sábado, 25 de outubro de 2014

Porque Aécio? Porque Jatene?

Amanhã teremos o segundo turno das eleições presidenciais mais disputadas dos últimos tempos. A mais parelha desde a redemocrarização. Dificilmente vamos encontrar um médico indeciso. O governo federal se esforçou muito para jogar a categoria médica contra si. Ao ponto de a esmagadora maioria dos médicos votar até no Macaco Tião contra Dilma. São razões corporativas.

Outras razões embalam minha opção. Vai fazer bem ao PT e as esquerdas voltarem à oposição. O PT, enquanto partido, tem que ser refundado. É um partido importante para a democracia brasileira. Mas o PT de antes de chegar ao governo federal. Precisa rever seus conceitos. Alguns caros a eles desde a fundação. Como “o fim justifica os meios”; o aparelhamento das entidades e instituições também conhecido como patrimonialismo. Outras práticas aprendidas e desenvolvidas com o exercício do poder precisam ser revistas como é a tolerância e o exercício da corrupção ativa e passiva (conforme atestou o Supremo Tribunal Federal). 

A política macroeconômica não sofrerá nenhuma alteração com a eleição de Aécio. Já era praticada pelo PSDB. As políticas sociais aprofundadas pelos governos petistas serão mantidas. E se o novo presidente não se comportar, o botamos para correr em 2018. O vídeo é de Marina apontando as razões de sua opção por Aécio.



No Pará, minha opção é Jatene. O PSDB precisa concluir seu ciclo de trabalho. Ainda há o que fazer e Helder é jovem suficiente para esperar sua vez. Politicamente são água e vinho. Diferente do plano federal. A oposição traz a clara marca do patrimonialismo e uso da coisa pública de forma pouco republicana. A aliança com o PT tem o condão de destruir politicamente este partido no estado do Pará. Está plenamente confirmada a máxima do bruxo florentino que usei acima. Admito que o governo Jatene deixou muito a desejar, mas ainda é a opção que nos resta no sentido de manter o estado sob administração competente. A eleição de Aécio nos traz oportunidades de afluxo de recursos que não tivemos sob o tacão Dilmista. E Belém, no mesmo alinhamento político, pode se beneficiar tendo maior simpatia do governo estadual e federal.
sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Governo Federal persegue entidades médicas

Em sessão de julgamento realizada na última quarta feira o Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) aplicou multa de R$ 2,7 milhões em diversas entidades médicas por suposto tabelamento de preços de serviços médicos (Veja AQUI). Na verdade o que se pode deduzir é que a entidade, ligada ao governo federal, retalia a categoria médica por estar, maciçamente, apoiando e fazendo campanha contra a reeleição da presidente Dilma. O CADE, por suas reiteradas ações contra as entidades médicas, atua diretamente no interesse das operadoras de planos de saúde em detrimento aos usuários de planos e médicos prestadores de serviço. O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota de esclarecimento onde desnuda o absurdo do processo e a sanha intervencionista da autarquia em defesa dos capitalistas da saúde. Leia a íntegra da nota abaixo:

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO
 
Com relação à decisão do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), que condenou o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades médicas ao pagamento de multa por conta de suposto abuso, esclarecemos que:
 
1. Este processo teve origem numa denúncia relativa a uma assembleia de médicos no município de Indaiatuba (SP), em 2011, que era desconhecida pelo CFM e onde o nome da Autarquia foi citado sem sua autorização. Todos esses fatos foram comprovados nos autos.
 
2. Ao contrário do que foi dito pelo Cade, os Conselhos de Medicina jamais instauraram processos para punir profissionais por não observarem os valores de honorários sugeridos pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM);
 
 3. Ressalte-se que a CBHPM é um instrumento meramente referencial, não possuindo caráter coercitivo, conforme várias decisões judiciais;
 
 4. O CFM também nunca ameaçou ou emitiu qualquer tipo de ordem a médicos obrigando-os a tomar determinadas condutas com relação ao tema, pois suas resoluções não têm o objetivo de configurar dano à concorrência de mercado;
 
 5. O Cade, em sua decisão, ignora que, na verdade, médicos e pacientes é que são reféns dos abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde, impondo-lhes honorários vis, cerceando a autonomia dos profissionais na prescrição e no diagnóstico, efetuando descredenciamentos unilaterais, provendo cobertura insuficiente e promovendo glosa de procedimentos, entre outros pontos;
 
 6. Diante desses equívocos, o CFM recorrerá da decisão tomada pelo Cade no âmbito do Poder Judiciário.  
 
         
Brasília, 16 de outubro de 2014
 
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)
quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Justiça derruba obrigatoriedade de exame do Cremesp


A Justiça Federal derrubou a obrigatoriedade do exame do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) para a obtenção do registro profissional. A prova existe desde 2005, mas há dois anos é pré-requisito para se cadastrar na entidade de classe e trabalhar como médico no Estado.

O Tribunal Regional da 3ª Região concedeu a liminar na semana passada, em ação movida pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior (Semesp). O Cremesp pretende recorrer nos próximos dias e manterá a realização do exame, marcado para domingo.

A obrigação de fazer a prova para registro profissional, independentemente do resultado, é prevista por resolução do Cremesp de 2012. "A exigência de exame nacional de certificação profissional como requisito indispensável à obtenção do registro profissional junto a conselhos de classe há de estar prevista em lei", ponderou o desembargador Nelton dos Santos, responsável pela decisão.

O magistrado cita o exemplo do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com exigência prevista pela Lei 8.906/94. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo Santos, também indica que a resolução do conselho de classe não é suficiente para exigir o exame.

Confronto. No processo, o Semesp reclama que condicionar o registro à participação no exame é ilegal. O sindicato também questiona a qualidade do teste e a divulgação dos resultados, que poderiam trazer prejuízos aos profissionais e às escolas médicas responsáveis por sua formação.

O conselho diz que a prova é uma tentativa de avaliara qualidade das escolas médicas do Estado. "O exame confronta a má qualidade de alguns cursos de Medicina", aponta Mauro Aranha, vice-presidente do Cremesp. Segundo o órgão, a prova é elaborada por instituição qualificada e não é feita divulgação pública do desempenho dos participantes.


O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou que a entidade paulista é a única a exigir a prova para o registro profissional no País. Propostas de avaliação da qualidade dos cursos e dos médicos recém-formados ainda são discutidas por várias instâncias do órgão.

Fonte: Estadão
quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Eleições 2014: em quem votar?

Estamos a poucos dias do primeiro turno das eleições. Momento de nos posicionarmos como cidadãos. Apresento aos colegas minha opções para suas análises e considerações.

Marina 40 me parece ser a melhor opção para o objetivo estratégico de derrotar o Lulopetismo. Aécio é um bom candidato mas vai manter a polarização PT X PSDB e ser derrotado no segundo turno. Marina é a única capaz de derrotar Dilma na segunda rodada.

No Pará, Jatene 45 reúne qualidades suficientes para credenciar-se a mais um mandato. Os defeitos não superam suas virtudes. Seu concorrente direto, Helder Barbalho, trará de volta práticas que condenamos e seu governo em Ananindeua não o credencia para voos maiores. E tem o peso do que representa o seu sobrenome.

Para o Senado a melhor opção é Helenilson 555, Em que pese sua trajetória partidária nômade, é o melhor preparado, tecnicamente, para defender os interesses do Pará no Senado federal.

Jordy 2323 é a escolha certa para Deputado Federal. Político de muitos mandatos, indo de vereador a Federal, Joedy sempre pautou sua vida pública pelo compromisso com os interesses da cidadania e dos trabalhadores. Intimamente ligado à saúde, fez um primeiro mandato que já o levou a ser reconhecido pelo DIAP como uma das cabeças do Congresso.


Dr. Lafayette 23192 é o candidato a Deputado Estadual mais identificado com as lutas do movimento médico e pela saúde de qualidade para todos. Militante do Sindicato dos Médicos, Ortopedista, faz política desde o movimento estudantil sempre com postura vinculada aos movimentos sociais e de interesse público. Alguém que podemos confiar e que fará a necessária renovação na Assembleia Legislativa.
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