduais como solução definitiva” (surpreendente!); “iremos oferecer bolsa de R$ 8.000,00 para os médicos estrangeiros com autorização especial” (muy amigo...); “não há necessidade que os médicos estrangeiros falem português” (essa foi de amargar...); Descartou a captação de médicos em países onde o formado não possa exercer a medicina (ou seja, Cuba. A conferir).


No debate, inscreveram-se 42 deputados. A esmagadora maioria defendeu a revalidação e condenou a iniciativa. Uns poucos petistas defenderam o governo. Muitos defenderam a Carreira de Estado. O Ministro recebeu cobranças e a insatisfação ficou patente. Confesso que a manifestação de tantos deputados pela Carreira de Estado me encheu de ânimo. A proposta pode decolar.

2 comentários:

  1. Ele está querendo encobrir a bobagem que quer fazer. Uma idéia estapafúrdia de trazer médicos num país que NÂO FALTA MÈDICOS, REPITO, NÂO FALTA MÈDICO. Falta é plano de carreira e falta vergonha dos prefeitos que dão calote nos médicos do interior. Duvido que essa ministro vá mexer uma palha para botar na prática um plano de carreira. Ele sequer esteve presente no Congresso de Médicos de Familia para dar satisfação da lambança que ele promove.

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  2. Waldir,
    1) Qual é a infra-estrutura mínima para o trabalho do médico na atenção básica? Isso deve ser definido por regulamentação oficial através do governo ou da classe médica (Conselho Federal da Medicina). As prefeituras deverão, portanto, ser obrigadas a garantir o mínimo.
    2) A Carreira de Estado para os médicos e demais profissionais da Saúde é a ÚNICA maneira de garantir a interiorização dos médicos. Nenhum ser humano em sã consciência, que atue em qualquer profissão, deixaria seus familiares e sua vida em um grande centro para se aventurar numa cidade do interior sem garantias de vida e de trabalho. Isso é coisa para os "Médicos Sem Fronteira" e mesmos esses são bem remunerados para tal atividade! Aliás, essa "lenda urbana" de salários de R$ 30.000 reais para médicos... em momento algum essa proposta fora oferecida através de concursos públicos municipais, nem por meio de contratos estaduais e federais oficiais regulamentados pela CLT, etc.
    3) Precisa existir um PROJETO NACIONAL de interiorização da saúde. Ir para uma cidade contando com uma mínima infra-estrutura é até aceitável no início do processo. E a evolução disso? Como se dará? O ideal é que o médico com vínculo federal e sua equipe fossem responsáveis pela atenção local e, ao mesmo tempo, relatassem a evolução do processo de adequação local à atenção básica (projetos de saneamento, de medicina preventiva, etc).

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